Democratic school management and action in the protection of children and adolescents
DOI:
https://doi.org/10.22633/rpge.v25i3.14518Keywords:
School , Management , Protection , ViolenceAbstract
The objective of this bibliographic study was to understand the integration of school management in the protective network and the managers’ responsibilities and functions in the face of the perception of situations of violence against children and adolescents. The focus was on democratic school management with effective participation by those working in this context, as well as on the efficiency, secrecy, and optimization necessary to proceed with notifying those situations to the child protection services. Thus, we sought to find out if there are specific computerized instruments so that they can assist school management in its functions. This study shows that democratic school management, besides promoting the improvement of the quality of education, can contribute to the protection of students against situations of violence. Future studies in the sense of creating and implementing computerized instruments can help the school manager to fulfill the role of the school in the protective network and to establish efficient and safe communication channels with child protection services.
Downloads
References
ABDIAN, G. Z.; ANDRADE, É.; PARRO, A. L. G. Sentidos de política e de gestão nas pesquisas sobre a escola. Educação e Pesquisa, São Paulo (SP), v. 43, n. 3, p. 727-742, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1517-97022017000300727&script=sci_arttext. Acesso em: 19 abr. 2019.
ALVES, C. F.; DELL'AGLIO, D. D. Social support perception of adolescents from public schools. Revista de Psicologia da IMED, Passo Fundo (RS), v. 7, n. 2, p. 89-98, 2015. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=5392908. Acesso em: 29 jul. 2020.
ARPINI, D. M. et. al. A importância da escuta na revelação da violência contra a infância e a adolescência. Psicologia, Educação e Cultura, v. 14, n. 1, p. 111-128, 2010. Disponível em: https://comum.rcaap.pt/bitstream/10400.26/5271/1/2010_PEC_1.pdf#page=115. Acesso em: 20 jul. 2020.
BARBIANI, R. Violação de direitos de crianças e adolescentes no Brasil: interfaces com a política de saúde. Saúde em Debate, Rio de Janeiro (RJ), v. 40, n. 109, p. 200-211, 2016. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/sdeb/2016.v40n109/200-211/. Acesso em: 03 jun. 2019.
BÉRGAMO, L. P. D. et al. O inventário de potencial de maus-tratos infantil: estudo de precisão e validade. Avaliaçao Psicologica: Interamerican Journal of Psychological Assessment, Porto Alegre (RS), v. 8, n. 3, p. 425-435, 2009. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=5115924. Acesso em: 13 set. 2020.
BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Brasília, DF, 26 jun. 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 03 abr. 2020.
BRASIL. Lei n. 13.663, de 14 de maio de 2018. Altera o art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir a promoção de medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência e a promoção da cultura de paz entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino. Brasília, DF, 15 maio 2018. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Lei/L13663.htm#:~:text=Altera%20o%20art.,incumb%C3%AAncias%20dos%20estabelecimentos%20de%20ensino. Acesso em: 13 set. 2020.
BRASIL. Lei n. 8069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF, 16 jul. 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 30 maio 2019.
BRASIL. Manual do usuário do Sistema de Informação para Infância e Adolescência (SIPIA): conselho tutelar. Brasília, DF: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, 2019. Disponível em: https://sipiaconselhotutelar.mdh.gov.br/uploads/ManualdoUsuario-SIPIACT.pdf. Acesso em: 18 dez. 2019.
BRASIL. Plano nacional de educação em direitos humanos. Brasília, DF: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Ministério da Educação, Ministério da Justiça, Unesco, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/2191-plano-nacional-pdf/file. Acesso em: 20 jul. 2020.
BRASIL. Plano nacional de promoção, proteção e defesa do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária. Brasília, DF: CONANDA, CNAS, SEDH, MDS, 2006. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Cadernos/Plano_Defesa_CriancasAdolescentes%20.pdf. Acesso em: 15 dez. 2019.
BRASIL. Resolução n. 4, de 13 de julho de 2010. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Brasília, DF, 14 jul. 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_10.pdf. Acesso em: 03 abr. 2020.
BRASIL. Violência intrafamiliar: orientações para práticas em serviço. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2001. Disponível em: http://naobataeduque.org.br/site2017/wp-content/uploads/2017/03/020-Violencia_Intrafamiliar.pdf. Acesso em: 05 maio 2020.
BRASIL. Viva instrutivo: notificação de violência interpessoal e autoprovocada. 2. ed. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2016. 94 p. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/viva_instrutivo_violencia_interpessoal_autoprovocada_2ed.pdf. Acesso em: 16 dez. 2019.
BURGOS, M. B. Dimensões institucionais da gestão escolar. Revista Pesquisa e Debate em Educação, v. 3, n. 2, p. 10-23, 2013. Disponível em: http://www.revistappgp.caedufjf.net/index.php/revista1/article/view/65. Acesso em: 20 jul. 2020.
