Políticas de EJA EPT no Brasil: ascensão, estagnação e silenciamento

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21723/riaee.v16i3.13544

Palavras-chave:

Educação de jovens e adultos, Educação profissional e tecnológica, Políticas públicas em educação

Resumo

Este estudo apresenta o movimento e a oferta da política de Educação de Jovens e Adultos (EJA) integrada à Educação Profissional e Tecnológica (EPT) na Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, no contexto brasileiro, desde sua instituição até os dias atuais. Foram analisados três movimentos distintos: ascensão, estagnação e silenciamento, produzindo-se dados por análise documental, e, como sistematização, elaborou-se esse texto, tendo por orientação teórico-metodológica a análise dialética. Partiu-se do suposto que a política de EJA EPT, construída nesse espaço-tempo como um contexto de “dialética das disputas”, ora avança e amplia a oferta, permitindo o acesso das camadas excluídas da sociedade, ora retrocede para atender aos interesses do capital. Assim, além de analisar a oferta e o crescimento da Rede Federal, observou-se a influência do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego - PRONATEC, que passou a ser ofertado a partir do ano de 2011, na política de EJA EPT. Os resultados apontam a dificuldade de se manter a formação integral na EJA EPT, se consideradas as características neoliberais em curso.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Marcos José Andrighetto, Instituto Federal Farroupilha (IFFAR), Santo Augusto – RS

Técnico Administrativo em Educação do departamento de ensino. Doutorando em Educação (UFSM).

Mariglei Severo Maraschin, Colégio Técnico Industrial de Santa Maria (CTISM/UFSM), Santa Maria – RS

Professora no Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica (PPGEPT) do CTISM/UFSM e no Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da UFSM. Doutorado em Educação (UFSM).

Liliana Soares Ferreira, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Santa Maria – RS

Professora no Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE). Doutorado em Educação (UFSM).

Referências

ANDRIGHETTO, M. J.; MARASCHIN, M. S. Política do PROEJA: avanços e retrocessos na visão de gestores de um Campus do Instituto Federal Farroupilha. In: REUNIÃO REGIONAL ANPEd SUL, 12., 2018, Porto Alegre. Anais eletrônico […]. Porto Alegre: ANPEd SUL, 2018.

ANTUNES, R. (org.) A dialética do trabalho. São Paulo: Expressão Popular, 2013.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 10 fev. 2020.

BRASIL. Decreto n. 2.208, de 17 de abril de 1997. Regulamenta o § 2º, do artigo 36 e os artigos 39 a 42, da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 04 abr. 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D2208.htm. Acesso em: 13 fev. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer n. 11, de 10 de maio de 2000. Conselho Nacional de Educação. Câmara de educação básica. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos. Brasília, DF: MEC/CNE, 09 jun. 2000. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/PCB11_2000.pdf. Acesso em: 22 fev. 2020.

BRASIL. Decreto n. 5.154, de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Brasília, DF, 26 jul. 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5154.htm. Acesso em: 13 jan. 2020.

BRASIL. Decreto n. 5.478, de 24 de junho de 2005. Institui, no âmbito das instituições federais de educação tecnológica, o Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos – Proeja. Brasília, DF, 26 jun. 2005. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5478.htm. Acesso em: 13 jan. 2020.

BRASIL. Decreto n. 5.840, de 13 de julho de 2006. Institui, no âmbito federal, o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica ao na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos – Proeja. Brasília, DF, 14 jul. 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5840.htm. Acesso em: 13 jan. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Documento Base PROEJA Formação Inicial e Continuada/Ensino Fundamental. Brasília, DF: MEC, 2007.

BRASIL. Ministério da Educação. Documento Base PROEJA Indígena. Brasília, DF: MEC, 2007.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Ofício Circular n. 40/2009. Convite às instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica para implantação do programa nacional de integração da educação profissional com a educação básica na modalidade de educação de jovens e adultos, na formação inicial e continuada com ensino fundamental (PROEJA FIC). Brasília, DF: MEC/SETEC, 08 abr. 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=1498-edital-convite-proeja&category_slug=documentos-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 22 fev. 2020.

