A decade of the national policy on special education in the perspective of inclusive education: from the ideal to the possible
DOI:
https://doi.org/10.22633/rpge.unesp.v22.nesp2.dez.2018.11906Keywords:
Educational policies, Special education, Education inclusionAbstract
This text presents a reflection on the trajectory of a decade of the National Policy of Special Education in the Perspective of Inclusive Education, through a historical and political analysis of the process of production of such policy. It takes as a theoretical-analytical reference the policy cycle, trying to problematize the context of influence, the context of the production of political text and the context of the practice, with a view to apprehend how this policy was formulated before a scenario of influences and interests politicians who found resonance in the production of the political text. Political text that is not simply implemented in the context of practice, but is subject to interpretation and can be "recreated" over the course of ten years, having as its marks the challenges, advances and setbacks of its developments.Downloads
References
BALL, S. Education reform: a critical and post-structural approach. Buckingham: Open University Press, 1994.
BALL, S. J.; MAINARDES, J. (Orgs). Políticas Educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2011.
BRASIL, Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, DF, jan. 2008a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=16690-politica-nacional-de-educacao-especial-na-perspectiva-da-educacao-inclusiva-05122014&Itemid=30192. Acesso em: 10 mar. 2011
BRASIL, MEC. Decreto Nº 6.571/08 - Dispõe sobre o atendimento educacional especializado - AEE. 2008b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/secretaria-de-educacao-continuada-alfabetizacao-diversidade-e-inclusao/legislacao Acesso em: 04 mar. 2018.
BRASIL, MEC. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm. Acesso: 07 set. 2018.
BRASIL, MEC. Lei 9394/96. Lei Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/.../lei_de_diretrizes_e_bases_1ed.pdf. Acesso em: 06 set. 2018.
FOUCAULT, M. A ordem do Discurso. São Paulo:Loyola, 1996.
FOUCAULT, M. Segurança, território, população. São Paulo:Martins Fontes, 2008a.
FOUCAULT, M. Nascimento da biopolítica. São Paulo:Martins Fontes, 2008b.
FOUCAULT, M. Microfísica do poder. 9º ed. Rio de Janeiro:Graal,1990.
FOUCAULT, M. Poder e Saber. In.: FOUCAULT, M. Ditos e escritos. Rio de Janeiro: Forense universitária, v. IV (Estratégia Poder-Saber) 2003, p. 233-240.
FURTADO, R. N.; CAMILO, J. A. O. O Conceito de Biopoder no Pensamento de Michel Foucault. Revista Subjetividades, Fortaleza, v. 16, n. 3, p. 34-44, dez., 2016.
GADELHA, S. Biopolítica, governamentalidade e educação. Introdução e conexões, a partir de Michel Foucault. Belo Horizonte:Autêntica, 2009.
LOPES, M. C; HATTGE, M. D. (Orgs.) Inclusão Escolar. conjunto de práticas que governam. Belo Horizonte: Autêntica, 2009.
PINTO, C. R. J. Com a palavra o senhor Presidente Sarney: ou como entender os meandros da linguagem do poder. São Paulo: Hucitec, 1989.
MAINARDES, J. Abordagem do Ciclo de Políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educ. Soc., Campinas, v. 27, n. 94, p. 47-69, jan./abr., 2006. Disponível em http://www.cedes.unicamp.br. Acesso: 02 ago. 2018.
MAINARDES, J. Análise de políticas educacionais: breves considerações teórico-metodológicas. Contrapontos, Itajaí, v. 9, n. 1, p. 4-16, jan./abr., 2009.