A inclusão sob a ótica do censo da educação básica
Uma análise dialética com as leis
DOI:
https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.1.15855Palavras-chave:
Inclusão, Educação especial, Censo da educação básicaResumo
A inclusão trouxe discussões para todos os âmbitos da sociedade, estando em ênfase nas últimas décadas. Na escola, as leis direcionam quem deveria ser o público-alvo, abrangendo as pessoas com deficiência e/ou necessidades educacionais especiais, enquanto os pesquisadores discutem quem, de fato, faz parte desta inclusão. Nessa ótica, o censo da educação básica fornece dados de matrículas em todas as etapas e modalidades de ensino no Brasil que podem dar indícios sobre o público inserido nas escolas do país. Com a finalidade de compreender esta realidade, este artigo traz discussões acerca destas matrículas, pautadas na Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva de 2008, no Estatuto da Pessoa com Deficiência de 2015 e na Política Nacional de Educação Especial de 2020. Concluímos que, apesar das leis tentarem apresentar dispositivos no sentido da inclusão, evidenciamos diversas barreiras sociais e econômicas para que ela se efetive na escola.
Downloads
Referências
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, 1988. 397 p. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/566968/CF88_EC105_livro.pdf. Acessado em 20: out. 2021.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 1996. 34 p. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1996/lei-9394-20-dezembro-1996-362578-normaatualizada-pl.doc. Acesso em: 20 out. 2021.
BRASIL. Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Brasília, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/politica.pdf. Acesso em: 20 out. 2021.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, 2015. 40 p. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2015/lei-13146-6-julho-2015-781174-normaatualizada-pl.doc. Acessado em: 20 out 2021.
BRASIL. Decreto nº 10.202, de 30 de setembro de 2020. Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. Brasília, 2020. 124 p. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/mec-lanca-documento-sobre-implementacao-da-pnee-1/pnee-2020.pdf. Acessado em: 20 out 2021.
CURY, C. R. J. Da educação especial. In: MELETTI, S. M. F; BUENO, J. G. S. (org.) Políticas públicas, escolarização de alunos com deficiência e a pesquisa educacional. 1. ed. Araraquara, SP: Junqueira&Marin, 2013. p. 17-24.
CURY, C. R. J. Educação e contradição: elementos metodológicos para uma teoria crítica do fenômeno educativo. 7. ed. São Paulo: Cortez, Autores Associados, 2000. 134 p.
GÓES, M. C. R.; LAPLANE, A. L. F. Políticas e práticas da educação inclusiva. 4. ed. Campinas: Autores Associados, 2013. 160 p.
LOZANO, D.; MASINI, E. A. F. S. Quando se tem direitos: o atendimento educacional especializado em uma escola do campo. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO: "EDUCAÇÃO PÚBLICA COMO DIREITO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO", 7., 2019, Bauru. Anais [...]. Bauru, SP: UNESP, 2019. Disponível em: https://hospeda.fc.unesp.br/cbeunesp/anais/index.php?t=TC2019032902299#. Acesso em: 20 out. 2021
MAZZEU, L. T. B. A política educacional e a formação de professores: reflexões sobre os fundamentos teóricos e epistemológicos da reforma. Pedagogia histórico-crítica, v. 30, p. 147-168, 2011.
SACCOMANI, M. C. S.; COUTINHO, L. C. S. Da formação inicial de professores à formação continuada: contribuições da pedagogia histórico-crítica na busca de uma formação emancipadora. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, v. 7, n. 1, p. 233-242, 2015.
MARSIGLIA, A. C. G.; MARTINS, L. M. Contribuições da pedagogia histórico-crítica para a formação de professores. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, v. 5, n. 2, p. 97-105, 2013.
MARTINS, M. F. Marx, Gramsci e o conhecimento: ruptura ou continuidade? Campinas, SP: Autores Associados, 2008. 328p.
NUERNBERG, A. H. Contribuições de Vigotski para a educação de pessoas com deficiência visual. Psicologia em Estudo, v. 13, n. 2, p. 307-316, 2008.
PIRES, M. F. C. O Materialismo Histórico-Dialético e a Educação. Revista Interface: Comunicação, Saúde e Educação, v. 1, n. 1, p. 83-94, ago. 1997.
RIGON, A. J.; ASBAHR, F. S. F.; MORETTI, V. D. Sobre o processo de humanização. In: MOURA, M. O. (org.). A atividade pedagógica na teoria histórico-cultural. Campinas, SP: Autores Associados, 2016. p. 15-50.
SAVIANI, D. A função docente e a produção do conhecimento. Educação e Sociedade, v. 11, p. 127-140, 1997.
SAVIANI, D. Educação Socialista, Pedagogia Histórico-Crítica e os desafios das sociedades de classes. In: LOMBARDI, J. C.; SAVIANI, D. (org.). Marxismo e Educação: Debates Contemporâneos. 3. ed. 2021. p. 221-273.
VYGOTSKI, L. S. Obras Escogidas V: Fundamentos de defectología. Madrid: Machado Grupo de Distribuición, 2012.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Daniele Lozano, Isabelli Tesser Prado, Brisa Gama Jungo
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Manuscritos aceitos e publicados são de propriedade dos autores com gestão da Ibero-American Journal of Studies in Education. É proibida a submissão total ou parcial do manuscrito a qualquer outro periódico. A responsabilidade pelo conteúdo dos artigos é exclusiva dos autores. A tradução para outro idioma é proibida sem a permissão por escrito do Editor ouvido pelo Comitê Editorial Científico.
