Normativas oficiais para a educação infantil brasileira: desenvolvimento infantil e efetivação da educação inclusiva

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21723/riaee.v14iesp.1.12198

Palavras-chave:

Normativas, Educação Infantil, Desenvolvimento infantil, Educação inclusiva.

Resumo

O estudo ora apresentado teve como objetivo analisar as normativas oficiais brasileiras alusivas à Educação Infantil, no que se refere à concepção de desenvolvimento infantil adotada e aos pressupostos para o provimento de práticas inclusivas para esse nível educacional, bem como discutir a concepção de desenvolvimento infantil adotada nas políticas públicas de Educação Infantil e as possíveis reverberações desta na implementação de práticas inclusivas. Para tanto, foi realizada uma revisão de literatura com base no levantamento das normativas oficiais que vêm orientando a Educação Infantil inclusiva no Brasil. Os resultados apontam para a existência de um arcabouço legal expressivo no que se refere à Educação Infantil, porém ainda muito incipiente sob a ótica da inclusão, secundarizada nos documentos e, por conseguinte, nas práticas vigentes.

Biografia do Autor

Débora Ribeiro da Silva Campos Folha, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)

Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), São Carlos – SP – Brasil. Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Terapia Ocupacional da UFSCar. Professora Assistente III do Departamento de Terapia Ocupacional da Universidade do Estado do Pará – UEPA.

Maysa Marinho Antunes Ramos, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)

Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), São Carlos – SP – Brasil. Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Terapia Ocupacional.

Patrícia Carla de Souza Della Barba, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)

Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), São Carlos – SP – Brasil. Docente do curso de graduação em Terapia Ocupacional da UFSCar e do Programa de Pós-Graduação em Terapia Ocupacional.

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Publicado

01/04/2019

Como Citar

Folha, D. R. da S. C., Ramos, M. M. A., & Della Barba, P. C. de S. (2019). Normativas oficiais para a educação infantil brasileira: desenvolvimento infantil e efetivação da educação inclusiva. Revista Ibero-Americana De Estudos Em Educação, 14(esp.1), 671–686. https://doi.org/10.21723/riaee.v14iesp.1.12198