A BNC-Formação e a Formação Continuada de professores
DOI:
https://doi.org/10.22633/rpge.v25i1.13875Palavras-chave:
BNC-Formação, Formação continuada, Políticas de formação de professoresResumo
Num estudo sobre as recentes políticas de formação de professores, destacamos as novas Diretrizes Curriculares para Formação Inicial de Professores da Educação Básica, que instituem a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação), recentemente homologada, em 19 de dezembro, por meio da Portaria nº 2.167, a qual vem descaracterizando a formação docente que vem sendo defendida historicamente. Diante desse apontamento, temos como objetivo propor uma reflexão sobre a nova BNC-Formação e seus possíveis impactos na formação continuada de professores. Realizamos um estudo de natureza qualitativa e, por meio de uma pesquisa bibliográfica e análise documental, estruturamos a presente reflexão. Nossas análises evidenciaram que a formação continuada de professores da Educação Básica tem sido negativamente impactada pela nova resolução, representando retrocessos para a formação nos aspectos teóricos-científicos e práticos e, ainda, com ganhos para os pressupostos do mercado educacional.
Downloads
Referências
ANADON, S. B.; GONÇALVES, S. R. V. Uma ponte para o Futuro: (des)continuidades nas políticas de formação de professores. Momento: diálogos em educação, v. 27, n. 2, p. 35-57, maio/ago., 2018. E-ISSN 2316-3100. Disponível em: https://periodicos.furg.br/momento/article/view/8181. Acesso em: 28 set. 2019.
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO. Contra a descaracterização da formação de professores. Nota das entidades nacionais em defesa da Res. 02 /2015. Disponível em: https://www.anpae.org.br/website/noticias/483-em defesadares022015?tmpl=component. Acesso em: 01 maio 2020.
BAZZO, V.; SCHEIBE, L. De volta para o futuro... retrocessos na atual política de formação docente. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 27, p. 669-684, set./dez. 2019. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/1038. Acesso em: 30 jan. 2020.
BRASIL. Lei n. 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 01 out. 2020.
BRASIL. Resolução CNE/CP n. 1, de 18 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Brasília, 2002. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/res1_2.pdf. Acesso em: 01 out. 2020.
BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Ministério da Educação. Secretária de Educação Básica. Diretoria de Currículos e Educação Integral. – Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2013. 542 p. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/julho-2013-pdf/13677-diretrizes-educacao-basica-2013-pdf/file. Acesso em: 23 mar. 2019.
BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (2001- 2010) – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2001. Disponível em: http:// www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em: 12 maio 2020.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP n. 02/2015, de 1º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Brasília, Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, n. 124, p. 8-12, 2 jul. 2015.
BRASIL. Emenda Constitucional n. 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências, 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm. Acesso em: 23 abr. 2020.
BRASIL. Secretaria de Educação Básica. Base Nacional Comum Curricular: educação é a base. Brasília, DF: MEC, 2017. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_%20versaofinal_site.pdf. Acesso em: 20 jan. 2020.
BRASIL, Lei n. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 01 out. 2020.
BRASIL. Resolução n. 1, de 2 de julho de 2019. Altera o Art. 22 da Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada, 2019a. Disponível em: https://www.lex.com.br/legis_27834758_RESOLUCAO_N_1_DE_2_DE_JULHO_DE_2019.aspx. Acesso em: 13 maio 2020.
BRASIL. Resolução CNE/CP n. 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação), 2019b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=135951-rcp002-19&category_slug=dezembro-2019-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 12 maio 2020.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Resumo Técnico: Censo da Educação Básica 2018. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2019c.
DAVIES, Nicholas. O Financiamento da Educação na Constituição Federal de 1988 e suas Alterações até abril de 2018. FINEDUCA – Revista de Financiamento da Educação, Porto Alegre, v. 8, 2018. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/fineduca/article/view/83538. Acesso em: 13 maio 2020.
DOURADO, L. F. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica: concepções e desafios. Educação & Sociedade, Campinas, v. 36, n. 131, p. 299-324, abr./jan. 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302015151909
DOURADO, L. F. Formação de profissionais do magistério da educação básica: novas diretrizes e perspectivas. Comunicação & Educação, São Paulo, Ano XXI, n. 1. jan./jun. 2016. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/comueduc/article/view/110712/112709. Acesso em: 11 fev. 2019.
FREITAS, H. C. L. CNE ignora entidades da área e aprova Parecer e Resolução sobre BNC da Formação. Revista Educar Mais., v. 4, n. 1, p. 1-3, 2020. Disponível em: http://periodicos.ifsul.edu.br/index.php/educarmais/article/download/1711/1328. Acesso em: 13 maio 2020.
GATTI, B. A. Análise das políticas públicas para formação continuada no Brasil, na última década. Revista Brasileira de Educação. v. 13, n. 37, p. 57-70, jan./abr, 2008. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782008000100006
GUEDES, M. Q. A Nova Política de Formação de Professores no Brasil: Enquadramentos da Base Nacional Comum Curricular e do Programa de Residência Pedagógica. Da Investigação às Práticas, Lisboa, v. 9, n. 1, p. 90-99, 2018. DOI: https://doi.org/10.25757/invep.v9i1.174
OLIVEIRA, R.; SOUZA, W. M.; PERUCCI, L. S. Política de formação de professores nas últimas décadas no Brasil: avanços, desafios, possibilidades e retrocessos. Roteiro, Joaçaba, v. 43, n. esp., p. 47-76, 6 dez. 2018. DOI: https://doi.org/10.18593/r.v43iesp.16491
VOLSI, M. E. F. Políticas para formação de professores da educação básica em nível superior: em discussão as novas Diretrizes Nacionais para a Formação dos Profissionais do Magistério. In: SEMINÁRIO NACIONAL UNIVERSITAS/BR, 24., 2016, Maringá. Anais […]. Maringá, PR: Universidade Estadual de Maringá, 2016. Disponível em: http://www.ppe.uem.br/xxivuniversitas/anais/trabalhos/e_6/6-015.pdf. Acesso em: 29 jan. 2018.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 Revista on line de Política e Gestão Educacional
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Manuscritos aceitos e publicados são de propriedade da Revista on line de Política e Gestão Educacional. É vedada a submissão integral ou parcial do manuscrito a qualquer outro periódico. A responsabilidade do conteúdo dos artigos é exclusiva dos autores. É vedada a tradução para outro idioma sem a autorização escrita do Editor ouvida a Comissão Editorial Científica.
