A decade of the national policy on special education in the perspective of inclusive education: from the ideal to the possible

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22633/rpge.unesp.v22.nesp2.dez.2018.11906

Keywords:

Educational policies, Special education, Education inclusion

Abstract

This text presents a reflection on the trajectory of a decade of the National Policy of Special Education in the Perspective of Inclusive Education, through a historical and political analysis of the process of production of such policy. It takes as a theoretical-analytical reference the policy cycle, trying to problematize the context of influence, the context of the production of political text and the context of the practice, with a view to apprehend how this policy was formulated before a scenario of influences and interests politicians who found resonance in the production of the political text. Political text that is not simply implemented in the context of practice, but is subject to interpretation and can be "recreated" over the course of ten years, having as its marks the challenges, advances and setbacks of its developments.

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Author Biographies

Lázara Cristina da Silva, Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Campus Santa Mônica

Possui graduação em Pedagogia pelo Centro Universitário do Triângulo (1994), mestrado em Educação pela Universidade de Brasília (1998) e doutorado em Educação pela Universidade Federal de Uberlândia (2009). Atualmente é professor Adjunto da Universidade Federal de Uberlândia. Foi coordenadora do Centro de Ensino, Pesquisa, Extensão e Atendimento em Educação Especial - CEPAE/FACED/UFU de 2009 a 2013. Foi Coordenadora da Linha de Pesquisa Estado, Política e Gestão da Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFU de abril de 2010 a maio de 2015. Coordenadora do Curso de Pedagogia da UFU de 2012 a 2106. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Métodos e Técnicas de Ensino, atuando principalmente nos seguintes temas: educação especial, educação, educação de surdos, inclusão escolar , Estagio Supervisionado, Políticas de formação docente e Educação Especial e Inclusiva, formação do professor, formação continuada de professores e Educação a Distância. 

Vilma Aparecida de Souza, Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Campus do Pontal

Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal de Uberlândia (2000), mestrado em Educação pela Universidade Federal de Uberlândia (2006) e doutorado em Educação pela Universidade Federal de Uberlândia (2014). Professora das disciplinas Gestão Democrática da Escola, Política e Gestão da Educação e Estágio Supervisionado do curso de Pedagogia e demais licenciaturas no Instituto de Ciências Humanas, Campus Pontal, da Universidade Federal de Uberlândia. Tem experiência na Educação Básica e Superior, atuando principalmente nas seguintes áreas: Política e Gestão em Educação - Educação Especial e Inclusiva - Formação de professores - Prática de Ensino e Estágio Supervisionado e Educação à Distância. É membro do Grupo de Estudos e Pesquisa Política e Práticas em Educação Especial (GEPEPES).

Wender Faleiro, Universidade Federal de Goiás, Regional de Catalão

Possui licenciatura e bacharelado em Ciências Biológicas, licenciatura em Pedagogia pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU); mestrado em Ecologia e Conservação de Recursos Naturais, com dissertação na área de Ecologia Vegetal. Doutorado em Educação na área de Práticas e saberes pela UFU (Enfase no Ensino Médio público). Tem experiência de quatro anos na Educação Básica (Foi Professor concursado do Estado de 2006 a 2010). Foi Coordenador do Curso de Ciências Biológicas da Universidade Presidente Antônio Carlos, campus Araguari; e de 2006-2013 foi docente nessa IES. Atualmente é Professor Adjunto da Universidade Federal de Goiás - Regional Catalão coordenando e atuando na Licenciatura em Educação do Campo - habilitação em Ciências da Natureza e, no Programa de Pós-Graduação em Educação. Líder do Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Ensino de Ciências e Formação de Professores - GEPEEC/UFG; Vice-líder do NEPCampo /UFG e Coordenador do Curso de Licenciatura em Educação do Campo; Membro NDE - Educação do Campo habilitação em Ciências Naturais. Professor - coordenador da escola da Terra em Goias (2017/2018). 

References

BALL, S. Education reform: a critical and post-structural approach. Buckingham: Open University Press, 1994.

BALL, S. J.; MAINARDES, J. (Orgs). Políticas Educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2011.

BRASIL, Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, DF, jan. 2008a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=16690-politica-nacional-de-educacao-especial-na-perspectiva-da-educacao-inclusiva-05122014&Itemid=30192. Acesso em: 10 mar. 2011

BRASIL, MEC. Decreto Nº 6.571/08 - Dispõe sobre o atendimento educacional especializado - AEE. 2008b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/secretaria-de-educacao-continuada-alfabetizacao-diversidade-e-inclusao/legislacao Acesso em: 04 mar. 2018.

BRASIL, MEC. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm. Acesso: 07 set. 2018.

BRASIL, MEC. Lei 9394/96. Lei Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/.../lei_de_diretrizes_e_bases_1ed.pdf. Acesso em: 06 set. 2018.

FOUCAULT, M. A ordem do Discurso. São Paulo:Loyola, 1996.

FOUCAULT, M. Segurança, território, população. São Paulo:Martins Fontes, 2008a.

FOUCAULT, M. Nascimento da biopolítica. São Paulo:Martins Fontes, 2008b.

FOUCAULT, M. Microfísica do poder. 9º ed. Rio de Janeiro:Graal,1990.

FOUCAULT, M. Poder e Saber. In.: FOUCAULT, M. Ditos e escritos. Rio de Janeiro: Forense universitária, v. IV (Estratégia Poder-Saber) 2003, p. 233-240.

FURTADO, R. N.; CAMILO, J. A. O. O Conceito de Biopoder no Pensamento de Michel Foucault. Revista Subjetividades, Fortaleza, v. 16, n. 3, p. 34-44, dez., 2016.

GADELHA, S. Biopolítica, governamentalidade e educação. Introdução e conexões, a partir de Michel Foucault. Belo Horizonte:Autêntica, 2009.

LOPES, M. C; HATTGE, M. D. (Orgs.) Inclusão Escolar. conjunto de práticas que governam. Belo Horizonte: Autêntica, 2009.

PINTO, C. R. J. Com a palavra o senhor Presidente Sarney: ou como entender os meandros da linguagem do poder. São Paulo: Hucitec, 1989.

MAINARDES, J. Abordagem do Ciclo de Políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educ. Soc., Campinas, v. 27, n. 94, p. 47-69, jan./abr., 2006. Disponível em http://www.cedes.unicamp.br. Acesso: 02 ago. 2018.

MAINARDES, J. Análise de políticas educacionais: breves considerações teórico-metodológicas. Contrapontos, Itajaí, v. 9, n. 1, p. 4-16, jan./abr., 2009.

Published

01/12/2018

How to Cite

SILVA, L. C. da; SOUZA, V. A. de; FALEIRO, W. A decade of the national policy on special education in the perspective of inclusive education: from the ideal to the possible. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 22, n. 2, p. 732–747, 2018. DOI: 10.22633/rpge.unesp.v22.nesp2.dez.2018.11906. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/11906. Acesso em: 16 may. 2024.

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