School management and the national policy of special education: the barriers to the implementation of a public policy
DOI:
https://doi.org/10.22633/rpge.v21.n.esp2.2017.10171Keywords:
Inclusion. School principal. Public policy.Abstract
The former aimed to identify, according to school principals, the barriers that most interfere with the implementation of Inclusion policies. The research had the participation of 22 (twenty two) directors who worked in the schools of a municipality located in the greater São Paulo. According to the interviewed directors, the barrier that most interferes in the implementation of inclusive policies is related to teacher training, the management team, the school staff and the community. To verify the vision of the school principals in front of the National Policy of Special Education in the Perspective of the Inclusive Education allowed a reflection on the vision of this social agent before the public policy.
Downloads
References
AZEVEDO, Maria Antônia Ramos de.; CUNHA, Gracilliani Rosa da. Gestão Escolar e Educação Inclusiva: uma parceria necessária e emergente na escola. Revista Educação: Teoria e Prática, Rio Claro, v. 18, n. 31, jul./dez. -2008, p.53-72.
BAMPI, Luciana Neves da Silva.; GUILHEM, Dirce.; ALVES, Elioenai Dornelles. Modelo social: uma nova abordagem para o tema deficiência. Rev. Latino-Am. Enfermagem, Ribeirão Preto, v. 18, n. 4, p. 816-823, ago. 2010.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988. Brasília, DF: Senado, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm. Acesso em: 30 abr. 2015.
BRASIL. Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional. Brasília: Ministério da Educação, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 30 abr. 2015.
BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Ministério da Educação – Secretaria de Educação Especial (SEESP). Brasília: Ministério da Educação, 2008. Disponível em: http://peei.mec.gov.br/arquivos/politica_nacional_educacao_especial.pdf. Acesso em: 08 ago. 2014.
BRASIL. Nota Técnica nº 101. Política de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva. Ministério da Educação – Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECADI). Brasília: Ministério da Educação, 2013.
BRASIL. Lei nº 13.146/15, de 06 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, 2015 Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm. Acesso em: 17 maio 2016.
CALHEIROS, David dos Santos.; FUMES, Neiza de Lourdes Frederico. A educação especial em Maceió/Alagoas e a implementação da política do atendimento educacional especializado. Rev. bras. educ. espec., Marília, v. 20, n. 2, jun. 2014.
DIAS, Reinaldo.; MATOS, Fernanda. Políticas Públicas: princípios, propósitos e processos. São Paulo. Editora Atlas, 2012.
DRABACH, Neila Pedrotti.; MOUSQUER, Maria Elizabete Londero. Dos primeiros escritos sobre administração escolar no Brasil aos escritos sobre gestão escolar: mudanças e continuidades. Currículo sem fronteiras. v.9, n.2, p. 258-285, Jul./dez. 2009.
DUK, Cynthia. Educar na diversidade: material de formação docente / organização: Cynthia Duk. – Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, 2005.
FONTELLES, Mauro José.; SIMÕES, Marilda Garcia G.; FARIAS, Samantha Hasegawa.; FONTELLES, Renata Garcia Simões. Metodologia da Pesquisa Científica: diretrizes para elaboração de um protocolo de pesquisa. 2009. 8 f. Núcleo de Bioestatística Aplicado à Pesquisa da Universidade da Amazônia - UNAMA. Belém, 2009. Disponível em: https://cienciassaude.medicina.ufg.br/up/150/o/Anexo_C8_NONAME.pdf. Acesso em: 28 jul. 2017.
GADOTTI, Moacir. Qualidade na educação: uma nova abordagem. COEB 2013 – CONGRESSO DE EDUCAÇÃO BÁSICA: QUALIDADE NA APRENDIZAGEM. Rede Municipal de Ensino de Florianópolis. Florianópolis, SC, 2013. Disponível em: http://escoladegestores.virtual.ufc.br/PDF/qualidade_na_educacao_nova_abordagem.pdf. Acesso em: 30 maio 2016.
GADOTTI, Moacir. Gestão democrática com participação popular: planejamento e organização da educação nacional. São Paulo: Editora e Livraria Instituto Paulo Freire, 2013.
GARCIA, Rosalba Maria Cardoso. A Educação de Sujeitos Considerados Portadores de Deficiência: contribuições. Vygotskianas. Ponto de Vista. v. 1, n. 1, jul./dez. 1999.
GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5.ed. São Paulo: Atlas, 1999.
