O ensino religioso nas leis de diretrizes e bases da educação nacional e os embates entre religiosos e laicos no Brasil

Luize Gomes Bucholz; José Luis Derisso

doi:10.21723/riaee.v15i2.13516

Autores

Luize Gomes Bucholz Universidade Estadual do Oeste do Paraná https://orcid.org/0000-0003-4603-4786
José Luis Derisso Universidade Estadual do Oeste do Paraná https://orcid.org/0000-0003-4044-4493

DOI:

https://doi.org/10.21723/riaee.v15i2.13516

Palavras-chave:

Ensino religioso, Educação brasileira, Lei de diretrizes e bases da educação nacional.

Resumo

Tomando como objeto o ensino religioso nas escolas públicas, o artigo busca fazer apontamentos nas leis de diretrizes e bases da educação nacional, desde a Lei nº 4024 até Lei nº 9394, respectivamente de 1961 e 1996, levando em consideração que a última foi alterada em 1997 pela Lei nº 9475, bem como os embates entre religiosos e laicos que compuseram o cenário de elaboração destas leis. Constata-se que as mudanças no ensino religioso operadas nos termos das leis, mas também nas formas de aplicação da disciplina nas escolas públicas, refletem as mudanças operadas na teologia e no pensamento católico no decorrer do século XX, uma vez que a Igreja Católica foi a grande força de sustentação dessa disciplina. Constata-se que o ensino religioso nas escolas públicas resulta de uma ânsia de legislar sobre matérias de fé, de foro íntimo, que resulta em pressão externa ao ambiente escolar que tende a comprometer os verdadeiros fins da educação escolar: garantir aos indivíduos acesso ao saber elaborado num ambiente democrático e comprometido com o respeito às diferenças e às liberdades de escolha.

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Biografia do Autor

Luize Gomes Bucholz, Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Discente do programa de pós-graduação em Educação nível de mestrado e doutorado.

José Luis Derisso, Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Professor Adjunto do curso de Pedagogia e do Programa de Pós-Graduação em Educação Nível de Mestrado e Doutorado.

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