Gestão escolar e a política nacional de educação especial: as barreiras para a implementação de uma política pública
DOI:
https://doi.org/10.22633/rpge.v21.n.esp2.2017.10171Palavras-chave:
Inclusão. Diretor de escola. Política pública.Resumo
Esse antigo objetivou identificar, segundo os diretores de escola, as barreiras que mais interferem na implementação das políticas relativas à Inclusão. A pesquisa contou com a participação de 22 (vinte e dois) diretores que atuavam nas escolas de um município localizado na grande São Paulo. De acordo com os diretores entrevistados, a barreira que mais interfere na implementação das políticas inclusivas está relacionada à formação docente, da equipe gestora, dos funcionários da escola e da comunidade. Verificar a visão dos diretores de escola frente à Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva permitiu uma reflexão sobre a visão desse agente social diante da política pública.Downloads
Referências
AZEVEDO, Maria Antônia Ramos de.; CUNHA, Gracilliani Rosa da. Gestão Escolar e Educação Inclusiva: uma parceria necessária e emergente na escola. Revista Educação: Teoria e Prática, Rio Claro, v. 18, n. 31, jul./dez. -2008, p.53-72.
BAMPI, Luciana Neves da Silva.; GUILHEM, Dirce.; ALVES, Elioenai Dornelles. Modelo social: uma nova abordagem para o tema deficiência. Rev. Latino-Am. Enfermagem, Ribeirão Preto, v. 18, n. 4, p. 816-823, ago. 2010.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988. Brasília, DF: Senado, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm. Acesso em: 30 abr. 2015.
BRASIL. Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional. Brasília: Ministério da Educação, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 30 abr. 2015.
BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Ministério da Educação – Secretaria de Educação Especial (SEESP). Brasília: Ministério da Educação, 2008. Disponível em: http://peei.mec.gov.br/arquivos/politica_nacional_educacao_especial.pdf. Acesso em: 08 ago. 2014.
BRASIL. Nota Técnica nº 101. Política de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva. Ministério da Educação – Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECADI). Brasília: Ministério da Educação, 2013.
BRASIL. Lei nº 13.146/15, de 06 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, 2015 Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm. Acesso em: 17 maio 2016.
CALHEIROS, David dos Santos.; FUMES, Neiza de Lourdes Frederico. A educação especial em Maceió/Alagoas e a implementação da política do atendimento educacional especializado. Rev. bras. educ. espec., Marília, v. 20, n. 2, jun. 2014.
DIAS, Reinaldo.; MATOS, Fernanda. Políticas Públicas: princípios, propósitos e processos. São Paulo. Editora Atlas, 2012.
DRABACH, Neila Pedrotti.; MOUSQUER, Maria Elizabete Londero. Dos primeiros escritos sobre administração escolar no Brasil aos escritos sobre gestão escolar: mudanças e continuidades. Currículo sem fronteiras. v.9, n.2, p. 258-285, Jul./dez. 2009.
DUK, Cynthia. Educar na diversidade: material de formação docente / organização: Cynthia Duk. – Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, 2005.
FONTELLES, Mauro José.; SIMÕES, Marilda Garcia G.; FARIAS, Samantha Hasegawa.; FONTELLES, Renata Garcia Simões. Metodologia da Pesquisa Científica: diretrizes para elaboração de um protocolo de pesquisa. 2009. 8 f. Núcleo de Bioestatística Aplicado à Pesquisa da Universidade da Amazônia - UNAMA. Belém, 2009. Disponível em: https://cienciassaude.medicina.ufg.br/up/150/o/Anexo_C8_NONAME.pdf. Acesso em: 28 jul. 2017.
GADOTTI, Moacir. Qualidade na educação: uma nova abordagem. COEB 2013 – CONGRESSO DE EDUCAÇÃO BÁSICA: QUALIDADE NA APRENDIZAGEM. Rede Municipal de Ensino de Florianópolis. Florianópolis, SC, 2013. Disponível em: http://escoladegestores.virtual.ufc.br/PDF/qualidade_na_educacao_nova_abordagem.pdf. Acesso em: 30 maio 2016.
GADOTTI, Moacir. Gestão democrática com participação popular: planejamento e organização da educação nacional. São Paulo: Editora e Livraria Instituto Paulo Freire, 2013.
GARCIA, Rosalba Maria Cardoso. A Educação de Sujeitos Considerados Portadores de Deficiência: contribuições. Vygotskianas. Ponto de Vista. v. 1, n. 1, jul./dez. 1999.
GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5.ed. São Paulo: Atlas, 1999.
