Historical-legal synthesis of public school administration and management in Brazil: from the colonal period to LDBEN/1996
DOI:
https://doi.org/10.22633/rpge.v25i2.15112Keywords:
Education, Management, Organization, Educational systemAbstract
This work is a documentary and bibliographic study, which presents the school and the school management of Brazilian schools as different socio-historical and political constructions, as religious institution to State institution. The history and laws allow to know the organization, administration and management of public schools in Brazil from the colonial period to LDBEN/1996. The text has the purpose to perform a brief retrospective and analysis, from the assumption that the past explains the present and points us to future directions.
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References
AZEVEDO, F. A cultura brasileira. 5. ed. São Paulo, SP: Melhoramentos, 1976.
BRASIL. Constituição Política do Império. Lei geral da instrução pública. 1827. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/civil 03/constituição/constituicao24.htm. Acesso em: 1 fev. 2020.
BRASIL. Constituição Federal de 1934. Brasília, DF: Planalto do Governo, 1934. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/civil_03/constituicao/constituicao34.html. Acesso em: 1 fev. 2020.
BRASIL. Lei n. 5.540, de 28 de novembro de 1968. Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média. Brasília, DF, 1968. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-5540-28-novembro-1968-359201-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 25 mar. 2020.
BRASIL. Lei n. 5692, de 11 de agosto de 1971. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/civil. Acesso em: 31 maio 2020.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 25 mar. 2020.
BRASIL. Lei Federal 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF, 25. jun. 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 17jun 2020.
PARO, V. H. Administração escolar. Introdução crítica. 8. ed. São Paulo, SP: Cortez Editora, 1999.
PARO, V. H. Gestão democrática da escola pública. São Paulo, SP: Editora Ática. 2002.
ROMANELLI, O. O. História da educação no Brasil (1930/1973). 15. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 1993.
SAVIANI, D. Política e educação no Brasil: o papel do Congresso Nacional na Legislação do Ensino. 5. ed. rev. Campinas, SP: Autores Associados, 2002.
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