Desafios do regime de Progressão Continuada na Rede Estadual Paulista
DOI:
https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.16593Palavras-chave:
Políticas Públicas em Educação, Avaliação da Educação, Qualidade da Educação, Ensino Fundamental, Progressão ContinuadaResumo
O objetivo desse artigo é discutir o regime de Progressão Continuada na rede pública estadual paulista, por meio de investigação qualitativa, levantamento bibliográfico e documental. Abrangendo 44 documentos de 1995 a 2017, destacaram-se: o Projeto de Lei 251/2007, que dispôs sobre o fim da Progressão Continuada no estado de SP; a Lei Complementar 41/2008, que instituiu a Bonificação por Resultados (BR) e o Projeto de Lei 857/2015, que propôs o fim da “Aprovação Automática”. A análise de dados quantitativos do IBGE demonstrou que houve um aumento no índice de reprovação escolar entre 1999 e 2016, invalidando a afirmação de que o regime de Progressão Continuada teria se convertido na prática da Promoção Automática. Já a ausência de participação na discussão da proposta, formação continuada para os docentes, investimento em materiais adequados, discussões sobre a política nos cursos de formação inicial de professores etc., prejudicaram a concretização da política educacional.
Downloads
Referências
BARBOSA, A. C. Regime de Progressão Continuada na rede estadual de São Paulo: continuidades e rupturas. Orientadora: Regiane Helena Bertagna. 2020. 246 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual Paulista, Rio Claro, SP, 2020.
BARRETO, S. S. E.; MITRULIS, E. Trajetória e desafios dos ciclos escolares no País. Estudos Avançados, v. 15, n. 42, p. 103-140, 2001. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ea/v15n42/v15n42a03.pdf. Acesso em: 28 jan. 2022.
BERTAGNA, R. H. Ciclos, Progressão Continuada e Aprovação Automática: contribuições para a discussão. Educação Teoria e Prática, Rio Claro (SP), v. 18, n. 31, p. 73-86, dez. 2008. Disponível em: http://base.repositorio.unesp.br/bitstream/handle/11449/106776/ISSN1981-8106-2008-18-31-73-86.pdf?sequence=1. Acesso em: 28 jan. 2022.
BERTAGNA, R. H. Progressão continuada: limites e possibilidades. Orientador: Luiz Carlos de Freitas. 2003. 500 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP, 2003.
BIANI, R. P. A Progressão continuada rompeu com os mecanismos de exclusão? Orientadora: Maria Marcia Sigrist Malavasi. 2007. 339 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP, 2007.
BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Taxa de abandono escolar por nível de ensino no estado de São Paulo no período de 1999 a 2016. Censo Escolar. Brasília, DF: MEC/INEP, 2016a. Disponível em: https://seriesestatisticas.ibge.gov.br/. Acesso em: 20 fev. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Taxa de aprovação por nível de ensino no estado de São Paulo de 1999 a 2016. Censo Escolar. Brasília, DF: MEC/INEP, 2016b. Disponível em: https://seriesestatisticas.ibge.gov.br/. Acesso em: 20 fev. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Taxa de reprovação por nível de ensino no estado de São Paulo de 1999 a 2016. Censo Escolar. Brasília, DF: MEC/INEP, 2016c. Disponível em: https://seriesestatisticas.ibge.gov.br/. Acesso em: 20 fev. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei n. 11.274/06, de 6 de fevereiro de 2006. Brasília, DF: MEC, 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11274.htm. Acesso em: 22 jan. 2022.
FREITAS, L. C. A reforma empresarial da educação. Nova direita, velhas ideias. São Paulo, SP: Expressão Popular, 2018.
FREITAS, L. C. Ciclos ou Séries? O que muda quando se altera a forma de organizar os tempos-espaços da escola? In: REUNIÃO ANUAL DA ANPED, 27., 2004, Caxambu. Anais [...]. Caxambu, MG: [s. n.] 2004. Disponível em: http://27reuniao.anped.org.br/diversos/te_luiz_carlos_freitas.pdf. Acesso em: 20 fev. 2022.
HOFFMANN, J. Avaliação: Mito e desafio: uma perspectiva construtivista. Porto Alegre, RS: Editora Mediação, 2005.
JEFFREY, D. C. O regime de progressão continuada: o caso paulista (1998-2004). São Paulo, SP: Ed. Unesp, 2011.
MAINARDES, J. Reinterpretando os Ciclos de Aprendizagem. São Paulo, SP: Cortez, 2009.
RIBEIRO, M. L. S. História da Educação Brasileira: A Organização Escolar. Campinas, SP: Editora Cortez, 2007.
ROCHA, F. Políticas educacionais dos anos 1990: A questão do fracasso escolar. Orientadora: Maria Aparecida Segatto Muranaka. 2013. 101 f. Monografia (Trabalho de Conclusão do Curso de Pedagogia) – Universidade Estadual Paulista, Rio Claro, SP, 2013.
SÃO PAULO (Estado). Deliberação CEE n. 09/1997. São Paulo, SP: Conselho Estadual de Educação, 1997. Disponível em: http://www.crmariocovas.sp.gov.br/pdf/diretrizes_p0820-0830_c.pdf. Acesso em: 17 jan. 2022.
SÃO PAULO (Estado). Projeto de Lei n. 251/2007. São Paulo, SP: Assembleia Legislativa do estado de São Paulo. 2007. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/propositura/?id=705194. Acesso em: 23 fev. 2022.
SÃO PAULO (estado). Lei Complementar n. 41/2008. São Paulo, SP: Assembleia Legislativa do estado de São Paulo. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/propositura/?id=815151. Acesso em: 15 fev. 2022.
SÃO PAULO (estado). Projeto de Lei n. 857, de 2015. São Paulo, SP: Assembleia Legislativa do estado de São Paulo. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/propositura/?id=1259537. Acesso em: 15 jan. 2022.
SILVA, S. E. G. Quinze anos de Progressão Continuada: a percepção dos professores. Orientador: Cristiano Amaral Gaborggini Di Giorgi. 2015. 176 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, SP, 2015.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Aline Barbosa, Regiane Bertagna
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Manuscritos aceitos e publicados são de propriedade dos autores com gestão da Ibero-American Journal of Studies in Education. É proibida a submissão total ou parcial do manuscrito a qualquer outro periódico. A responsabilidade pelo conteúdo dos artigos é exclusiva dos autores. A tradução para outro idioma é proibida sem a permissão por escrito do Editor ouvido pelo Comitê Editorial Científico.