O desenvolvimento das políticas educacionais no compasso e interface com a evolução da política brasileira
breves reflexões
DOI:
https://doi.org/10.22633/rpge.v30i00.20428Palavras-chave:
Políticas Públicas, Marcos estruturais, Contexto histórico, Educação básicaResumo
O presente artigo apresenta um panorama do desenvolvimento da política educacional no compasso e interface com a evolução da política brasileira, perpassando pelos marcos estruturais do sistema de ensino, constituídos ao longo das últimas cinco décadas. Apresenta reflexões acerca do contexto histórico político dos governos desse período até os dias atuais, em que as políticas públicas em educação se tornaram agenda, foram elaboradas, implementadas, avaliadas e tiveram continuidade. Visa refletir sobre a necessidade premente de políticas públicas educacionais que se orientem a partir de sua própria trajetória histórica, possibilitando análises dos resultados educacionais ao longo do tempo para tomadas de decisão e propostas de ações que venham mitigar ou sanar, nos próximos anos, as grandes lacunas de escolarização da educação brasileira.
Downloads
Referências
Abreu, M. A. A. (2010). Educação: Um novo patamar institucional. Novos Estudos CEBRAP, (87). https://www.scielo.br/j/nec/a/Qg56GTLRdtwSxvWppDTGWnz/
Afonso, A. J. (2018). Políticas de responsabilização: Equívocos semânticos ou ambiguidades político-ideológicas? Revista de Educação PUC-Campinas, 23(1), 8–18. https://doi.org/10.24220/2318-0870v23n1a4052
Brasil. (1971). Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5692.htm
Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Brasil. (1996a). Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
Brasil. (1996b). Emenda Constitucional nº 14, de 12 de setembro de 1996. Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc14.htm
Brasil. (1996c). Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996. Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9424.htm
Brasil. (1997). Parâmetros curriculares nacionais: Introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Ministério da Educação; Secretaria de Educação Fundamental. https://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro01.pdf
Brasil. (2001). Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm
Brasil. (2006a). Medida Provisória nº 339, de 28 de dezembro de 2006. Presidência da República. https://legis.senado.leg.br/norma/553560
Brasil. (2006b). Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006. Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc53.htm
Brasil. (2007a). Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11494.htm
Brasil. (2007b). Decreto nº 6.253, de 13 de novembro de 2007. Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6253.htm
Brasil. (2007c). Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007. Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6094.htm
Brasil. (2009). Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009. Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc59.htm
Brasil. (2014). Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm
Brasil. (2017). Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017. Conselho Nacional de Educação. https://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/historico/RESOLUCAOCNE_CP222DEDEZEMBRODE2017.pdf
Brasil. (2018). Base Nacional Comum Curricular. Ministério da Educação. http://basenacionalcomum.mec.gov.br/abase/
Brasil. (2020a). Emenda Constitucional nº 108, de 26 de agosto de 2020. Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc108.htm
Brasil. (2020b). Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14113.htm
Brasil. (2024). Projeto de Lei nº 2.614, de 27 de junho de 2024. Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Projetos/Ato_2023_2026/2024/PL/pl-2614.htm
Delors, J. (2001). Educação: Um tesouro a descobrir (5ª ed.). Cortez; MEC; UNESCO.
Durham, E. R. (2010). A política educacional do governo Fernando Henrique Cardoso: Uma visão comparada. Novos Estudos CEBRAP, 29(3), 147–173. https://novosestudos.com.br/produto/edicao-88/
Franco, C., Alves, F., & Bonamino, A. (2007). Qualidade no ensino fundamental: Políticas, suas possibilidades, seus limites. Educação & Sociedade, 28(100), 989–1014. https://www.scielo.br/j/es/a/ZqbnNkCG3YtpSs9VGhYzKxn/
Lemes, S. S. (2021a). Considerações e indagações sobre a dinâmica do Estado brasileiro frente às demandas da escolarização: Instrumentos, dilemas e complexidade. Revista Tempos e Espaços em Educação, 14(33), e16234. https://doi.org/10.20952/revtee.v14i33.16234
Lemes, S. S. (2021b). Excertos da BNCC: Discussão de fundamentos e considerações conceituais. Revista Online de Política e Gestão Educacional, 25(3), 2193–2211. https://doi.org/10.22633/rpge.v25i3.15837
Neubauer, R. (2018). Políticas de educação. In G. D. Giovanni & M. A. Nogueira (Orgs.), Dicionário de políticas públicas (p. 779). Editora UNESP.
Perdonatti, V. M. P., & Lemes, S. S. (2022). O papel elucidativo da análise cognitiva das políticas públicas na compreensão da complexidade das ações para a escolarização nos diferentes territórios e suas territorialidades. Revista Online de Política e Gestão Educacional, 26, e022135. https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.17223
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Revista on line de Política e Gestão Educacional

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Manuscritos aceitos e publicados são de propriedade da Revista on line de Política e Gestão Educacional. É vedada a submissão integral ou parcial do manuscrito a qualquer outro periódico. A responsabilidade do conteúdo dos artigos é exclusiva dos autores. É vedada a tradução para outro idioma sem a autorização escrita do Editor ouvida a Comissão Editorial Científica.


