Inclusión, educación superior y educación del/en el campo: el PRONERA en el contexo del capital

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.22633/rpge.v24iesp2.14332

Palabras clave:

Inclusión, Políticas de educación superior, Educación en el campo.

Resumen

Este artículo tiene como objetivo analizar el Programa Nacional de Educación sobre Reforma Agraria - PRONERA - como un programa de educación superior que apunta a la inclusión en este nivel educativo, pero que encuentra resistencias en las características de un sistema que no permite a todos el acceso a la educación . Este programa se identifica como política de Estado que se mantiene desde hace 21 años, a través de enfrentamientos, luchas y demandas, en oposición a la lógica de la educación rural enyesada, y propone una educación emancipadora, descolonizadora. La investigación es de carácter bibliográfico y documental y, para subsidiar los análisis realizados, recurrimos a autores que reflexionan sobre la lucha por la tierra y la reforma agraria, Educación Rural, Pedagogía de la Alternación, Educación Superior, para dialogar con Mészaros y Demir. sobre la crisis estructural del capital y sus implicaciones para la educación rural, con foco en PRONERA. Se concluye que las políticas de inclusión posibilitaron el desarrollo de PRONERA, pero mantienen la lógica neoliberal como estructurante de este Programa que, teniendo como mentor un gobierno ultra neoliberal, tiene sus principios sacudidos por la falta de recursos y la priorización de un sistema privatizado y meritocrático.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Carina Elisabeth Maciel, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS)

Professora no Programa de Pós-Graduação em Educação. Pós-Doutorado em Educação (UNIMAT).

Celia Beatriz Piatti, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS)

Professora no Programa de Pós-Graduação em Educação. Doutorado em Educação (UFMS).

Citas

BRASIL. Decreto 7.352, de 04 de novembro de 2010, que “Dispõe sobre a política de Educação do Campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária”. Brasília, 5 nov. 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7352.htm. Acesso em: .8 dez. 2020.

BRASIL. Decreto 9.759, de 11 de abril de 2019. Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal. Brasília, 11 abr. 2019. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9759.htm. Acesso em: 08 dez. 2019.

BRASIL. Lei n. 11947 de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei nº 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências. Brasília, 16 jun. 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11947.htm. Acesso em: 8 dez. 2019.

BRASIL. Portaria 10/98, 16 de abril de 1998. Ministério Extraordinário de Política Fundiária cria o Programa Nacional de Educação da Reforma Agrária.

BRASIL. Portaria 282 de 26 de abril de 2004. Aprova o novo Manual de Operações do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA.

BRASIL. Portaria/Incra/ n. 837 de 2001. Aprova o novo Manual de Operações do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA.

CALDART, R. S. O MST e a escola: concepção de educação e matriz formativa. In: CALDART, R. S. Caminhos para a transformação da escola: reflexões desde práticas da licenciatura em Educação do Campo. São Paulo: Expressão popular, 2011.

CAMPOS, D.; PIZZETA, A. Educação do Campo. [Entrevista concedida a Edgard Rebouças]. Educação do Campo, Programa Temas em Educação. Programa produzido pela Universidade Federal do Espírito Santo, uma parceria entre o Centro de Educação (Laufes), a TV Ufes e o Curso de Comunicação, abordando temas em educação. Edição número 6. [Entrevista concedida a Edgard Rebouças. 16 de jul. de 2018]. Disponível em: https://youtu.be/kUiGs4xVpDY. Acesso em: 30 jun. 2020.

COSTA, I. B. da. “Nesta terra, em se plantando tudo dá?” Política de Soberania e Segurança Alimentar Nutricional no meio rural paraense, o caso do PAA. 2010. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2010.

CUNHA, M. C. (org.). Gestão Educacional nos Municípios: entraves e perspectivas [online]. Salvador: EDUFBA, 2009. 366 p. ISBN 978-85-232-0586-7. Disponível em: http://books.scielo.org/id/bxgqr. Acesso em: 10 ago. 2020. DOI: https://doi.org/10.7476/9788523209025

DEMIER, F. Depois do golpe: a dialética da democracia blindada no Brasil. Rio de Janeiro: Mauad X, 2017.

FELICIANO, C. A. Espaços rebeldes em tempos de atraso: A tentativa de despolitização da questão agrária no Brasil. In: RODRIGUES, S. (org.) PRONERA: gestão participativa e diversidade de sujeitos da Educação do Campo. Marília: Lutas Anticapital, 2020.

GIDDENS, A. Sociologia. Porto Alegre: Artmed, 2005.

