Políticas Educacionais para o Ensino Médio Integrado
Análise das alterações curriculares propostas a partir de 2017
DOI:
https://doi.org/10.22633/rpge.v27i00.16880Palavras-chave:
Política Educacional Curricular, Educação Profissional, Trabalho e EducaçãoResumo
Este artigo objetiva discutir as políticas educacionais voltadas para o currículo do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional, especialmente a partir das principais alterações contidas na Base Nacional Comum Curricular - BNCC, aprovada pela Portaria n° 1.570 em 21/12/2017 e, nas Diretrizes Curriculares Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica, aprovadas pela resolução CNE/CP nº 1, em 05 de janeiro de 2021. As reflexões apresentadas neste estudo têm como base uma pesquisa bibliográfica centrada nas regulamentações curriculares e nos estudiosos que discutem Currículo, Políticas Públicas, Educação Profissional e a Relação entre Trabalho e Educação. Com o desenvolvimento do estudo verificou-se que as propostas de alterações curriculares empreendidas a partir de 2017 evidenciam celeridade em contemplar e em ceder às pressões externas, sobretudo as ditadas pelas mudanças no modo de produção capitalista, que tem como marca o pragmatismo formativo e a visão utilitarista da educação.
Downloads
Referências
APPLE, M. Ideologia e Currículo. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2006.
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO (ANPED). Nota de Repúdio às Novas Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Profissional e Tecnológica. Rio de Janeiro: Anped, 2021. Disponível em: https://anped.org.br/news/nota-de-repudio-novas-diretrizes-curriculares-nacionais-para-educacao-profissional-e. Acesso em: 10 jun. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Lei n. 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: MEC, 23 dez. 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 10 jun. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Parâmetros Curriculares Nacionais - Ensino Médio: Parte I - Bases legais. Brasília: MEC, SEB, 2000.
BRASIL. Ministério da Educação. Decreto n. 5.154 de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Brasília, DF: MEC, 23 jul. 2004. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5154.htm. Acesso em: 10 jun. 2022.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Ministério da Educação. Lei n. 11.892 de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Brasília, DF: MP, MEC, 30 dez. 2008. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm. Acesso em: 10 jun. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Catálogo Nacional de Cursos Técnicos. 2. ed. Brasília: MEC, 2012.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei n. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília, DF: MEC, 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 10 jun. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP n. 17/2020, aprovado em 10 de novembro de 2020. Reanálise do Parecer CNE/CP nº 7, de 19 de maio de 2020, que tratou das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional e Tecnológica, a partir da Lei nº 11.741/2008, que deu nova redação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Brasília, DF: MEC, CNE, 2020. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_PAR_CNECPN172020.pdf?query=BNCC%20EI%5C/EF. Acesso em: 10 fev. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP n. 1, de 05 de janeiro de 2021. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cne/cp-n-1-de-5-de-janeiro-de-2021-297767578. Acesso em: 10 fev. 2021.
DARDOT, P.; LAVAL, C. A nova razão do mundo: Ensaio sobre a sociedade neoliberal. 1. Ed. São Paulo: Boitempo, 2016.
DUARTE; E. S.; OLIVEIRA, N. A.; KOGA, A. L. Escola Unitária e formação omnilateral: pensando a relação entre trabalho e educação. In: REUNIÃO CIENTÍFICA REGIONAL DA ANPED, 2016, Curitiba. Anais [...]. Curitiba: UFPR, 2016. Disponível em: http://www.anpedsul2016.ufpr.br/portal/wp-content/uploads/2015/11/eixo12_EVANDRO-SANTOS-DUARTE-NEIVA-AFONSO-OLIVEIRA-ANA-L%C3%9ACIA-KOGA.pdf. Acesso em: 10 fev. 2021.
FRIGOTTO, G.; ARAÚJO, R. M. de L. Práticas pedagógicas e ensino integrado. In: FRIGOTTO, G. (org.). Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia: Relação com o ensino médio integrado e o projeto societário de desenvolvimento. Rio de Janeiro: LPP/UERJ, 2018.
GIMENO SACRISTÁN, J. O Currículo: Uma reflexão sobre a prática. 3. ed. Porto Alegre: Penso, 2017.
MARX, K. O capital: Crítica da economia política. São Paulo: Boitempo, 2013.
MARX, K.; ENGELS, F. Textos sobre educação e ensino. Campinas, SP: Navegando Publicações, 2011.
PACHECO, E.; SILVA, C. J. R. Institutos Federais: um futuro por armar. In: SILVA, C. J. R (org.). Institutos Federais lei 11.892 de 29/11/2008: Comentários e reflexões. Natal: IFRN, 2009.
SILVA, T. T. O currículo como fetiche: A poética e a política do texto curricular. 1. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2010.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Revista on line de Política e Gestão Educacional
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Manuscritos aceitos e publicados são de propriedade da Revista on line de Política e Gestão Educacional. É vedada a submissão integral ou parcial do manuscrito a qualquer outro periódico. A responsabilidade do conteúdo dos artigos é exclusiva dos autores. É vedada a tradução para outro idioma sem a autorização escrita do Editor ouvida a Comissão Editorial Científica.
