Aspectos iniciais da implementação do Novo Ensino Médio no estado de Mato Grosso

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.16620

Palavras-chave:

Novo Ensino Médio, Implementação, Mato Grosso

Resumo

O artigo tem como objetivo compreender como se desenvolve a implementação do Novo Ensino Médio (NEM) no Estado do Mato Grosso (MT), segundo características vigentes em 2020. A implementação do NEM envolve regras, relações federativas e entre atores burocráticos, que são analisadas a partir de referenciais da Ciência Política, notadamente do binômio ambiguidade-conflito (MATLAND, 1995) e da visão de política pública como processo incremental (LINDBLOM, 1979). O estudo observou que a implementação do NEM tem dois resultados marcantes i. realiza-se em um contexto de natureza experimental, propiciado pela ambiguidade das regras, que permitem interpretações diferentes, e pelo baixo questionamento dos atores estaduais sobre a necessidade da reforma; e ii. acontece de forma pontual, priorizando a expansão de iniciativas em curso e aderentes às propostas do Ministério da Educação – MEC. Nesse sentido, em MT, o NEM foi marcado por ações prévias que aconteceram por indução e incentivo do Governo Federal.

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Biografia do Autor

Alicia Bonamino, Pontifícia Universidade Católica (PUC), Rio de Janeiro – RJ – Brasil

Professora Associada. Doutorado em Educação (PUC-Rio).

Nathacha Monteiro Ferreira, Pontifícia Universidade Católica (PUC), Rio de Janeiro – RJ – Brasil

Mestrado em Educação.

Naira Muylaert, Pontifícia Universidade Católica (PUC), Rio de Janeiro – RJ – Brasil

Professora do Departamento de Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE). Doutorado em Educação (PUC-Rio).

Referências

ARANHA, A. L.; FILGUEIRAS, F. Instituições de accountability no Brasil: Mudança institucional, incrementalismo e ecologia processual. Brasília, DF: Enap, 2016.

BICHIR, R. Para além da “fracassomania”: Os estudos brasileiros sobre implementação de políticas públicas. In: MELLO, J.; RIBEIRO, V.; LOTTA, G.; BONAMINO, A.; PAES DE CARVALHO, C. (org.). Implementação de Políticas e Atuação de Gestores Públicos: Experiências recentes das políticas de redução das desigualdades. Brasília, DF: IPEA, 2020.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 12 nov. 2018.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Dispõe e aprova sobre o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, DF: MEC, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm. Acesso em: 10 jan. 2022. Acesso em: 3 ago. 2019.

BRASIL. Medida Provisória n. 746, de 22 de setembro de 2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral [...]. Brasília, DF: Presidência da República, 2016. Disponível em: https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/- /mpv/126992. Acesso em: 12 nov. 2018.

BRASIL. Lei n. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007[...]. Brasília, DF: Presidência da República, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015- 2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 10 nov. 2018.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular Ensino Médio. Brasília, DF: MEC, 2018a.

BRASIL. Portaria n. 649, de 10 de julho de 2018. Institui o Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio e estabelece diretrizes, parâmetros e critérios para participação. Brasília, DF: MEC, 2018b. Disponível em: https://abmes.org.br/legislacoes/detalhe/2540/portaria-mec-n-649. Acesso em: 10 jan. 2022.

LINDBLOM, C. E. Ainda confuso, ainda não completamente. Public Administation Review, v. 39, n. 6, p. 517-526, nov./dez. 1979. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/976178. Acesso em: 15 fev. 2022.

LOTTA, G. A política pública como ela é: Contribuições dos estudos sobre implementação para a análise de políticas públicas. In: LOTTA, G. (org.) Teoria e análises sobre implementação de políticas públicas no Brasil. Brasília, DF: Enap, 2019.

LOTTA, G. et al. Trajetórias de implementação de mudanças no ensino médio nos estados brasileiros: Impactos da Lei 13.415/2017. Artigo 3 IU Enapg, 2019.

LOTTA, G.; BAUER, M.; ROJAS C.; JOBIM, R. Efeito de mudanças no contexto de implementação de uma política multinível: Análise do caso da Reforma do Ensino Médio no Brasil. Revista de Administração Pública, v. 55, n. 2, p. 395-413, 2021. Brasília, DF: https://www.scielo.br/j/rap/a/kg3BXvSKdznWmVQcFBQqNGg/. Acesso em: 12 jan. 2022.

MATLAND, R. E. Synthesizing the Implementation Literature: The Ambiguity-Conflict Model of Policy Implementation. Journal of Public Administration Research and Theory, v. 5, n. 2, p. 145-174, abr. 1995. Disponível em: https://academic.oup.com/jpart/article-abstract/5/2/145/880350?login=false. Acesso em: 17 jan. 2022.

PEREIRA, B. D. A. et al. Análise dos modelos de tomada de decisão sob o enfoque cognitivo. Revista Adm., Santa Maria, v. 3, n. 2, p. 260-268, maio/ago. 2010. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/reaufsm/article/view/2347. Acesso em: 13 jan. 2022.

SOUZA, C. Políticas públicas, uma revisão de literatura. Sociologias, Porto Alegre, v. 8, n. 16, p. 20-45, jul./dez. 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/soc/a/6YsWyBWZSdFgfSqDVQhc4jm/?for. Acesso em: 16 out. 2021.

Publicado

30/11/2022

Como Citar

BONAMINO, A.; FERREIRA, N. M.; MUYLAERT, N. Aspectos iniciais da implementação do Novo Ensino Médio no estado de Mato Grosso. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. n. esp. 3, p. 2254–2272, 2022. DOI: 10.21723/riaee.v17iesp.3.16620. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/16620. Acesso em: 13 nov. 2024.

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