GROPPO, L. A.; MARTINS, M. F. Terceira Via e políticas educacionais: um novo mantra para a educação. RBPAE, Porto Alegre, v. 24, n. 2, p. 215-233, mai./ago. 2008. Disponível em: https://www.seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/19251/11174. Acesso em: 7 dez. 2019.

IASI, M. L. Ensaios sobre consciência e emancipação. São Paulo: Expressão Popular, 2007.

INCRA. Educação. Histórico do PRONERA. Disponível em: http://www.incra.gov.br/pronera_historia. Acesso em: 18 out. 2019.

MACIEL, C. E. Inclusão e educação superior: ambiguidades de um Discurso. Curitiba: Editora Appris, 2020.

MARTINS, J. de S. Reforma agrária: o diálogo impossível sobre a história possível. Tempo social, São Paulo, v. 11, n. 2, p. 97-128, out. 1999. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20701999000200007&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 06 ago. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-20701999000200007

MDA/INCRA. Manual de Operações do PRONERA. Brasília, 2016

MENCARI, F. P. Resenha “- Depois do Golpe: a dialética da democracia blindada no Brasil”. Revista Marx e o Marxismo, v. 6, n. 11, jul./dez. 2018.

MÉSZÁROS, I. A educação para além do Capital. São Paulo: Boitempo, 2005.

MÉZSÁROS, I. A montanha que devemos conquistar. São Paulo: Boitempo, 2015.

MITIDIERO JR., M. A.; FELICIANO, C. A. A Violência no Campo Brasileiro em Tempos de Golpe e a Acumulação Primitiva de Capital. Dossiê Michel Temer e a Questão Agrária. OKARA: Geografia em Debate, João Pessoa, v. 12, n. 2, p. 220-240, ago. 2018. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/okara/article/view/41315. Acesso em: 06 ago. 2020.

MOLINA M. C. A contribuição do PRONERA na construção de políticas públicas de educação do campo e desenvolvimento sustentável. 2003. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável) – Universidade de Brasília Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2003

MOLINA M. C., JESUS, S. M. S. A; SANTOS, C. A. (org.). Memória e história do PRONERA: contribuições para a educação do campo no Brasil. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2010.

MOLINA, M. C. Educação do Campo e os desafios da produção do conhecimento. In: III Colóquio Nacional de Educação, Políticas e Sociedade. Políticas, Educação do Campo e pesquisa na Amazônia: desafios em tempo de pandemia, Cametá, PA, 2020. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=x23tbJrJb0s. Acesso em: 04 ago. 2020.

NAVARRO, Z. Por que não houve (e nunca haverá) reforma agrária no Brasil? In: BUAINAIN, A. M. E. A.; SILVEIRA, J. M.; NAVARRO, Z. (orgs.). O mundo rural no Brasil do século 21: a formação de um novo padrão agrário e agrícola. Brasília, DF: Embrapa, 2014.

SANTOS, B. S. A universidade no século XXI: para uma reforma democrática e emancipatória da universidade. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2005

SGUISSARDI, V.; SILVA JR., J. R. Reconfiguração da educação superior no Brasil e redefinição das esferas pública e privada nos anos 90. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 10, p. 33-57, 1999. ISSN 1413-2478.

SILVA, M. S. Educação do Campo e políticas educacionais: avanços, contradições e desafios. In: URT, S. C. (org.). Políticas Educacionais e formação: produção, projetos e ações em educação. Campo Grande: Editora Oeste, 2017.

SOUZA, G. R. Conhecimento e Vida Camponesa: a formação de Engenheiros Agrônomos pelo PRONERA no Estado de Sergipe. Orientadora: Sonia Meire Santos Azevedo de Jesus. 2009. 180 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, SE, 2009.

SOUZA, M. A. Educação do campo: propostas e práticas pedagógicas do MST. Petrópolis, RJ: Vozes, 2006.

TEIXEIRA, E. S.; BERNARTT, M. L.; TRINDADE, G. A. Estudos sobre Pedagogia da Alternância no Brasil: revisão de literatura e perspectivas para a pesquisa. Educ. Pesqui., São Paulo, v. 34, n. 2, p. 227-242, ago. 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1517-97022008000200002. Acesso em: 20 jan. 2020.

Publicado

14/11/2020

Cómo citar

MACIEL, C. E.; PIATTI, C. B.; SOUZA, G. da R. Inclusión, educación superior y educación del/en el campo: el PRONERA en el contexo del capital. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 24, n. esp2, p. 1068–1092, 2020. DOI: 10.22633/rpge.v24iesp2.14332. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/14332. Acesso em: 22 dic. 2024.

Artículos similares

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

También puede {advancedSearchLink} para este artículo.