A participação e a gestão democrática no programa nacional de fortalecimento dos conselhos escolares

Autores

  • Aline C. A. Moraes
  • Maria José Ferreira Ruiz

DOI:

https://doi.org/10.22633/rpge.v0i19.9384

Palavras-chave:

Conselho Escolar, Gestão Democrática, Participação,

Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar a concepção de participação e de gestão democrática disseminada por meio do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares (PNFCE) e discutir a relevância do fortalecimento do referido conselho. Na pesquisa utilizamos como recursos metodológicos a pesquisa documental nos cadernos instrucionais elaborados pelo MEC/SEB; a pesquisa bibliográfica e a análise em relatos de “experiências exitosas” de escolas que adotaram tal programa. Neste texto, a princípio apresentamos a concepção de conselhos escolares e discutimos sobre o processo político que possibilitou a inserção deste colegiado nas políticas educacionais, mais especificamente na LDBEN 9394/96. A seguir apresentamos uma análise a respeito da concepção de gestão democrática do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, evidenciando que a mesma se constitui num processo que para ser efetivado solicita mudanças organizacionais e políticas na sociedade. Concluímos que a concepção de gestão democrática e de participação, difundida pelo PNFCE se pauta na lógica das políticas para a educação difundidas após a década de 1990, na qual a parceria entre escola e comunidade é vista como condição sem a qual não é possível alcançar a qualidade na escola. Contudo é necessário questionar sobre essa concepção redentora e também sobre as condições concretas e objetivas diante das quais a gestão democrática é efetivada

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Publicado

03/02/2017

Como Citar

MORAES, A. C. A.; RUIZ, M. J. F. A participação e a gestão democrática no programa nacional de fortalecimento dos conselhos escolares. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, n. 19, 2017. DOI: 10.22633/rpge.v0i19.9384. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/9384. Acesso em: 4 fev. 2023.

Edição

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