Qualification policies for education: the number 07 of The Mato Grosso Do Sul’s State Plan of Education in question
DOI:
https://doi.org/10.22633/rpge.v22.n2.maio/ago.2018.11168Keywords:
Educational policy, Quality in education, Education planAbstract
The purpose of this study is to analyze the quality concept present in the Mato Grosso do Sul’s State Plan of Education for 2014; more precisely its aim number 07, which has as its central theme the “quality in education”. In order to do so, bibliographic analysis of the literature concerning the subject and documentary analysis, which has as main source of study the PEEMS/2014, is used. Statistical data were also used to better contextualize the state’s educational scenario. As a conclusion, the MS’ state plan refers to a socially referenced quality, however, its strategies are generated by managerial perspectives, once a strong emphasis is given to large-scale evaluations, treating them as fundamental for guaranteeing an education of quality.Downloads
References
BRASIL. Congresso Nacional. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, Centro gráfico, 1988.
BRASIL. Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Brasília, DF: Senado Federal, 1996.
BRASIL. Lei n°. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providencias, publicada no DOU. Brasília, DF: Senado Federal, 2014.
DEMO, P. Educação e Qualidade. 10. ed. Campinas: Papirus, 2006.
DOURADO, L. F.; OLIVEIRA, J. F.; SANTOS, C. A. Qualidade da educação: conceitos e definições. Brasília: INEP, 2007. 65 p.
ENGUITA, M. F. O discurso da qualidade e a qualidade do discurso. In. GENTILI, P. A. A; SILVA, T. T. da. Neoliberalismo, Qualidade Total e Educação. Petrópolis/RJ: ed. Vozes, 1996.
FONSECA, M. Políticas públicas para a qualidade da educação brasileira: entre o utilitarismo econômico e a responsabilidade social. Cad. Cedes, Campinas, v. 29, n. 78, p. 153-177, maio/ago., 2009.
FONSECA, Z. V. D.; OLIVEIRA, N. C. M. de. Qualidade da Educação Pública Brasileira: as diferentes perspectivas em disputa. Porto Alegre: UFRGS/FACED/PPGEDU, 2007.
FREITAS, D. N. T. de. Ação reguladora da União e qualidade do ensino obrigatório (Brasil, 1988-2007). Revista Educar, n. 31, p. 33-51, 2008.
GENTILI, P. A. A. Adeus à escola pública: a desordem neoliberal, a violência do mercado e o destino da educação das maiorias. In: GENTILI, P. (org.). Pedagogia da exclusão. 13 ed. Petrópolis: Vozes, 2007.
IBGE. Taxa bruta de natalidade. 2013. Disponível em: http://brasilemsintese.ibge.gov.br/populacao/taxas-brutas-de-natalidade.html. Acesso em: 28 jun. 2017.
KRAWCZYK, N. R. Políticas de regulação e mercantilização da educação: socialização para uma nova cidadania? Educação & Sociedade, Campinas, v. 26, n. 92, p. 799-819, Especial, out., 2005.
LIBÂNEO, J. C.; OLIVEIRA, J. F. de; TOSCHI, M. S. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo: Cortez, 2008.
MEC/INEP. Censo escolar 2015: notas estatísticas. Brasília-DF: MEC/INEP, 2016.
OLIVEIRA, R. P. Da universalização do ensino fundamental ao desafio da qualidade: uma análise histórica. Educação & Sociedade, out. 2007, vol.28, no.100, p.661-690. ISSN 0101-7330.
OLIVEIRA, R. P.; ARAUJO, G. C. de. Qualidade do ensino: uma nova dimensão da luta pelo direito à educação. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 28, 2005. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo. Acesso em: 11 Abr. 2007.
PARO. V. H. A gestão da educação ante as exigências de qualidade e produtividade da escola pública. In. SILVA, L. H. da; (org.) A escola cidadã no contexto da globalização. Petrópolis, Vozes, 1998. p. 300-307.
SAYÃO, L. G. dos S. Condicionantes da política: a formulação do Sistema de Avaliação da Educação da rede pública de Mato Grosso do Sul - SAEMS. Dissertação de Mestrado. Dourados, MS: UFGD, 2017.
SED/MS. Lei n° 4.621 de 22 dez. 2014. Institui o Plano Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul. Campo Grande: SED, 2014.
SILVA, M. A. da. Qualidade social da educação pública: algumas aproximações. Caderno CEDES, v. 29, n. 78, p. 216-226, 2009. ISSN 0101-3262.
WARDE, M. J. As políticas das organizações internacionais para a educação. Em Aberto. Brasília, ano 11, n° 5 6, out./dez., 1992.