Gênese da política nacional de formação no contexto das reconfigurações do estado brasileiro no período de 2007 a 2010

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22633/rpge.v23i3.12526

Palavras-chave:

Formação dos profissionais da educação, Política nacional de formação, Políticas públicas.

Resumo

Neste trabalho analisamos o percurso de constituição de uma Política Nacional de Formação, considerando os elementos determinantes da sua gênese que podem ser destacados a partir das reconfigurações do Estado no período 2007 a 2010. Privilegiaram-se como base empírica as formas jurídico-normativas, expressas nos marcos regulatórios de sustentação das políticas. Iniciando pelo contexto do Plano de desenvolvimento da Educação, desenvolvemos a análise das mudanças promovidas no campo da formação de profissionais da educação e que resultaram nos atos normativos que instituíram a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica. O processo de formulação e implementação de políticas públicas não é linear, mas marcado por dinâmicas determinadas pela totalidade social e pelas mediações que conformam as singularidades que o campo implica, resultantes da correlação de forças dos atores sociais coletivos envolvidos. Os limites na construção de pactos sobre as políticas públicas em geral, e sobre as políticas de formação em particular, permitem compreender os percalços para se avançar na direção de “políticas de governo” para “políticas de Estado”.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Gislene Alves do Amaral, Universidade Federal de Uberlândia – (UFU), Campus Educação Física, Uberlândia – MG

Professora na Faculdade de Educação Física e Fisioterapia da Universidade Federal de Uberlândia. Áreas de atuação: currículo, políticas educacionais, planejamento do ensino.

Marcelo Soares Pereira da Silva, Universidade Federal de Uberlândia – (UFU), Campus Santa Mônica, Uberlândia – MG

Professor da Faculdade de Educação, Doutor em Educação (UNICAMP).

Referências

ALVES, G. Neodesenvolvimentismo e precarização do trabalho no Brasil. Parte I. Blog da Boitempo. 20/05/2013. Disponível em: http://blogdaboitempo.com.br/2013/05/20/neodesenvolvimentismo-eprecarizacao-do-trabalho-no-brasil-parte-i/. Acesso em: 23 jan. 2018.

BRASIL. Decreto nº 6.094 de 24 de maio de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6094.htm. Acesso em: 12 jan. 2019.

BRASIL. Lei nº 11.502 de 11 de julho de 2007. Modifica as competências e a estrutura organizacional da fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, de que trata a Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11502.htm. Acesso em: 18 jan. 2018.

BRASIL. Decreto nº 6.316, de 20 de dezembro de 2007. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03//_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6316impressao.htm. Acesso em: 15 ago. 2018.

BRASIL. Decreto nº 6.755 de 29 de janeiro de 2009. Institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, disciplina a atuação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES no fomento a programas de formação inicial e continuada, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6755.htm. Acesso em: 30 set. 2018.

BRASIL. Decreto nº 7.415 de 30 de dezembro de 2010. Institui a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica, dispõe sobre o Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público - Profuncionário, e dá outras providências. Brasília, 31 de dezembro de 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7415.htm. Acesso em: 24 mar. 2018.

BRASIL. Portaria MEC nº 1.087 de 10 de agosto de 2011. Institui o Comitê Gestor da Política Nacional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais da Educação Básica e define suas diretrizes gerais. Disponível em: https://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/Portaria-MEC-1087-ComiteGestor.pdf. Acesso em: 17 out. 2018.

BRASIL. Resolução nº 1 de 17 de agosto de 2011. Comitê Gestor da política nacional de formação inicial e continuada de profissionais da educação básica. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=9943-resolucao-1-17-agosto-2011&category_slug=fevereiro-2012-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 17 jul. 2018.

BRASIL. Decreto nº 7.692 de 2 de março de 2012. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, e remaneja cargos em comissão. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Decreto/D7692impressao.htm. Acesso em: 18 set. 2018.

BRASIL. Decreto nº 8.752 de 9 de maio de 2016. Dispõe sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/d8752.htm. Acesso em: 8 jun. 2017.

CAMINI, L. A política educacional do PDE e do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação (RBPAE), Recife, v. 26. n. 3, p. 409-640, set./dez. 2010.

DOURADO, L. F. Políticas e gestão da educação básica no Brasil: limites e perspectivas. Educação & Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100 - Especial, p. 921-946, out., 2007.

LIMA, L. C. A escola como organização educativa: uma abordagem sociológica. São Paulo: Cortez, 2001

MARTINS, A. S. A educação básica no século XXI. O projeto do organismo “Todos pela Educação”. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 4, n. 1, jan./jun. 2009.

RUIZ, A. I; RAMOS, M. N.; HINGEL, M. Escassez de professores no Ensino Médio: propostas estruturais e emergenciais. Relatório produzido pela Comissão Especial instituída para estudar medidas que visem a superar o déficit docente no Ensino Médio (CNE/CEB). Brasília, DF: MEC; CNE; CEB, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/escassez1.pdf. Acesso em: 19 maio 2017.

SCHEIBE, L. Formação de professores no Brasil: A herança histórica. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 2, n. 2-3, p. 41-53, jan./dez. 2008. Disponível em: http://www.cnte.org.br/images/stories/2012/revista_retratosdaescola_02_03_2008_formacao_professores.pdf. Acesso em: 12 jan. 2018.

SCHEIBE, L. O conselho técnico-científico da educação básica da CAPES e a formação docente. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 41, n. 144, p. 812-825, 2011.

SIMIÃO, L. N.; DA SILVA, A. L.; DE LIMA, B. M. Neodesenvolvimentismo: “uma velha roupa colorida?”: uma análise crítica das políticas sociais para as cidades. Revista SER Social, v. 16, n. 35, p. 354, mar. 2015. Disponível em: http://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/10570. Acesso em: 20 jun. 2018.

SOUZA, A. R. A política educacional e seus objetos de estudo. Revista de Estudios teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, v. 1, n. 1, p. 75-89. 2016.

TORRIGLIA, P. L.; ORTIGARA, V. O campo de mediações: primeiras aproximações para a pesquisa em políticas educacionais. In: SOUZA, J. V. DE; SILVA, M. A. DA. (Orgs.). O método dialético na pesquisa em educação. Campinas, SP: Autores Associados/Brasília, DF: Universidade de Brasília, 2014.

Publicado

15/08/2019

Como Citar

AMARAL, G. A. do; SILVA, M. S. P. da. Gênese da política nacional de formação no contexto das reconfigurações do estado brasileiro no período de 2007 a 2010. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 23, n. 3, p. 498–522, 2019. DOI: 10.22633/rpge.v23i3.12526. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/12526. Acesso em: 28 mar. 2024.

Edição

Seção

Artigos

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.