Youth and Adult Education in Brazil: contradictions between public policies and educational quality

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22633/rpge.v24i3.14163

Keywords:

Youth and adult education, Public policy, Educational quality

Abstract

The present study, from a bibliographic and documentary nature, proposes to make reflections from a survey of historical, political and legal studies that structure the Youth and Adult Education (YAE) policy in Brazil, having as a guiding question: how they are configured the contradictions between public policies and quality in the scenario of YAE in Brazil? In the context of public policies for education, YAE assumed a secondary position because it was perceived in its origins as a compensatory policy, designed to offer a second schooling opportunity to those who were unable to attend school at the “appropriate” age. Although there were no shortages of legal provisions, such as campaigns and programs considering the different periods, the initiatives did not involve transformations with qualitative leaps that would make it possible to substantially change the framework of social exclusion and inequality, seated on the precariousness of access and objective conditions of staying in a school of quality for all.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Efigênia Alves Neres, Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Timon – MA

Professora Substituta no Departamento de Educação. Mestrado em Educação (UFPI).

Marli Clementino Gonçalves, Universidade Federal do Piauí (UFPI), Teresina – PI

Professora Adjunta no Departamento de Fundamentos da Educação. Doutorado em Educação (UFPI).

Neuton Alves de Araújo, Universidade Federal do Piauí (UFPI), Teresina – PI

Professor Adjunto no Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino. Doutorado em Educação (USP).

References

ARROYO, M. G. Passageiros da noite do trabalho para a EJA: Itinerários pelo direito a uma vida justa. Petrópolis, RJ: Vozes, 2017.

ARROYO, M. G. Trabalho, educação e teoria pedagógica. In: FRIGOTO, G. (Org.). Educação e crise do trabalho: perspectivas de final de século. Petrópolis: Vozes, 1998. v. 1, p. 138-165.

BARCELOS, V. Formação de professores para educação de jovens e adultos. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007.

BERNARDIM, M. L. Educação do trabalhador: da escolaridade tardia à educação necessária. Paraná: UNICENTRO, 2008.

BRANCO, R. F. C. Educação de jovens e adultos: (des) compassos entre direitos, políticas públicas e qualidade educacional. Curitiba: Appris, 2015.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 15 maio 2019.

BRASIL. Constituição Política do Império do Brasil de 1824. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao24.htm. Acesso em: 5 jun. 2020.

BRASIL. Decreto-lei n. 4.958, de 14 de novembro de 1942. Institui o Fundo Nacional do Ensino Primário e dispõe sobre o Convênio Nacional de Ensino Primário. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, p. 16657, 14 nov. 1942.

BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Informativo da Pesquisa Nacional por Amostra e Domicílios/PNAD Contínua: educação. Rio de Janeiro, 2017. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101576_informativo.pdf. Acesso em: 10 jun. 2020.

BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, p. 1, 26 jun. 2014. PL 8035/2010

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF: MEC, p. 27833, 23 dez. 1996. PL 1258/1988

BRASIL. Parecer CNE/CEB n. 11/2000. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos, 10 de maio de 2000. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 10 mar. 2020.

CAPUCHO, V. Educação de jovens e adultos: prática pedagógica e fortalecimento da cidadania. São Paulo: Cortez, 2012.

COSTA, C. B. C.; MACHADO, M. M. Políticas públicas e educação de jovens e adultos no Brasil. São Paulo: Cortez, 2017.

FÁVERO, O. Memória das campanhas e movimentos de educação de jovens e adultos (1947-1966). 2010. Disponível em: http://forumeja.org.br/df/files/leiamais.apresenta.pdf.Acesso em: 10 jun. 2020.

FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2005.

MARIANO, A. S. A luta do MST por escolas públicas no campo: possibilidades de fazer uma escola comprometida com a transfromação da sociedade. In: LOMBARDI, J. C.; SAVIANI, D. História, educação e transformação: tendências e perspectivas para a educação pública no Brasil. Campinas, SP: Autores Associados, 2011. p. 187-201.

MOURA, M. G. C. Educação de jovens e adultos: um olhar sobre sua trajetória histórica. Curitiba: Educarte, 2003.

OBSERVATÓRIO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Disponível em: http://www.observatoriodopne.org.br/indicadores/metas. Acesso em: 10 jun. 2020.

PAIVA, J. Os sentidos do direito à educação para jovens e adultos. Petrópolis: FAPERJ, 2009.

SILVA, A. C. M. Políticas educacionais para Educação de Jovens e Adultos no Brasil: marcos legais e solicitações da realidade. Ensaios Pedagógicos, Sorocaba, v. 1, n. 2, p. 34-39, maio/ago. 2017.

VIEIRA PINTO, A. Sete lições sobre educação de jovens e adultos. São Paulo: Cortez, 2010.

Published

01/09/2020

How to Cite

NERES, E. A.; GONÇALVES, M. C.; ARAÚJO, N. A. de. Youth and Adult Education in Brazil: contradictions between public policies and educational quality. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 24, n. 3, p. 1524–1540, 2020. DOI: 10.22633/rpge.v24i3.14163. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/14163. Acesso em: 17 may. 2024.

Issue

Section

Artigos

Similar Articles

<< < 1 2 3 > >> 

You may also start an advanced similarity search for this article.