National policy of special education in the perspective of inclusive education 2008: what is origin and what is trajectory?

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22633/rpge.unesp.v22.nesp2.dez.2018.11905

Keywords:

Special education, Inclusive education, Educational policies

Abstract

The purpose of this article is to analyze the Brazilian special education policy in the last decade, considering the presuppositions implied in its formulation and its relation with the guidelines defined by the International Convention on the Rights of Persons with Disabilities in 2006. The study was carried out through documentary analysis based on the minutes of this convention, normative documents of Brazilian education and academic studies on the subject. Topics such as the right to education, accessibility and affirmation of the inclusive perspective are discussed. The article also seeks to indicate the initiatives that seek to give operationality to the changes in Brazilian education, besides the advances and the challenges in term of the work that shows itself as a process of high complexity.

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Author Biographies

Gilvane Belem Correia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre – RS

Possui graduação em Pedagogia pela Universidade da Região da Campanha (1993). Especialização em Atendimento Educacional Especializado pela Universidade Federal do Ceará (2011). Mestrado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2016). Doutorado em Educação em andamento pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Participa do Núcleo de Estudos sobre Políticas de Inclusão Escolar (NEPIE) da UFRGS. Atualmente é Pedagoga da Universidade Federal do Pampa, atuando no Núcleo de Desenvolvimento Educacional do Campus São Borja. Docente da rede estadual do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação e Diversidade. Temas de estudo: Educação Especial, Alfabetização, Prática Pedagógica e Avaliação da aprendizagem, Currículo, Educação e Diversidade.

Claudio Roberto Baptista, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre – RS

Possui graduação em Psicologia pela Universidade de São Paulo (1983), mestrado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1988), doutorado em Educação - Universita degli Studi di Bologna (1996) e Pos-doutorado pela Università di Roma 'Foro Italico' (2015). Atualmente é Professor Titular na área de Educação Especial, no Departamento de Estudos Básicos, na Faculdade de Educação e no Programa de Pós-Graduação em Educação, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Coordena o NEPIE (Núcleo de Estudos em Políticas de Inclusão Escolar) na UFRGS. No âmbito desse Núcleo, coordena o Projeto de Pesquisa: Políticas de educação especial e inclusão escolar do Programa Observatório da Educação CAPES/INEP. Coordenou o Programa de Pós-Graduação em Educação da UFRGS entre 2004 e 2008. Coordenou o Projeto Doutorado Interinstitucional e Educação UFRGS-UNEMAT (Dinter), entre 2010 e 2014. Integrou a Câmara de Pós-Graduação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) da UFRGS entre 2011 e 2014. Membro do Comitê de Avaliação da CAPES de 2010 a 2013.Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação Especial, atuando principalmente nos seguintes temas: educação especial, inclusão escolar, políticas de inclusão, além das relações entre pensamento sistêmico e educação.

References

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Educação Inclusiva: direito à diversidade. Documento Orientador. Brasília/DF: MEC/SEESP, 2005.

BRASIL. Portaria Normativa nº 13, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a criação do “Programa de Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais”. Brasília: 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=9935-portaria-13-24-abril-2007&category_slug=fevereiro-2012-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 04 set. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial (SEESP). Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008.

BRASIL. Decreto nº 6.949 de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Diário Oficial da União, Brasília, n. 163, ago. 2009.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009. Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Brasília: MEC/CNE/CEB, 2009.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Manual de Orientação: Programa de Implantação de Sala de Recursos Multifuncionais. Brasília: MEC/SEESP, 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=9936-manual-orientacao-programa-implantacao-salas-recursos-multifuncionais&category_slug=fevereiro-2012-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 04 set. 2018.

BRASIL. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Brasília: 2011.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Documento Orientador Programa Escola Acessível. Brasília: MEC/SECADI, 2013.

BRASIL. Portaria nº 105, de 14 de outubro de 2015a. Dispõe sobre a doação dos itens que compõem as salas de Recursos multifuncionais, ao Distrito Federal, Estados e Municípios que aderiram ao Programa Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais nos termos da Portaria SECADI nº 25, de 19 de junho de 2012 da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Anexo I. Brasília: Diário Oficial da União, de 15/10/2015, n. 197, Seção 1, p. 19.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Principais Indicadores da Educação Especial. Brasília: MEC/SECADI, 2015b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=17655-secadi-principais-indicadores-da-educacao-especial&category_slug=junho-2015-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 30 ago. 2018.

CAIADO, K. R. M. Convenção Internacional sobre os direitos das pessoas com deficiências: destaques para o debate sobre a educação. Revista “Educação Especial”, Santa Maria, v. 22, n. 35, p. 329-338, set./dez., 2009.

ORGANIZAÇÃO das Nações Unidas. Convention on the Rights of Persons with Disabilities. Nova York: ONU, 2006. Disponível em: http://www.un.org/disabilities/convention/conventionfull.shtml. Acesso em: 27 ago. 2018.

SANTOS, B. S. Para uma Sociologia das ausências e uma sociologia das emergências. In: SANTOS, B. S. (Org.). Conhecimento prudente para uma vida decente: “um discurso sobre as Ciências” revisitado. São Paulo: Cortez, 2004.

WINKIN, Y. A nova comunicação. Da teoria ao trabalho de campo. In: SAMAIN, E. Org. Tradução de Roberto Leal Ferreira. Campinas, SP: Papirus, 1998.

Published

01/12/2018

How to Cite

CORREIA, G. B.; BAPTISTA, C. R. National policy of special education in the perspective of inclusive education 2008: what is origin and what is trajectory?. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 22, n. 2, p. 716–731, 2018. DOI: 10.22633/rpge.unesp.v22.nesp2.dez.2018.11905. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/11905. Acesso em: 13 may. 2024.

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