Implicaciones de la regulación del acceso a la educación superior en Espírito Santo
Trayectoria de los indicadores educativos en la red pública entre 1997 y 2017
DOI:
https://doi.org/10.22633/rpge.v28i00.18556Palabras clave:
Regulación, Acceso a la educación superior, Indicadores educativosResumen
Este artículo tiene como objetivo discutir los efectos y desarrollos concretos de las políticas educativas nacionales para el acceso a la educación superior implementadas en redes públicas en el estado de Espírito Santo entre 1997 y 2017. Guiado por el marxismo histórico-dialéctico, se elaboró un análisis documental basado en indicadores educativos y demográficos. Se evidenció que la materialización de las regulaciones nacionales en la red pública que ofrece educación superior en Espírito Santo, entre 1997 y 2017, expresa las diferentes formas de regulación estatal, mostrando inicialmente un estrechamiento y, en el período más reciente, especialmente a partir de 2012, la ampliación del acceso de los sectores más pobres de la población (especialmente negros, mestizos e indígenas) al más alto nivel de educación.
Descargas
Citas
ARRUDA, A. L. B. Políticas da educação superior no Brasil: expansão e democratização: um debate contemporâneo. Espaço do Currículo, v. 3, n. 2, p.501-510, 2011.
BARROS, A. S. X. Expansão da educação superior no Brasil: limites e possibilidades. Educação & Sociedade, Campinas, SP, v. 36, n. 131, p. 361-390, abr./jun. 2015.
BARROSO, J. O estado, a educação e a regulação das políticas públicas. Educação & Sociedade, Campinas, SP, v. 26, n. 92, p. 725-751, out. 2005.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso: 03 mar. 2023.
BRASIL. Lei nº 11.096, de 13 janeiro de 2005. Institui o Programa Universidade para Todos Prouni, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, altera a Lei nº 10.981, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2005. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11096.htm. Acesso: 03 mar. 2023.
BRASIL. Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007. Regulamenta o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI. Brasília, DF: Presidência da República, 2007. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6096.htm. Acesso: 03 mar. 2023.
BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2012. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso: 03 mar. 2023.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso: 03 mar. 2023.
BRASIL. Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016. Altera a Lei no 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnicos de nível médio e nas instituições federais de ensino superior; e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2016. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13409.htm. Acesso: 03 mar. 2023.
CHAVES, V. L. J. Expansão da privatização/mercantilização do ensino superior brasileiro: a formação dos oligopólios. Educação & Sociedade, Campinas, SP, v. 31, n. 111, p. 481-500, abr./jun. 2010.
GATTI, B. A. Estudos quantitativos em educação. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 30, n. 1, p. 11-30, jan./abr. 2004.
GIL, C. E. S. Métodos e técnicas de pesquisa social. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2019.
HERINGER, R. Democratização da educação superior no Brasil: das metas de inclusão ao sucesso acadêmico. Revista Brasileira de Orientação Profissional, v. 19, n. 1, p. 7-17, 2018.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD 1997. Rio de Janeiro: IBGE, 1997.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD 2007. Rio de Janeiro: IBGE, 2007.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua - PNAD Contínua 2017. Rio de Janeiro: IBGE, 2017.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISA ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior. [on-line]. Brasília, DF: Inep, 1997. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso: 03 mar. 2023.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISA ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior. [on-line]. Brasília, DF: Inep, 1998. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso: 03 mar. 2023.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISA ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior. [on-line]. Brasília, DF: Inep, 1999. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso: 03 mar. 2023.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISA ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior. [on-line]. Brasília, DF: Inep, 2000. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso: 03 mar. 2023.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISA ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior. [on-line]. Brasília, DF: Inep, 2001. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso: 03 mar. 2023.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISA ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior. [on-line]. Brasília, DF: Inep, 2002. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso: 03 mar. 2023.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISA ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior. [on-line]. Brasília, DF: Inep, 2003. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso: 03 mar. 2023.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISA ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior. [on-line]. Brasília, DF: INEP, 2004. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso: 03 mar. 2023.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISA ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior. [on-line]. Brasília, DF: Inep, 2005. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso: 03 mar. 2023.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISA ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior. [on-line]. Brasília, DF: Inep, 2006. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso: 03 mar. 2023.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISA ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior. [on-line]. Brasília, DF: Inep, 2007. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso: 03 mar. 2023.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISA ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior. [on-line]. Brasília, DF: Inep, 2008. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso: 03 mar. 2023.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISA ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior. [on-line]. Brasília, DF: Inep, 2009. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso: 03 mar. 2023.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISA ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior. [on-line]. Brasília, DF: Inep, 2010. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso: 03 mar. 2023.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISA ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior. [on-line]. Brasília, DF: Inep, 2011. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso: 03 mar. 2023.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISA ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior. [on-line]. Brasília, DF: Inep, 2012. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso: 03 mar. 2023.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISA ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior. [on-line]. Brasília, DF: Inep, 2013. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso: 03 mar. 2023.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISA ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior. [on-line]. Brasília, DF: Inep, 2014. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso: 03 mar. 2023.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISA ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior. [on-line]. Brasília, DF: Inep, 2015. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso: 03 mar. 2023.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISA ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior. [on-line]. Brasília, DF: Inep, 2016. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso: 03 mar. 2023.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISA ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior. [on-line]. Brasília, DF: Inep, 2017. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso: 03 mar. 2023.
LIMA, M. Trabalho e educação no Brasil: da formação para o mercado ao mercado da formação. Curitiba: CRV, 2016.
MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de metodologia científica. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
MARX, K. O Capital: crítica da Economia Política. Tradução: Rubens Enderle. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011.
SAVIANI, D. A Nova Lei da Educação: LDB trajetória, limites e perspectivas. 12. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2015.
SGUISSARDI, V. Educação superior no Brasil: democratização ou massificação mercantil?. Educação & Sociedade, Campinas, SP, v. 36, n. 133, p. 867-889, out./dez. 2015.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO (UFES). Relatório de gestão do exercício de 2008. Vitória, 2008.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO (UFES). Relatório de gestão do exercício de 2009. Vitória, 2009.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO (UFES). Relatório de gestão do exercício de 2014. Vitória, 2014.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 Revista on line de Política e Gestão Educacional
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.
Manuscritos aceitos e publicados são de propriedade da Revista on line de Política e Gestão Educacional. É vedada a submissão integral ou parcial do manuscrito a qualquer outro periódico. A responsabilidade do conteúdo dos artigos é exclusiva dos autores. É vedada a tradução para outro idioma sem a autorização escrita do Editor ouvida a Comissão Editorial Científica.
