El desarrollo de políticas educativas en sintonía y en interfaz con la evolución de la política brasileña
breves reflexiones
DOI:
https://doi.org/10.22633/rpge.v30i00.20428Palabras clave:
Políticas públicas, Marcos estructurales, Contexto histórico, Educación básicaResumen
Este artículo presenta un panorama del desarrollo de la política educativa en relación con la evolución de la política brasileña, recorriendo los hitos estructurales del sistema educativo establecidos en las últimas cinco décadas. Reflexiona sobre el contexto histórico y político de los gobiernos desde ese período hasta la actualidad, en los que las políticas públicas de educación se convirtieron en un tema de agenda, se desarrollaron, implementaron, evaluaron y continuaron. Su objetivo es reflexionar sobre la apremiante necesidad de políticas públicas educativas que se guíen por su propia trayectoria histórica, permitiendo el análisis de los resultados educativos a lo largo del tiempo para fundamentar la toma de decisiones y proponer acciones que mitiguen o resuelvan, en los próximos años, las importantes brechas en la educación brasileña.
Descargas
Citas
Abreu, M. A. A. (2010). Educação: Um novo patamar institucional. Novos Estudos CEBRAP, (87). https://www.scielo.br/j/nec/a/Qg56GTLRdtwSxvWppDTGWnz/
Afonso, A. J. (2018). Políticas de responsabilização: Equívocos semânticos ou ambiguidades político-ideológicas? Revista de Educação PUC-Campinas, 23(1), 8–18. https://doi.org/10.24220/2318-0870v23n1a4052
Brasil. (1971). Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5692.htm
Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Brasil. (1996a). Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
Brasil. (1996b). Emenda Constitucional nº 14, de 12 de setembro de 1996. Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc14.htm
Brasil. (1996c). Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996. Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9424.htm
Brasil. (1997). Parâmetros curriculares nacionais: Introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Ministério da Educação; Secretaria de Educação Fundamental. https://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro01.pdf
Brasil. (2001). Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm
Brasil. (2006a). Medida Provisória nº 339, de 28 de dezembro de 2006. Presidência da República. https://legis.senado.leg.br/norma/553560
Brasil. (2006b). Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006. Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc53.htm
Brasil. (2007a). Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11494.htm
Brasil. (2007b). Decreto nº 6.253, de 13 de novembro de 2007. Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6253.htm
Brasil. (2007c). Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007. Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6094.htm
Brasil. (2009). Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009. Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc59.htm
Brasil. (2014). Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm
Brasil. (2017). Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017. Conselho Nacional de Educação. https://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/historico/RESOLUCAOCNE_CP222DEDEZEMBRODE2017.pdf
Brasil. (2018). Base Nacional Comum Curricular. Ministério da Educação. http://basenacionalcomum.mec.gov.br/abase/
Brasil. (2020a). Emenda Constitucional nº 108, de 26 de agosto de 2020. Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc108.htm
Brasil. (2020b). Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14113.htm
Brasil. (2024). Projeto de Lei nº 2.614, de 27 de junho de 2024. Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Projetos/Ato_2023_2026/2024/PL/pl-2614.htm
Delors, J. (2001). Educação: Um tesouro a descobrir (5ª ed.). Cortez; MEC; UNESCO.
Durham, E. R. (2010). A política educacional do governo Fernando Henrique Cardoso: Uma visão comparada. Novos Estudos CEBRAP, 29(3), 147–173. https://novosestudos.com.br/produto/edicao-88/
Franco, C., Alves, F., & Bonamino, A. (2007). Qualidade no ensino fundamental: Políticas, suas possibilidades, seus limites. Educação & Sociedade, 28(100), 989–1014. https://www.scielo.br/j/es/a/ZqbnNkCG3YtpSs9VGhYzKxn/
Lemes, S. S. (2021a). Considerações e indagações sobre a dinâmica do Estado brasileiro frente às demandas da escolarização: Instrumentos, dilemas e complexidade. Revista Tempos e Espaços em Educação, 14(33), e16234. https://doi.org/10.20952/revtee.v14i33.16234
Lemes, S. S. (2021b). Excertos da BNCC: Discussão de fundamentos e considerações conceituais. Revista Online de Política e Gestão Educacional, 25(3), 2193–2211. https://doi.org/10.22633/rpge.v25i3.15837
Neubauer, R. (2018). Políticas de educação. In G. D. Giovanni & M. A. Nogueira (Orgs.), Dicionário de políticas públicas (p. 779). Editora UNESP.
Perdonatti, V. M. P., & Lemes, S. S. (2022). O papel elucidativo da análise cognitiva das políticas públicas na compreensão da complexidade das ações para a escolarização nos diferentes territórios e suas territorialidades. Revista Online de Política e Gestão Educacional, 26, e022135. https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.17223
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2026 Revista on line de Política e Gestão Educacional

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.
Manuscritos aceitos e publicados são de propriedade da Revista on line de Política e Gestão Educacional. É vedada a submissão integral ou parcial do manuscrito a qualquer outro periódico. A responsabilidade do conteúdo dos artigos é exclusiva dos autores. É vedada a tradução para outro idioma sem a autorização escrita do Editor ouvida a Comissão Editorial Científica.


