A jornada de trabalho e a hora atividade como expressões do processo de precarização e intensificação do trabalho na Escola Pública Paranaense
DOI:
https://doi.org/10.21723/riaee.v17i2.14548Palavras-chave:
Trabalho docente, ParanáResumo
Este texto apresenta uma discussão sobre os impactos da precarização do trabalho docente a partir da regulamentação em torno da jornada de trabalho de docentes da educação básica. O objetivo é fazer uma reflexão de como a precarização atinge a organização da jornada de trabalho pela via da intensificação do trabalho docente. Desenvolve-se a partir de discussão bibliográfica com base no materialismo histórico-dialético e utiliza análise da legislação nacional que envolve o tema. A partir da regulamentação da jornada de trabalho no estado do Paraná discute-se como a fragilidade desta regulamentação da carreira atinge os docentes. Em um contexto de Estado burocratizado e gerencialista a instabilidade da organização da jornada de trabalho resulta na intensificação e precarização da profissão.
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Referências
ALVES, G. Dimensões da precarização do trabalho: ensaio de sociologia do trabalho. Bauru, SP: Canal 6 Editora/Projeto Editorial Praxis, 2013.
ANTUNES, R. Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. São Paulo: Boitempo Editorial, 2009.
ARTIGAS, N. A política da hora-atividade na rede estadual de educação do Estado do Paraná: diferentes ângulos de uma mesma foto. 2013. 156 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2013.
ASSUNÇÃO, A. A.; OLIVEIRA, D. A. Intensificação do trabalho e saúde dos professores. Educação e Sociedade, Campinas, v. 30, n. 107, p. 349-372, 2009. Disponible en: https://www.scielo.br/j/es/a/fdCjfWkF8XYXTfyXGcgCbGL/abstract/?lang=pt. Acceso: 05 sep. 2021.
BRASIL. Lei n. 11.738 de 16 de julho de 2008. Institui o piso salarial profissional nacional para os professores do magistério público da educação básica. Brasília, DF, 2008. Disponible en: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11738.htm. Acceso: 04 abr. 2021.
BRASIL. Lei n. 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 1996. Disponible en: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acceso: 04 de mayo de 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Plano Nacional de Educação - PNE. Brasília, DF: INEP, 2014.
BRASIL. Resolução n. 02, de 28 de maio de 2009. Fixa as Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, em conformidade com o artigo [...]. Brasília, DF: CNE/MEC, 2009. Disponible en: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/resolucao_cne_ceb002_2009.pdf. Acceso: 28 de mayo de 2021.
BRASIL. Resolução N. 03, de 08 de outubro de 1997. Fixa Diretrizes para os Novos Planos de Carreira e de Remuneração para o Magistério dos Estados, do DistritoFederal e dos Municípios. Brasília, DF: CNE/MEC, 1997. Disponible en: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0397.pdf. Acceso: 10 abr. 2021.
CURY, C. R. J. Educação e contradição: elementos metodológicos para uma teoria crítica do fenômeno educativo. São Paulo: Cortez, 1995.
CZEKALSKI, R. A. Apropriação da hora-atividade como espaço para formação de professores em serviço: um estudo sobre a organização do trabalho docente em Telêmaco Borba – PR. 2008. 125f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual de Londrina, Londrina, 2008.
DAL ROSSO, S. Intensidade e imaterialidade do trabalho e saúde. Trab. Educ. Saúde, Rio de Janeiro, v. 4, n. 1, p. 65-92, 2006a. Disponible en: https://www.scielo.br/j/tes/a/Rxgz6YjbMvTVm8C5sPDrMyN/?lang=pt. Acceso: 10 de mayo de 2021.
DAL ROSSO, S. Jornada de trabalho: duração e intensidade. Ciência e cultura, v. 58, n. 4, p. 31-34, 2006b. Disponible en: http://cienciaecultura.bvs.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0009-67252006000400016#:~:text=O%20n%C3%BAmero%20m%C3%A9dio%20de%20horas,horas%20durante%20as%20revolu%C3%A7%C3%B5es%20industriais. Acceso: 10 sep. 2021.
DOURADO, L. F. Plano Nacional de Educação: política de Estado para a educação brasileira. Brasília: Inep, 2016. Disponible en: http://seriepne.inep.gov.br/ojs3/index.php/seriepne/article/view/3754. Acceso: 10 oct. 2021.
SÁ FURLANETE, K. L. V. R. As políticas de formação continuada no Paraná e a precarização do trabalho docente: um estudo dos governos Richa (2011-2018). 2019. 127 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual de Londrina, Londrina, 2019.
HADDAD, C. R.; SILVA, D. V. A hora atividade como processo de formação continuada. In: SEMINÁRIO DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO DA REGIÃO SUL, 9., 2012, Caxias do Sul. Anais [...]. Caxias do Sul, RS: ANPED SUL, 2012.
MASSON, G. As contribuições do método materialista histórico e dialético para a pesquisa sobre políticas educacionais. In: SEMINÁRIO DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO DA REGIÃO SUL, 9., 2012, Caxias do Sul. Anais [...]. Caxias do Sul, RS: ANPED SUL, 2012.
MEC. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA. Planejando a próxima década: Conhecendo as 20 metas do Plano Nacional de Educação. Brasília, DF: MEC, 2014.
PERONI, V. M. V.; LIMA, P. V. Políticas conservadoras e gerencialismo. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 15, p. 1-20, 2020. Disponible en: https://revistas2.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/15344. Consulta: 17 de mayo de 2021.
PRADO, M. A. Planos de carreira de professores dos estados e do Distrito Federal em perspectiva comparada. Brasília, DF: Inep, 2019.
SANTOS, M. L. Intensificação do trabalho docente: contradições da política de economizar professores. 2013. 239 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2013.
SCHOLOCHUSKI, V. C. P. O trabalho docente no espaço-tempo da hora-atividade nas escolas públicas estaduais do Município de Almirante Tamandaré. 2018. 180 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Tuiuti do Paraná, Curitiba, 2018.
SILVA, M. S. P.; CARVALHO, L. S. Faces do gerencialismo em educação no contexto da nova gestão pública. Revista Educação em Questão, Natal, v. 50, n. 36, p. 211-239, 2014. Disponible: https://periodicos.ufrn.br/educacaoemquestao/article/view/7085. Acceso: 10 sep. 2021.
SILVA, P. M. E. Burnout: por que sofrem os professores? Estudos e Pesquisas em Psicologia, Rio de Janeiro, v. 6, n. 1, p. 89-98, 2006. Disponible en: http://www.revispsi.uerj.br/v6n1/artigos/PDF/v6n1a08.pdf. Acceso: 10 sep. 2021.
SOBZINSKI, J. S.; DIOGO, E. M.; MASSON, G. Políticas de formação e valorização docente: uma análise do plano de desenvolvimento da educação e das metas do novo plano nacional de educação. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 10, n. 4, p. 1212–1233, 2015. DOI: 10.21723/riaee.v10i4.6407. Disponible en: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/6407. Acceso en: 17 de mayo de 2021.
XAVIER, R. R. A instituição do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) por meio da Lei 11.738/2008 valoriza os professores do magistério da educação básica? 2015. 172 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação) – Universidade de Brasília, Brasília, 2015.
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