GONCALVES, Taísa Grasiela Gomes Liduenha.; MANTOVANI, Julia Vechetti.; MACALLI, Ana Carolina. Atendimento Educacional Especializado: Reflexões da realidade de um município paulista. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 11, p. 131-15, 2016.
GREGORUTTI, Carolina Cangemi.; OMOTE, Sadao. Relação entre inclusão escolar de crianças com paralisia cerebral e estresse dos cuidadores familiares. Psicologia: teoria e pratica, São Paulo, v. 17, n. 1, p. 136-149, abr. 2015.
KARAM, Simone de M.; BARROS, Aluísio J. D.; SANTOS, Iná S.; MATIJASEVICH, Alíci; FÉLIX, Têmis M.; RIEGEL, Mariluce.; SEGAL, Sandra S.; GIUGLIANI, Roberto. Prováveis Origens da Deficiência Intelectual em Pelotas, RS. Revista DI, p. 19-25, jan./jun. 2015.
KASSAR, Mônica de Carvalho Magalhães. A formação de professores para a educação inclusiva e os possíveis impactos na escolarização de alunos com deficiências. Cad. CEDES, Campinas, v. 34, n. 93, maio/ago. 2014.
LAPLANE, Adriana Lia Friszman de. Condições para o ingresso e permanência de alunos com deficiência na escola. Cad. CEDES, Campinas, v. 34, n. 93, maio 2014.
MANTOAN, Maria Tereza Eglér. Educação Especial na Perspectiva Inclusiva: o Que Dizem os Professores, Dirigentes e Pais. Revista Diálogos e Perspectivas em Educação Especial, v. 2, n. 1, p. 23-42, jan./jun., 2015.
MELETTI, Silvia Márcia Ferreira.; RIBEIRO, Karen. Indicadores educacionais sobre a educação especial no brasil. Cad. CEDES, Campinas, v. 34, n. 93, maio 2014.
MONTEIRO, Maria Inês Bacellar.; FREITAS, Ana Paula.; CAMARGO, Evani Andreatta Amaral (Orgs). Relações de ensino na perspectiva inclusiva: alunos e professores no contexto escolar. 1 ed. Araraquara, SP: Junqueira & Marin, 2014. p. 13-p. 21.
PARO, Vitor Henrique. Diretor de escola: educador ou gerente? São Paulo: Cortez, 2015.
POÁ. Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá. Plano Municipal de Educação – 2015 a 2025. São Paulo: Editora Educa Brasil, 2015.
RODRIGUES, Rubens Luiz.; SOLANO, Cleonice Halfeld. Reestruturação do Estado brasileiro e o PDE-escola: implicações para a gestão da escola pública." Educação em Revista, Marília, v. 17, n. 1, p.7-18, jan./jun., 2016.
SANTOS, Crisolita Gonçalves dos. O Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE escola) e a qualidade do ensino: da sua política de implementação, no governo FHC (1998-2002), à sua configuração, no governo Lula (2003-2010). Revista Margens Interdisciplinar, v. 8, n. 10, p. 275-294, 2016.
SANTOS FILHO, José Camilo dos. Pesquisa qualitativa versus pesquisa quantitativa: o desafio paradigmático. In: SANTOS FILHO, José Camilo dos.; GAMBOA, Sílvio Sánchez (Orgs.) Pesquisa educacional: quantidade-qualidade. 8 ed. São Paulo: Cortez, 2013, p.13-58.
SARTORETTO, Mara Lúcia.; BERSCH, Rita de Cássia Reckziegel. A educação especial na perspectiva da inclusão escolar: recursos pedagógicos acessíveis e comunicação aumentativa e alternativa. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, Fortaleza: Universidade Federal do Ceará, 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=17009. Acesso em: 14 de ago. 2016.
SILVA, Aline Maira.; CABRAL, Leonardo Santos Amâncio.; MARTINS, Morgana de Fátima Agostini. "abordagem relacional entre família e escola inclusiva sob as perspectivas de professores. Interfaces da Educação, v.7, n.19, p.191-205, 2016.
SILVEIRA, Selene Maria Penaforte. A Gestão para a Inclusão: uma pesquisa-ação colaborativa no meio escolar. Tese (Doutorado em Educação) Programa de Pós-Graduação em Educação. Fortaleza: Universidade Federal do Ceará, 2009.
WERLE, Flávia Obino Corrêa. Novos tempos, novas designações e demandas: diretor, administrador ou gestor escolar. Rbpae Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Porto Alegre, v. 17, n. 2, p. 147-160, 2001.