Reformas, docência e violência curricular: uma análise a partir do “Novo Ensino Médio”

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21723/riaee.v16iesp.3.15298

Palavras-chave:

Reforma do ensino médio, Docência, Violência curricular

Resumo

Neste artigo busca-se compreender o que comunicam as narrativas de professores/as que atuam em duas escolas-piloto do programa do governo federal criado com vistas à implementação da reforma do ensino médio (Lei 13.415/17) e em uma escola privada que vem implementando a reforma a título experimental. A análise se centra em perspectiva conceitual que se propõe a identificar as violências que se manifestam nesse novo currículo para o exercício da docência. Trata-se de pesquisa qualitativa, baseada na realização e análise de três entrevistas com dois professores e uma supervisora, contemplando três escolas situadas no estado do Rio Grande do Sul. Argumenta-se que o currículo do chamado Novo Ensino Médio tem produzido diferentes formas e manifestações de Violência Curricular e, por esse motivo, impõe obstáculos ao exercício da docência e à formação humana em perspectiva crítica.

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Biografia do Autor

Éder da Silva Silveira, Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)

Professor do Programa de Pós-Graduação em Educação. Em estágio de Pós-Doutoramento no Programa de Pós-Graduação em Educação (UFPR).

Monica Ribeiro da Silva, Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação. Pós-Doutorado em Educação (UNICAMP). Pesquisadora do CNPq Bolsista Produtividade PQ 1D.

Falconiere Leone Bezerra de Oliveira, Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)

Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Educação.

Referências

ADORNO, T. W. Educação e emancipação. Trad. Wolfgang Leo Maar. Rio de Janeiro, RJ: Paz e Terra, 1995.

ALESSANDRO, Professor. Narrativas de professores(as) de História sobre o Novo Ensino Médio. [Entrevista concedida a] Leonardo Müller Frantz e Grupo de Pesquisa Currículo, Memórias e Narrativas em Educação. 116min. Grav. via google meet, 2020. Acervo do Grupo de Pesquisa Currículo, Memórias e Narrativas em Educação-CNPq. Santa Cruz do Sul, RS, 19 ago. 2020.

APPLE, M. W. A política do conhecimento oficial: faz sentido a ideia de um currículo nacional? In: MOREIRA, A. F.; TADEU, T. Currículo, cultura e sociedade. São Paulo, SP: Cortez, 2011. p. 71-106.

APPLE, M. W. Ideologia e currículo. Porto Alegre, RS: Artmed, 2006.

APPLE, M. W.; AU, W.; GANDIN, A. L. O mapeamento da educação crítica. In: APPLE, M. W.; AU, W.; GANDIN, A. L. (Org.). Educação crítica. Porto Alegre, RS: Artmed, 2011. p. 14-32.

ARROYO, M. G. Currículo, território em disputas. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo, SP: Almedina, 2011.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm. Acesso em: 10 mar. 2021.

BRASIL. Lei n. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília, DF, 17 fev. 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 24 mar. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n. 649, de 10 de julho de 2018. Estabelece o Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio. Brasília, DF: MEC, 11 jul. 2018a.Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/29495231/do1-2018-07-11-portaria-n-649-de-10-de-julho-de-2018-29495216. Acesso em: 24 mar. 2021.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação; Câmara de Educação Básica. Resolução nº 3, de 21 de novembro de 2018. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília, DF: CNE, CEB, 22 nov. 2018b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm. Acesso em: 20 fev. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n. 1.432, de 28 de dezembro de 2018. Estabelece os referenciais para elaboração dos itinerários formativos conforme preveem as Diretrizes Nacionais do Ensino Médio. Brasília, DF: MEC, 31 dez. 2018c. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/57496579/do1-2018-12-31-portaria-n-1-432-de-28-de-dezembro-de-2018-57496288. Acesso em: 11 mar. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF: MEC, 2018d. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em 09 mar. 2021.

CANDAU, V. M. Diretos humanos, violência e cotidiano escolar. In: CANDAU, V.M. Reinventar a escola. Petrópolis, RJ: Vozes, 2000. p. 137-166.

DUSSEL, H. 1492, o encobrimento do outro: a origem do mito da modernidade. Rio de janeiro, RJ: Vozes, 1993.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. Audiência Pública do Conselho Estadual de Educação: RS sobre o Novo Ensino Médio. 18ª Sessão Plenária fora da sede. Santa Cruz do Sul, RS, 28 ago. 2019.

FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. São Paulo, SP: Paz e Terra, 2005.

GIOVEDI, V. M. Violência curricular e a práxis libertadora na escola pública. Curitiba, PR: Appris, 2016.

GIROUX, H. Teoria crítica e resistência em educação: para além das teorias de reprodução. Petrópolis, RJ: Vozes, 1986.

GIROUX, H. “Professores como intelectuais transformadores”. In: GIROUX, H. Os professores como intelectuais: rumo a uma pedagogia crítica da educação. Porto Alegre, RS: Artes Médicas, 1997. p. 157-164.

HYPOLITO, Á. M. Políticas Curriculares, Estado e Regulação. Educ. Soc., Campinas (SP), v. 31, n. 113, p. 1337-1354, out./dez. 2010.

IMBERNÓM, F. Formação docente e profissional: formar-se para a mudança e a incerteza. São Paulo, SP: Cortez, 2001.

KRAWCZYK, N. Ensino médio: empresários dão as cartas na escola pública. Educ. Soc., Campinas (SP). v. 35, n. 126, p. 21-41, 2014a. DOI: doi.org/10.1590/S0101-73302014000100002

KRAWCZYK, N. Sociologia do ensino médio: crítica ao economicismo na política educacional. São Paulo, SP: Cortez, 2014b.

