Gênese da política nacional de formação no contexto das reconfigurações do estado brasileiro no período de 2007 a 2010

Resumo

Neste trabalho analisamos o percurso de constituição de uma Política Nacional de Formação, considerando os elementos determinantes da sua gênese que podem ser destacados a partir das reconfigurações do Estado no período 2007 a 2010. Privilegiaram-se como base empírica as formas jurídico-normativas, expressas nos marcos regulatórios de sustentação das políticas. Iniciando pelo contexto do Plano de desenvolvimento da Educação, desenvolvemos a análise das mudanças promovidas no campo da formação de profissionais da educação e que resultaram nos atos normativos que instituíram a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica. O processo de formulação e implementação de políticas públicas não é linear, mas marcado por dinâmicas determinadas pela totalidade social e pelas mediações que conformam as singularidades que o campo implica, resultantes da correlação de forças dos atores sociais coletivos envolvidos. Os limites na construção de pactos sobre as políticas públicas em geral, e sobre as políticas de formação em particular, permitem compreender os percalços para se avançar na direção de “políticas de governo” para “políticas de Estado”.