CAMPINAS. Manual instrutivo da ficha de notificação do sistema de notificação de violência em campinas (SISNOV/SINAN). Campinas, SP: Secretaria Municipal de Saúde, 2014. 24 p. Disponível em: http://sisnov.campinas.sp.gov.br/pdf/instrutivo_sisnov-2015.pdf. Acesso em: 18 dez. 2019.
FARAJ, S. P.; SIQUEIRA, A. C.; ARPINI, D. M. Rede de proteção: o olhar de profissionais do sistema de garantia de direitos. Temas em Psicologia, Ribeirão Preto (SP), v. 24, n. 2, p. 727-741, 2016. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-389X2016000200018. Acesso em: 12 set. 2020.
LIBÂNEO, J. C. Organização e gestão da escola: teoria e prática. 6. ed. São Paulo, SP: Heccus, 2013. 304 p.
LÜCK, H. Dimensões de gestão escolar e suas competências. Curitiba, PR: Editora Positivo, 2009.
LYRA, G. F. D.; CONSTANTINO, P.; FERREIRA, A. L. Quando a violência familiar chega até a escola. In: ASSIS, S. G.; CONSTANTINO, P.; AVANCI, J. Q. (Org.). Impactos da violência na escola: um diálogo com professores. 2010. Disponível em: http://books.scielo.org/id/szv5t. Acesso em: 08 jun. 2019.
MELO, L. L.; MIRANDA, N. A. Desafios da gestão na escola pública paulista: a percepção do diretor ingressante. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 36, n. 1, p. 130-152, 2020. Disponível em: https://www.seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/96631. Acesso em: 21 jul. 2020.
OLIVEIRA, I. C.; VASQUES-MENEZES, I. Revisão de literatura: o conceito de gestão escolar. Cadernos de Pesquisa, São Paulo (SP), v. 48, n. 169, p. 876-900, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0100-15742018000300876&script=sci_arttext&tlng=pt. Acesso em: 29 jul. 2020.
OLIVEIRA, L. B. et. al. Violência doméstica contra a criança: elaboração e validação de instrumento para avaliação do conhecimento dos profissionais de saúde. Revista Latino-Americana de Enfermagem, Ribeirão Preto (SP), v. 24, p. 1-8, 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-11692016000100391&script=sci_arttext&tlng=pt. Acesso em: 29 jul. 2020.
PINTO JUNIOR, A. A.; TARDIVO, L. S. P. C.; CASSEPP-BORGES, V. La escala de exposición del niño y adolescente a la violencia doméstica en brasil: adaptación y validez. Subjetividad y Procesos Cognitivos, Buenos Aires (Argentina), v. 21, n. 1, p. 105-121, 2017. Disponível em: http://www.scielo.org.ar/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1852-73102017000100005&lng=es&nrm=iso. Acesso em: 13 set. 2020.
REVORÊDO, L. S. et. al. Validação de conteúdo de um instrumento para identificação de violência contra criança. Acta Paulista de Enfermagem, São Paulo (SP), v. 29, n. 2, p. 205-217, 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-21002016000200205&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 20 jul. 2020.
RIOS, K. S. A. et. al. Inventário de potencial de abuso infantil (CAP): evidências de validade e precisão. Avaliação Psicológica, Itatiba (SP), v. 12, n. 1, p. 51-60, 2013. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1677-04712013000100008&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 20 jul. 2020.
SANTOS, É. A educação como direito social e a escola como espaço protetivo de direitos: uma análise à luz da legislação educacional brasileira. Educação e Pesquisa, São Paulo (SP), v. 45, p. 1-15, fev. 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1517-97022019000100508&script=sci_arttext. Acesso em: 15 nov. 2019.
SANTOS, J. S.; PASCOINHO, J. C. Prevenção da indisciplina num agrupamento de escolas de Portugal. Educação e Pesquisa, São Paulo (SP), v. 46, p. 1-16, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1517-97022020000100501&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 07 set. 2020.
SIQUEIRA, A. C.; ALVES, C. F.; LEÃO, F. E. A violação dos direitos da criança e do adolescente na perspectiva de professores. Revista Psicologia: Teoria e Prática, São Paulo (SP), v. 14, n. 3, p. 62-71, 2012. Disponível em: http://editorarevistas.mackenzie.br/index.php/ptp/article/view/2746. Acesso em: 28 maio 2019.
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2021 Revista on line de Política e Gestão Educacional
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Manuscritos aceitos e publicados são de propriedade da Revista on line de Política e Gestão Educacional. É vedada a submissão integral ou parcial do manuscrito a qualquer outro periódico. A responsabilidade do conteúdo dos artigos é exclusiva dos autores. É vedada a tradução para outro idioma sem a autorização escrita do Editor ouvida a Comissão Editorial Científica.