KRAWCZYK, N; FERRETTI, C. J. Flexibilizar para quê? Meias verdades da “reforma”. Revista Retratos da Escola, Brasília (DF), v. 11, n. 20, p. 33-44, jan./jun. 2017.

LAVAL, C. A escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. São Paulo, SP: Boitempo, 2019.

LEANDRO, Professor. Narrativas de professores(as) de História sobre o Novo Ensino Médio. [Entrevista concedida a] Leonardo Müller Frantz e Grupo de Pesquisa Currículo, Memórias e Narrativas em Educação. 100min. Grav. via google meet, 2020. Acervo do Grupo de Pesquisa Currículo, Memórias e Narrativas em Educação-CNPq. Santa Cruz do Sul, RS, 12 ago. 2020.

LIMA, I. G.; GANDIN, L. A. Gerencialismo e dispersão de poder na relação Estado- educação: as traduções e os hibridismos do caso brasileiro. RBPAE – Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Brasília, DF, v. 33, n. 3, p. 729-749, set./dez. 2017. DOI: doi.org/10.21573/vol33n32017.79305

LIMA, J. G. S. A.; PERNAMBUCO, M. M. C. Horizontes pós-coloniais da Pedagogia do Oprimido e suas contribuições para os estudos curriculares. Revista Brasileira de Educação, v. 23, e230063, 2018. DOI: doi.org/10.1590/S1413-24782018230063

NOBRE, M. A Teoria Crítica. Rio de Janeiro: Zahar, 2004.

PERONI, V. M. V. Reforma do Estado e políticas públicas educacionais no Brasil. Revista Educação e Políticas em Debate, Uberlândia (MG), v. 1, n. 1, jan./jul. 2012. Disponível em: http://www.seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/17362. Acesso em: 24 mar. 2021.

PORTELLI, A. O que faz a história oral diferente. Projeto História, São Paulo, n. 14, p.25-39, fev. 1997.

PORTELLI, A. História oral como gênero. Projeto História, São Paulo (SP), n. 22, p. 9-36, jun. 2001. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/revph/article/view/10728. Acesso em: 21 mar. 2021.

PUCCI, B. Teoria crítica e educação. In: PUCCI, B (Org.) Teoria crítica e educação: a questão da formação cultural na Escola de Frankfurt. Rio de Janeiro, RJ: Vozes, 1995. p. 46-59.

SACRAMENTO, A. R. S.; PINHO, J. A. G.; Gerencialismo. In: GIOVANNI, G. D.; NOGUEIRA, M. A. Dicionário de políticas públicas. 3. ed. São Paulo, SP: Editora UNESP, 2018. p. 388-392.

SALGUEIRO, C. Experiências e desafios da escola-piloto do Novo Ensino Médio. [Entrevista concedida a] Éder da Silva Silveira e Grupo de Pesquisa Currículo, Memórias e Narrativas em Educação – CNPq. 84min. Grav. via google meet, 2020. Santa Cruz do Sul, RS, 8 out. 2020.

SAUL, A. M. Currículo. In: STRECK, D. R.; REDIN, E.; ZITKOSKI, J. J. Dicionário Paulo Freire. Belo Horizonte, MG: Autêntica Editora, 2015. p. 222.

SILVA, M. R. Currículo e Competências: a formação administrada. São Paulo, SP: Cortez, 2008.

SILVA, M. R. A BNCC da reforma do ensino médio: o resgate de um empoeirado discurso. Educ. rev., Belo Horizonte (MG), v. 34, e214130, 2018. DOI: doi.org/10.1590/0102-4698214130

SILVA, M. R. Comentários sobre o conceito de competência. Registro de fala da pesquisadora proferida em reunião do Observatório do Ensino Médio. Curitiba, PR: Universidade Federal do Paraná, 22 fev. 2021.

SILVA, M. R. Comentários sobre o currículo do Novo Ensino Médio. Registro de fala da pesquisadora durante bancas públicas virtuais de trabalho de conclusão de curso. Curitiba, PR: Universidade Federal do Paraná, 11 fev. 2021.

SILVA, M. R; SCHEIBE, L. Reforma do ensino médio. Pragmatismo e lógica mercantil. Revista Retratos da Escola, Brasília (DF), v. 11, n. 20, p. 19-31, jan./jun. 2017. DOI: doi.org/10.22420/rde.v11i20.769

SILVEIRA, É. S.; MORETTI, C. Z. Ensino médio para quem? A falácia do discurso da escolha e o reforço da dualidade estrutural. Revista Textual, Porto Alegre (RS), v. 25, p. 30-35, maio 2017.

SILVEIRA, É. S.; RAMOS, N. V.; VIANNA, R. B. O “novo” ensino médio: apontamentos sobre a retórica da reforma, juventudes e o reforço da dualidade estrutural. Revista Pedagógica, Chapecó (SC), v. 20, n. 43, p. 101-118, jan./abr. 2018.

VEIGA, I. P. A. Docência: uma construção ético-profissional. Campinas, SP: Papirus, 2005.

Publicado

01/06/2021

Como Citar

SILVEIRA, Éder da S. .; SILVA, M. R. da .; OLIVEIRA, F. L. B. de . Reformas, docência e violência curricular: uma análise a partir do “Novo Ensino Médio”. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 16, n. esp.3, p. 1562–1585, 2021. DOI: 10.21723/riaee.v16iesp.3.15298. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/15298. Acesso em: 5 out. 2024.