Análise da sexta meta do Plano Nacional da Educação à luz de indicadores de monitoramento e avaliação

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22633/rpge.v24i3.13763

Palavras-chave:

Avaliação, Política educacional, Plano nacional de educação, Educação integral, Indicadores

Resumo

O artigo apresenta uma análise da sexta meta do Plano Nacional de Educação – PNE (2014-2024) referente à educação integral com ênfase no Programa Federal Mais Educação. Para a análise da proposta foram feitos levantamentos bibliográficos e documentais do contexto da demanda educacional envolvida, das diretrizes/proposta da meta e suas estratégias para a política educacional, disponibilizadas na página institucional do PNE, vinculada ao Ministério da Educação. Para a análise da eficácia da meta até o presente momento, foram consultados relatórios do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, referentes ao Censo Escolar da Educação Básica e cotejados com os indicadores de monitoramento do Observatório do PNE. Os resultados dos indicadores da meta 6 revelam que para o cumprimento da meta em 2024 é preciso ficar atento às oscilações e retrocessos nas políticas públicas referentes à educação integral, de forma a promover uma educação de qualidade aos estudantes da educação básica.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Solange Reiguel Vieira, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba – PR

Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE).

Ângelo Ricardo de Souza, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba – PR

Professor Associado no Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE). Doutorado em Educação (PUC/SP).

Marília Andrade Torales-Campos, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba – PR

Professora Associada no Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE). Doutorado em Ciências da Educação (USC) – Espanha. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível 2.

Referências

BALL, S. J.; BOWE, R. Subject departments and the “implementation” of National Curriculum policy: an overview of the issues. Journal of Curriculum Studies, Londres, v. 24, n. 2, p. 97-115, abr. 1992. ISSN: ISSN-0022-0272.

BALL, S. J.; MAGUIRE, M.; BRAUN, A. Como as escolas fazem as políticas: atuação em escolas secundárias. Trad. Janete Bridon. Ponta Grossa: Editora UEPG, 2016.

BRASIL. Constituição [1988]. Constituição da República Federal do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, p. 27833, 23 dez. 1996. PL 1258/1988

BRASIL. Lei n. 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, p. 1, 10 jan. 2001. PL 4155/1998

BRASIL. Portaria Normativa Interministerial n. 17, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa Mais Educação que visa fomentar a educação integral de crianças, adolescentes e jovens, por meio do apoio a atividades socioeducativas no contraturno escolar. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, n. 80, p. 5-6, 26 abr. 2007a.

BRASIL. Decreto n. 6.253, de 13 de novembro de 2007. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, regulamenta a Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007, e dá outras providências. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, p. 18, 14 nov. 2007b.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada e Diversidade (Secadi). Educação integral: texto referência para o debate nacional. Brasília: MEC/Secadi, 2009. (Série Mais Educação)

BRASIL. Decreto n. 7.083, de 27 de janeiro de 2010. Dispõe sobre o Programa Mais Educação. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, p. 2, 27 jan. 2010a.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n. 8.035, de 20 de dezembro de 2010. Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2010b. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=831421&filename=PL+8035/2010. Acesso em: 10 set. 2020.

BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Conselho Nacional da Educação. Câmara Nacional de Educação Básica. Diretoria de Currículos e Educação Integral. Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2013.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2014-2024 e dá outras providências. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF: Câmara dos Deputados, p. 1, 26 jun. 2014. PL 8035/2010

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Plano Nacional de Educação PNE 2014-2024: Linha de Base. Brasília, DF: Inep, 2015a.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Plano Nacional de Educação PNE 2014-2024: Ficha Técnica Meta 6. Brasília, DF: Inep, 2015b.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n. 1.144, de 10 de outubro de 2016. Institui o Programa Novo Mais Educação, que visa melhorar a aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, n. 186, p. 23, 10 out. 2016.

BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Censo da Escolar da Educação Básica. Brasília, DF: Inep, 2018.

BRASIL. Portal Inep. 2019a. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/artigo/-/asset_publisher/B4AQV9zFY7Bv/content/dados-do-censo-escolar-matriculas-em-tempo-integral-cresceram-17-8-no-ensino-medio-de-2017-para-2018/21206. Acesso em: 4 ago. 2019.

BRASIL. Observatório do PNE. 2019b. Disponível em:

http://www.observatoriodopne.org.br/indicadores/metas/6-educacao-integral/indicadores>. Acesso em: 4 ago. 2019.

CARVALHO, M. C. B. O lugar da educação integral na política social. Cadernos CENPEC, São Paulo, v. 1, n. 2, p. 7-11, 2006. ISSN 2237-9983.

DYE, T. R. Understanding public policy. Englewood Cliffs: N.J.: Prentice Hall, 1984.

FIGUEIREDO, M. F.; FIGUEIREDO, A. M. C. Avaliação política e avaliação de políticas: um quadro de referência teórica. Análise & Conjuntura, Belo Horizonte, v. 1, n. 3, set./dez. 1986.

GATTI, B. A. Implicações e Perspectivas da Pesquisa Educacional no Brasil Contemporâneo. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 113, p. 65-81, jul. 2001. ISSN 1980-5314.

JANNUZZI, P. M. Indicadores Sociais no Brasil: conceitos, fontes de dados e aplicações. 6. ed. Campinas-SP: Alínea, 2017.

MAINARDES, J. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação & Sociedade, Campinas, v. 27, n. 94, p. 47-69, jan./abr. 2006. ISSN 1678-4626.

MOLL, J. A agenda da educação integral: compromissos para consolidação da política pública. In: MOLL, J. (Org.). Caminhos da educação integral no Brasil: direito a outros tempos educativos. Porto Alegre: Artmed, 2012. p. 129-146.

MOLL, J.; LECLERC, G. F. E. Diversidade e tempo integral: a garantia dos direitos sociais. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 7, n. 13, p. 291-304, jul./dez. 2013. ISSN: 1982-131X.

MULLER, P.; SUREL, Y. A análise das políticas públicas. Pelotas: Educat, 2002.

PARENTE, C. M. D. Políticas de educação integral em tempo integral à luz da análise do ciclo de política pública. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 43, n. 2, p. 415-434, abr./jun. 2018. ISSN 2175-6236.

SOUZA, Â. R. A política educacional e seus objetos de estudo. Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, Buenos Aires, v. 1, n. 1, p. 75-89, jan./jun. 2016. ISSN 2409-3696.

SOUZA, G. J. A.; ESPÍRITO SANTO, N. C.; BERNADO, E. S. A sexta meta do PNE 2014-2024: um diálogo possível em busca de uma educação integral e(m) tempo integral. EccoS Revista Científica, São Paulo, n. 37, p. 143-160, maio/ago. 2015. ISSN 1983-9278.

SOUZA, C. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, n. 16, p. 20-45, jul./dez. 2006. ISSN 1807-0337.

Publicado

01/09/2020

Como Citar

VIEIRA, S. R.; SOUZA, Ângelo R. de; TORALES-CAMPOS, M. A. Análise da sexta meta do Plano Nacional da Educação à luz de indicadores de monitoramento e avaliação. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 24, n. 3, p. 1368–1386, 2020. DOI: 10.22633/rpge.v24i3.13763. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/13763. Acesso em: 5 out. 2024.

Edição

Seção

Artigos

Artigos Semelhantes

1 2 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.