Implicações da regulação do acesso à educação superior no Espírito Santo
Trajetória dos indicadores educacionais da rede pública entre 1997 e 2017
DOI:
https://doi.org/10.22633/rpge.v28i00.18556Palavras-chave:
Regulação, Acesso ao ensino superior, Indicadores educacionaisResumo
Este artigo visa discutir os efeitos e desdobramentos concretos das políticas educacionais nacionais de acesso à educação superior implementadas nas redes públicas do Espírito Santo entre 1997 e 2017. Orientado pelo marxismo histórico-dialético, produziu-se uma análise documental a partir de indicadores educacionais e demográficos. Evidenciou-se que a materialização das regulamentações nacionais na rede pública que oferta a educação superior no estado do Espírito Santo, entre 1997 e 2017, expressa as diferentes formas de regulação estatal, demonstrando inicialmente estreitamento e, no período mais recente, especialmente a partir de 2012, o alargamento do acesso de camadas mais pobres da população (especialmente pretos, pardos e indígenas) ao nível mais elevado de ensino.
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Referências
ARRUDA, A. L. B. Políticas da educação superior no Brasil: expansão e democratização: um debate contemporâneo. Espaço do Currículo, v. 3, n. 2, p.501-510, 2011.
BARROS, A. S. X. Expansão da educação superior no Brasil: limites e possibilidades. Educação & Sociedade, Campinas, SP, v. 36, n. 131, p. 361-390, abr./jun. 2015.
BARROSO, J. O estado, a educação e a regulação das políticas públicas. Educação & Sociedade, Campinas, SP, v. 26, n. 92, p. 725-751, out. 2005.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso: 03 mar. 2023.
BRASIL. Lei nº 11.096, de 13 janeiro de 2005. Institui o Programa Universidade para Todos Prouni, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, altera a Lei nº 10.981, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2005. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11096.htm. Acesso: 03 mar. 2023.
BRASIL. Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007. Regulamenta o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI. Brasília, DF: Presidência da República, 2007. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6096.htm. Acesso: 03 mar. 2023.
BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2012. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso: 03 mar. 2023.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso: 03 mar. 2023.
BRASIL. Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016. Altera a Lei no 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnicos de nível médio e nas instituições federais de ensino superior; e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2016. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13409.htm. Acesso: 03 mar. 2023.
CHAVES, V. L. J. Expansão da privatização/mercantilização do ensino superior brasileiro: a formação dos oligopólios. Educação & Sociedade, Campinas, SP, v. 31, n. 111, p. 481-500, abr./jun. 2010.
GATTI, B. A. Estudos quantitativos em educação. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 30, n. 1, p. 11-30, jan./abr. 2004.
GIL, C. E. S. Métodos e técnicas de pesquisa social. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2019.
HERINGER, R. Democratização da educação superior no Brasil: das metas de inclusão ao sucesso acadêmico. Revista Brasileira de Orientação Profissional, v. 19, n. 1, p. 7-17, 2018.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD 1997. Rio de Janeiro: IBGE, 1997.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD 2007. Rio de Janeiro: IBGE, 2007.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua - PNAD Contínua 2017. Rio de Janeiro: IBGE, 2017.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISA ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior. [on-line]. Brasília, DF: Inep, 1997. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso: 03 mar. 2023.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISA ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior. [on-line]. Brasília, DF: Inep, 1998. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso: 03 mar. 2023.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISA ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior. [on-line]. Brasília, DF: Inep, 1999. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso: 03 mar. 2023.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISA ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior. [on-line]. Brasília, DF: Inep, 2000. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso: 03 mar. 2023.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISA ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior. [on-line]. Brasília, DF: Inep, 2001. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso: 03 mar. 2023.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISA ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior. [on-line]. Brasília, DF: Inep, 2002. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso: 03 mar. 2023.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISA ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior. [on-line]. Brasília, DF: Inep, 2003. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso: 03 mar. 2023.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISA ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior. [on-line]. Brasília, DF: INEP, 2004. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso: 03 mar. 2023.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISA ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior. [on-line]. Brasília, DF: Inep, 2005. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso: 03 mar. 2023.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISA ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior. [on-line]. Brasília, DF: Inep, 2006. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso: 03 mar. 2023.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISA ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior. [on-line]. Brasília, DF: Inep, 2007. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso: 03 mar. 2023.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISA ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior. [on-line]. Brasília, DF: Inep, 2008. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso: 03 mar. 2023.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISA ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior. [on-line]. Brasília, DF: Inep, 2009. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso: 03 mar. 2023.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISA ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior. [on-line]. Brasília, DF: Inep, 2010. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso: 03 mar. 2023.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISA ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior. [on-line]. Brasília, DF: Inep, 2011. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso: 03 mar. 2023.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISA ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior. [on-line]. Brasília, DF: Inep, 2012. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso: 03 mar. 2023.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISA ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior. [on-line]. Brasília, DF: Inep, 2013. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso: 03 mar. 2023.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISA ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior. [on-line]. Brasília, DF: Inep, 2014. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso: 03 mar. 2023.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISA ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior. [on-line]. Brasília, DF: Inep, 2015. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso: 03 mar. 2023.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISA ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior. [on-line]. Brasília, DF: Inep, 2016. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso: 03 mar. 2023.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISA ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior. [on-line]. Brasília, DF: Inep, 2017. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso: 03 mar. 2023.
LIMA, M. Trabalho e educação no Brasil: da formação para o mercado ao mercado da formação. Curitiba: CRV, 2016.
MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de metodologia científica. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
MARX, K. O Capital: crítica da Economia Política. Tradução: Rubens Enderle. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011.
SAVIANI, D. A Nova Lei da Educação: LDB trajetória, limites e perspectivas. 12. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2015.
SGUISSARDI, V. Educação superior no Brasil: democratização ou massificação mercantil?. Educação & Sociedade, Campinas, SP, v. 36, n. 133, p. 867-889, out./dez. 2015.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO (UFES). Relatório de gestão do exercício de 2008. Vitória, 2008.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO (UFES). Relatório de gestão do exercício de 2009. Vitória, 2009.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO (UFES). Relatório de gestão do exercício de 2014. Vitória, 2014.
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