Normativas oficiais para a educação infantil brasileira: desenvolvimento infantil e efetivação da educação inclusiva

Débora Ribeiro da Silva Campos Folha; Maysa Marinho Antunes Ramos; Patrícia Carla de Souza Della Barba

doi:10.21723/riaee.v14iesp.1.12198

Autores

Débora Ribeiro da Silva Campos Folha Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) https://orcid.org/0000-0002-0743-603X
Maysa Marinho Antunes Ramos Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) https://orcid.org/0000-0003-0158-256X
Patrícia Carla de Souza Della Barba Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) https://orcid.org/0000-0002-7893-8133

DOI:

https://doi.org/10.21723/riaee.v14iesp.1.12198

Palavras-chave:

Normativas, Educação Infantil, Desenvolvimento infantil, Educação inclusiva.

Resumo

O estudo ora apresentado teve como objetivo analisar as normativas oficiais brasileiras alusivas à Educação Infantil, no que se refere à concepção de desenvolvimento infantil adotada e aos pressupostos para o provimento de práticas inclusivas para esse nível educacional, bem como discutir a concepção de desenvolvimento infantil adotada nas políticas públicas de Educação Infantil e as possíveis reverberações desta na implementação de práticas inclusivas. Para tanto, foi realizada uma revisão de literatura com base no levantamento das normativas oficiais que vêm orientando a Educação Infantil inclusiva no Brasil. Os resultados apontam para a existência de um arcabouço legal expressivo no que se refere à Educação Infantil, porém ainda muito incipiente sob a ótica da inclusão, secundarizada nos documentos e, por conseguinte, nas práticas vigentes.

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Biografia do Autor

Débora Ribeiro da Silva Campos Folha, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)

Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), São Carlos – SP – Brasil. Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Terapia Ocupacional da UFSCar. Professora Assistente III do Departamento de Terapia Ocupacional da Universidade do Estado do Pará – UEPA.

Maysa Marinho Antunes Ramos, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)

Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), São Carlos – SP – Brasil. Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Terapia Ocupacional.

Patrícia Carla de Souza Della Barba, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)

Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), São Carlos – SP – Brasil. Docente do curso de graduação em Terapia Ocupacional da UFSCar e do Programa de Pós-Graduação em Terapia Ocupacional.

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