Síntesis histórico-legal de la administración y gestión de la escuela pública en Brasil: del período colonial a la LDBEN/1996

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.22633/rpge.v25i2.15112

Palabras clave:

Educación, Gestión, Organización, Sistema educativo

Resumen

Este trabajo es un estudio documental y bibliográfico, que presenta la escuela y la gestión de las escuelas brasileñas como diferentes construcciones sociohistóricas y políticas, desde las religiosas hasta las instituciones estatales. La historia y las leyes permiten conocer la organización, administración y gestión de la escuela pública en Brasil, del período colonial a la Ley de Directrices y Bases de la Educación Nacional – LDBEN/1996. El texto tiene la finalidad de realizar un breve retrospectivo y un análisis, a partir del presupuesto de que el pasado explica el presente y nos apunta hacia direcciones futuras.

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Biografía del autor/a

Sandra Regina Bernardes de Oliveira Rosa, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), Curitiba – PR

Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE).

Rita Schane , Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), Curitiba – PR

Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE).

Sirley Terezinha Filipak, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), Curitiba – PR

Professora Titular no Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE). Doutorado em Educação (PUC-PR).

Citas

AZEVEDO, F. A cultura brasileira. 5. ed. São Paulo, SP: Melhoramentos, 1976.

BRASIL. Constituição Política do Império. Lei geral da instrução pública. 1827. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/civil 03/constituição/constituicao24.htm. Acesso em: 1 fev. 2020.

BRASIL. Constituição Federal de 1934. Brasília, DF: Planalto do Governo, 1934. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/civil_03/constituicao/constituicao34.html. Acesso em: 1 fev. 2020.

BRASIL. Lei n. 5.540, de 28 de novembro de 1968. Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média. Brasília, DF, 1968. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-5540-28-novembro-1968-359201-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 25 mar. 2020.

BRASIL. Lei n. 5692, de 11 de agosto de 1971. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/civil. Acesso em: 31 maio 2020.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 25 mar. 2020.

BRASIL. Lei Federal 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF, 25. jun. 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 17jun 2020.

PARO, V. H. Administração escolar. Introdução crítica. 8. ed. São Paulo, SP: Cortez Editora, 1999.

PARO, V. H. Gestão democrática da escola pública. São Paulo, SP: Editora Ática. 2002.

ROMANELLI, O. O. História da educação no Brasil (1930/1973). 15. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 1993.

SAVIANI, D. Política e educação no Brasil: o papel do Congresso Nacional na Legislação do Ensino. 5. ed. rev. Campinas, SP: Autores Associados, 2002.

Publicado

01/08/2021

Cómo citar

ROSA, S. R. B. de O.; SCHANE , R. .; FILIPAK, S. T. . Síntesis histórico-legal de la administración y gestión de la escuela pública en Brasil: del período colonial a la LDBEN/1996. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 25, n. 2, p. 1106–1118, 2021. DOI: 10.22633/rpge.v25i2.15112. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/15112. Acesso em: 15 may. 2024.

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