For an efecctive democratic school council: a concrete proposal
DOI:
https://doi.org/10.22633/rpge.v22.n2.maio/ago.2018.10864Keywords:
School Board, Participation, Democratic management, Citizenship, ProposalAbstract
The present article deals with a theoretical reflection based on interpretative bibliographical research along the lines of Gil (2002). The objective is to formulate a concrete proposal for structuring and materializing an effectively democratic School Council within the framework of democratic public school management. In order to formulate such a proposal, it relies on official regulations that support the compulsory democratic management and the School Board in the Brazilian public school and works with the perspective of defending the importance of the participation of the school community in the decision making processes of school management. It also conceives the Council as a representative collegiate body that enhances citizenship within the framework of democratic management. The article uses especially the following references: Paro (2004); Luck (2009); Cury (2007); Dourado (2007) and Libâneo (2001).
Downloads
References
BRASIL. Ministério da Educação. Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares: Conselhos Escolares: Democratização da escola e construção da cidadania. Brasília-DF: Novembro de 2004. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Consescol/ce_cad1.pdf. Acesso em: 05 jun. 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares: Conselhos Escolares: uma estratégia de gestão democrática da educação pública. Brasília-DF: Novembro de 2004b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Consescol/ce_cad2.pdf. Acesso em: 05 jun. 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares: Conselhos Escolares: Conselho escolar e a aprendizagem na escola. Brasília-DF: Novembro de 2004c. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Consescol/ce_cad1.pdf. Acesso em: 05 jun. 2017.
BRASIL. Ministério de Educação e Desporto. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n° 9394/96. Brasília, 1996.
BRASIL. Senado Federal. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988.
CURY, Carlos Roberto Jamil. A gestão democrática na escola e o direito à educação. RBPAE. Porto Alegre, v. 23, n. 3, p. 483-495, 2007.
DOURADO, Luiz Fernandes. Políticas e Gestão da Educação Básica no Brasil: limites e perspectivas. Educ. Soc. Campinas, v. 28, n. 100, p. 921-946, 2007.
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2002.
HORA, Dinair Leal da. Gestão democrática na escola: artes e ofícios de participação coletiva. 13. ed. Campinas, SP: Papirus, 2006.
LIBÂNEO, José Carlos. A organização e a Gestão da Escola: teoria e prática. Goiânia: Editora Alternativa, 2001.
LÜCK, Heloísa. Dimensões da gestão escolar e suas competências. Curitiba: positivo, 2009.
OZEIKA, Margareth. A contribuição do conselho escolar na gestão da escola. Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer de Mato Grosso, 2015.
PARO, Vitor Henrique. Gestão Democrática da escola pública. 3 ed. São Paulo: Ática, 2004.
RIBEIRO, Márden de Pádua; CORNELIO, Alice da Silva; OLIVEIRA; Talita Renata Belintani de. A democratização da gestão escolar púbica como ferramenta de transformação social para além do capital. e – hum Revista Científica das áreas de História, Letras, Educação e Serviço Social do Centro Universitário de Belo Horizonte, vol. 7, n. 1, p. 9 – 18, jan./jul., 2014.
SOUZA, Ângelo Ricardo de. Explorando e construindo um conceito de gestão escolar democrática. Educação em Revista. Belo Horizonte, v. 25, n. 3, p. 123-140, dez., 2009.
VIEIRA, Sofia Lerche; VIDAL, Eloisa Maia. Gestão Democrática da Escola no Brasil: desafios à implementação de um novo modelo. Revista Iberoamericana de Educación. [S.l.], n. 67, p. 19-38, 2015.