GONCALVES, Taísa Grasiela Gomes Liduenha.; MANTOVANI, Julia Vechetti.; MACALLI, Ana Carolina. Atendimento Educacional Especializado: Reflexões da realidade de um município paulista. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 11, p. 131-15, 2016.
GREGORUTTI, Carolina Cangemi.; OMOTE, Sadao. Relação entre inclusão escolar de crianças com paralisia cerebral e estresse dos cuidadores familiares. Psicologia: teoria e pratica, São Paulo, v. 17, n. 1, p. 136-149, abr. 2015.
KARAM, Simone de M.; BARROS, Aluísio J. D.; SANTOS, Iná S.; MATIJASEVICH, Alíci; FÉLIX, Têmis M.; RIEGEL, Mariluce.; SEGAL, Sandra S.; GIUGLIANI, Roberto. Prováveis Origens da Deficiência Intelectual em Pelotas, RS. Revista DI, p. 19-25, jan./jun. 2015.
KASSAR, Mônica de Carvalho Magalhães. A formação de professores para a educação inclusiva e os possíveis impactos na escolarização de alunos com deficiências. Cad. CEDES, Campinas, v. 34, n. 93, maio/ago. 2014.
LAPLANE, Adriana Lia Friszman de. Condições para o ingresso e permanência de alunos com deficiência na escola. Cad. CEDES, Campinas, v. 34, n. 93, maio 2014.
MANTOAN, Maria Tereza Eglér. Educação Especial na Perspectiva Inclusiva: o Que Dizem os Professores, Dirigentes e Pais. Revista Diálogos e Perspectivas em Educação Especial, v. 2, n. 1, p. 23-42, jan./jun., 2015.
MELETTI, Silvia Márcia Ferreira.; RIBEIRO, Karen. Indicadores educacionais sobre a educação especial no brasil. Cad. CEDES, Campinas, v. 34, n. 93, maio 2014.
MONTEIRO, Maria Inês Bacellar.; FREITAS, Ana Paula.; CAMARGO, Evani Andreatta Amaral (Orgs). Relações de ensino na perspectiva inclusiva: alunos e professores no contexto escolar. 1 ed. Araraquara, SP: Junqueira & Marin, 2014. p. 13-p. 21.
PARO, Vitor Henrique. Diretor de escola: educador ou gerente? São Paulo: Cortez, 2015.
POÁ. Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá. Plano Municipal de Educação – 2015 a 2025. São Paulo: Editora Educa Brasil, 2015.
RODRIGUES, Rubens Luiz.; SOLANO, Cleonice Halfeld. Reestruturação do Estado brasileiro e o PDE-escola: implicações para a gestão da escola pública." Educação em Revista, Marília, v. 17, n. 1, p.7-18, jan./jun., 2016.
SANTOS, Crisolita Gonçalves dos. O Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE escola) e a qualidade do ensino: da sua política de implementação, no governo FHC (1998-2002), à sua configuração, no governo Lula (2003-2010). Revista Margens Interdisciplinar, v. 8, n. 10, p. 275-294, 2016.
SANTOS FILHO, José Camilo dos. Pesquisa qualitativa versus pesquisa quantitativa: o desafio paradigmático. In: SANTOS FILHO, José Camilo dos.; GAMBOA, Sílvio Sánchez (Orgs.) Pesquisa educacional: quantidade-qualidade. 8 ed. São Paulo: Cortez, 2013, p.13-58.
SARTORETTO, Mara Lúcia.; BERSCH, Rita de Cássia Reckziegel. A educação especial na perspectiva da inclusão escolar: recursos pedagógicos acessíveis e comunicação aumentativa e alternativa. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, Fortaleza: Universidade Federal do Ceará, 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=17009. Acesso em: 14 de ago. 2016.
SILVA, Aline Maira.; CABRAL, Leonardo Santos Amâncio.; MARTINS, Morgana de Fátima Agostini. "abordagem relacional entre família e escola inclusiva sob as perspectivas de professores. Interfaces da Educação, v.7, n.19, p.191-205, 2016.
SILVEIRA, Selene Maria Penaforte. A Gestão para a Inclusão: uma pesquisa-ação colaborativa no meio escolar. Tese (Doutorado em Educação) Programa de Pós-Graduação em Educação. Fortaleza: Universidade Federal do Ceará, 2009.
WERLE, Flávia Obino Corrêa. Novos tempos, novas designações e demandas: diretor, administrador ou gestor escolar. Rbpae Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Porto Alegre, v. 17, n. 2, p. 147-160, 2001.