BRASIL. Portaria Interministerial n. 1.082, de 20 de novembro de 2009. Dispõe sobre a criação da Rede Nacional de Certificação Profissional e Formação Inicial e Continuada – Rede CERTIFIC. Brasília, DF, 23 nov. 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=1942-portaria1082-2311099-pdf&category_slug=novembro-2009-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 10 fev. 2020.

BRASIL. Lei n. 12.513, de 26 de outubro de 2011. Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC). Brasília, DF, 27 out. 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12513.htm. Acesso em: 10 fev. 2020.

BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, DF, 26 jun. 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 22 fev. 2020.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução n. 1, de 02 de fevereiro de 2016. Define diretrizes operacionais nacionais para o credenciamento institucional e a oferta de cursos e programas de ensino médio, de educação profissional técnica de nível médio, na modalidade educação a distância, em regime de colaboração entre os sistemas de ensino. Brasília, DF: CNE/CEB, 03 fev. 2016. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=33151-resolucao-ceb-n1-fevereiro-2016-pdf&category_slug=fevereiro-2016-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 26 fev. 2020.

BRASIL. Emenda Constitucional n. 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Brasília, DF, 15 dez. 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc95.htm. Acesso em: 10 fev. 2020.

BRASIL. Lei n. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, cria a Base Nacional Comum Curricular e dá outras providências. Brasília, DF, 17 fev. 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm. Acesso em: 21 nov. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução n. 3, de 21 de novembro de 2018. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília, DF: MEC/CNE/CEB, 22 nov. 2018. Disponível em: http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/51281622. Acesso em: 26 fev. 2020.

CIAVATTA, M. A formação integrada: a escola e o trabalho como lugares de memória e de identidade. In: FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M.; RAMOS, M. Ensino Médio Integrado: concepções e contradições. São Paulo: Cortez, 2005.

FERREIRA, L. S. “Trabalho Pedagógico na Escola: do que se fala?”. Educação e. Realidade, Porto Alegre, v. 43, n. 2, p.591-608, 2018.

FERREIRA, L. S. Educação Profissional e Tecnológica no Rio Grande do Sul. Curitiba: CRV, 2020.

GRAMSCI, A. Os intelectuais e a organização da cultura. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1988.

MARASCHIN, M. S. Dialética das Disputas: trabalho pedagógico a serviço da classe trabalhadora? 2015. Tese (Doutorado em Educação) – Centro de Educação, Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2015.

MARX, K. Manuscritos econômico-filosóficos. Lisboa: Edições 70, 1964.

MARX, K. O capital. 13. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, S. A., 1989. v. 1.

MARX, K. O capital: crítica à economia política. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012.

MÉSZÁROS, I. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. Trad. Paulo Cézar Castanheira, Sérgio Lessa. 1. ed. Revista. São Paulo: Boitempo, 2008.

MOLL, J. et al. Educação profissional e tecnológica no Brasil contemporâneo: desafios, tensões e possibilidades. Porto Alegre: Artmed, 2010.

SAVIANI, D. Trabalho e educação: fundamentos ontológicos e históricos. Revista Brasileira de Educação, São Paulo, v. 12, n. 34, p. 152-165, jan./abr. 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/v12n34/a12v1234. Acesso em: 16 abr. 2019.

SILVA, M. R. O golpe no ensino médio em três atos que se completam. In: AZEVEDO, J. C.; REIS, J. T. Políticas educacionais no Brasil pós-golpe. Porto Alegre: Editora Universitária Metodista IPA, 2018.

STANDING, G. O precariado e a luta de classes. Trad. João Paulo Moreira. Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 103, p. 9-24, 2014.

VIEIRA PINTO, Á. Sete lições sobre educação de adultos. 16. ed. São Paulo: Editora Cortez. 2010.

Publicado

01/07/2021

Como Citar

ANDRIGHETTO, M. J.; MARASCHIN, M. S.; FERREIRA, L. S. Políticas de EJA EPT no Brasil: ascensão, estagnação e silenciamento. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 16, n. 3, p. 2179–2198, 2021. DOI: 10.21723/riaee.v16i3.13544. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/13544. Acesso em: 26 dez. 2024.

Edição

Seção

Artigos teóricos

Artigos Semelhantes

1 2 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.