O ciclo de políticas de educação especial em um município paulista

Análise no contexto de produção de texto e no contexto de prática

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21723/riaee.v17i1.14237

Palavras-chave:

Educação especial, Ciclo de políticas, Inclusão educacional

Resumo

A pesquisa proposta teve como objetivo investigar o panorama da Educação Especial, considerando os seis anos de vigência do Plano Nacional de Educação (PNE)/2014 e as proposições políticas constantes no Plano Estadual de Educação (PEE)/2016, nas Resoluções e Deliberações do estado de São Paulo, e no Plano Municipal de Educação (PME)/2015, bem como as formas de interpretação dos textos políticos e sua implementação prática acerca das políticas de Educação Especial das redes públicas de ensino de um município do nordeste paulista. De abordagem exploratória e qualitativa, o estudo utilizou a análise documental da legislação e a entrevista semiestruturada às gestoras da Educação Especial, apropriando-se da análise do ciclo de políticas. Os resultados demonstraram que as distintas interpretações e organizações práticas nas esferas governamentais possibilitam distintas opções na implementação das políticas e apontam inúmeras dificuldades das redes estadual e municipal de educação para a concretização de ações visando à inclusão educacional.

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Biografia do Autor

Angelita Salomão Muzeti Borges, Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR), São Carlos – SP – Brasil

Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Educação Especial. Departamento de Psicologia.

Maria da Piedade Resende da Costa, Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR), São Carlos – SP – Brasil

Professora Sênior do Departamento de Psicologia e Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação Especial. Doutorado em Psicologia Experimental (USP).

Referências

BALL, S. J.; MAGUIRE, M.; BRAUN, A. Como as escolas fazem as políticas: atuação em escolas secundárias. Ponta Grossa: UEPG, 2016.

BIANCHETTI, L. Aspectos históricos da apreensão e da educação dos considerados deficientes. In: BIANCHETTI, L. (org.). Um olhar sobre a diferença: interação, trabalho e cidadania. 12. ed. Campinas: Papirus, 1998. p. 21-51.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, DF: MEC/SEESP, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/politica.pdf. Acesso em: 4 abr. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução n. 4, de 2 de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Brasília, DF: MEC, 5 out. 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf. Acesso em: 23 maio 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Manual de Orientação: Programa de Implantação de Sala de Recursos Multifuncionais expedido pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) através da Secretaria de Educação Especial. Brasília, DF: MEC/SEESP, 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=9936-manual-orientacao-programa-implantacao-salas-recursos-multifuncionais&Itemid=30192. Acesso em: 7 maio 2020.

BRASIL. Lei n. 12.764 de 27 de dezembro de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Brasília, DF, 28 dez. 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12764.htm. Acesso em 10 abr. 2020.

BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF, 26 jun. 2014. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2014/lei-13005-25-junho-2014-778970-norma-pl.html. Acesso em: 4 abr. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Diretoria de Políticas de Educação Especial. Nota técnica n. 4 de 2014. Orientação quanto a documentos comprobatórios de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação no Censo Escolar. Brasília, DF: MEC/SECADI/DPEE, 23 jan. 2014. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=15898-nott04-secadi-dpee-23012014&category_slug=julho-2014-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 8 maio 2019.

FRANCO, M. L. B. Análise de conteúdo. 5. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2018.

MAINARDES, J. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educ. Soc., Campinas, v. 27, n. 94, p. 47-69, jan./abr. 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v27n94/a03v27n94.pdf. Acesso em: 2 maio 2020.

MANZINI, E. J. Entrevista semi-estruturada: análise de objetivos e roteiros. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE PESQUISA E ESTUDOS QUALITATIVOS, 2., 2004, Bauru. Anais [...]. Bauru, SP: USC, 2004. 10 p. Disponível em:https://www.marilia.unesp.br/Home/Instituicao/Docentes/EduardoManzini/Manzini_2004_entrevista_semi-estruturada.pdf. Acesso em: 5 abr. 2020.

MARQUEZINE, M. C. Tópicos de metodologias de pesquisa para a educação especial. Londrina: ABPEEE, 2009.

SÃO PAULO. (Estado). Lei n. 10.403, de 6 de julho de 1971. Resolução de 8 de dezembro de 2016.Deliberação CEE nº 149 de 2016. São Paulo, 1971. Estabelece normas para a educação especial no sistema estadual de ensino. Disponível em:http://siau.edunet.sp.gov.br/ItemLise/arquivos/RESOLU%C3%87%C3%83O%20DE%208-12-2016.HTM?Time=21/10/2018%2023:42:18. Acesso em: 10 maio 2020.

SÃO PAULO. (Estado). Lei n. 16.279, de 08 de julho de 2016. Plano Estadual de Educação. São Paulo, 2016. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2016/lei-16279-08.07.2016.html. Acesso em: 1 maio 2020.

SÃO PAULO. (Estado). Resolução SE n. 68 DE 2017. São Paulo, 2017. Disponível em: http://siau.edunet.sp.gov.br/ItemLise/arquivos/68_17.HTM?Time=28/05/2019%2010:38:38. Acesso em: 2 maio 2020.

TRIVIÑOS, A. N. S. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1987.

Publicado

02/01/2022

Como Citar

BORGES, A. S. M.; COSTA, M. da P. R. da. O ciclo de políticas de educação especial em um município paulista: Análise no contexto de produção de texto e no contexto de prática. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 1, p. 0246–0262, 2022. DOI: 10.21723/riaee.v17i1.14237. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/14237. Acesso em: 8 dez. 2024.

Edição

Seção

Artigos teóricos

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