A trajetória das Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação docente no Brasil: uma análise dos textos oficiais
DOI:
https://doi.org/10.21723/riaee.v16iEsp.1.14930Palavras-chave:
Diretrizes curriculares nacionais, Formação docente, Políticas educacionais, Trajetória de políticas públicasResumo
O artigo analisa a trajetória das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN, 2002; 2015; 2019) no campo da formação docente no Brasil ao longo de um ciclo circunscrito por cinco governos (Fernando Henrique Cardoso, Luís Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro). Os documentos foram codificados a partir de quatro dimensões; (i) motivação e participação, (ii) diretrizes para temporalidade e estrutura dos cursos, (iii) profissionalidade docente e (iv) valorização profissional. Ao articular os textos oficiais ao longo de quase 20 anos, as análises reconstituem sua trajetória no campo da formação de professores, marcada por avanços, retrocessos e rupturas. Entre 2002 e 2015, as DCN enfatizam uma formação mais crítica, conjugando a formação inicial e a continuada, além da valorização profissional. O pós golpe de 2016 revela um agravamento do processo de desvalorização e enfraquecimento do status profissional da docência, manifesto nas DCN/2019.
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Referências
BASTOS, P. Ascensão e crise do governo Dilma Rousseff e o golpe de 2016: poder estrutura, contradição e ideologia. Rev. Econ. Contemp., n. especial, p. 1-63, 2017.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP 009, de 08 de maio de 2001. Dispõe sobre as Diretrizes para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, cursos de licenciatura, de graduação plena. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, p. 31, 18 abr. 2002.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP 14, de 10 jul. 2020. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, p. 57, 26 out. 2020.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP 2, de 09 junho de 2015. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, p. 13, 25 jun. 2015.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP 22, de 07 nov. 2019. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, p. 142, 20 dez. 2019.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CES 246, de 04 de maio de 2016. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada em Nível Superior para Funcionários da Educação Básica. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, p. 49, DF, 12 maio 2016.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP 1, de 18 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, p. 31, 09 abr. 2002.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP 1, de 9 de agosto de 2017. Altera o Art. 22 da Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de 2015. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, p. 26, 10 ago. 2017.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP 2, de 1 de julho de 2015. Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior e formação continuada. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, p. 8-12, 02 jul. 2015.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP 2, de 19 de fevereiro de 2002. Institui a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, p. 09, 04 mar. 2002.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP 2, de 20 de dezembro de 2019. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, p. 46-49, 20 dez. 2019.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP 2, de 22 de dezembro DE 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular da Educação Básica. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, p. 41-44, 22 dez. 2017.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP 3, de 3 de outubro de 2018. Altera o Art. 22 da Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de 2015. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, p. 21, 04 out. 2018.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, n. 248, p. 27833, 23 dez. 1996. PL 1258/1988.
COSTA, C. O Tema da Qualidade no Plano Nacional de Educação (2014-2024). 2016. 96 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.
DINIZ-PEREIRA, J. Formação de professores da Educação Básica no Brasil no limiar dos 20 anos da LDBEN. Notandum, v. 42, p. 139-160, set./dez. 2016.
DINIZ-PEREIRA, J. Formação de professores, trabalho e saberes docentes. Trabalho & Educação, Belo Horizonte, v. 24, n. 3, p. 143-152, set./dez. 2015.
DOURADO, L. Valorização dos profissionais da educação: desafios para garantir conquistas da democracia. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 10, n. 18, p. 37-56, jan./jun. 2016.
DOURADO, L.; SIQUEIRA, R. A arte do disfarce: BNCC como gestão e regulação do currículo. RBPAE, v. 35, n. 2, p. 291-306, maio/ago. 2019.
FAIRCLOUGH, N. Discurso e mudança social. Brasília: Universidade de Brasília, 2001.
FREITAS, H. Formação de professores no Brasil: 10 anos de embate entre projetos de formação. Educação & Sociedade, Campinas, v. 23, n. 80, p. 136-167, set. 2002.
GATTI, B. et al. A trajetória das políticas em formação de professores e professoras, em: Professores do Brasil: novos cenários de formação. Brasília: UNESCO, 2019. p. 45-78.
NÓVOA, A. Firmar a posição como professor, afirmar a profissão docente. Cadernos de Pesquisa v. 47, n. 166, p. 1106-1133, out./dez. 2017.
OLIVEIRA, B. R. A implementação de políticas educacionais no nível micro: uma análise a partir dos profissionais da escola no contexto da prática. Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, v. 4, p. 1-17, 2019.
OLIVEIRA, B. R. et al. Política de formação de professores nas últimas décadas no Brasil: avanços, desafios, possibilidades e retrocessos. Roteiro, Joaçaba, Edição Especial, p. 47-76, dez. 2018.
ROLDÃO, M. Profissionalidade docente em análise: especificidades docentes do ensino superior e não superior. Nuances: estudos sobre educação, ano XI, v. 12, n. 13, jan./dez. 2005.
SCHEIBE, L.; BAZZO, V. Formação de professores da educação básica no ensino superior: diretrizes curriculares pós 1996. Revista Internacional de Educação Superior, Campinas, v. 2, n. 2, p. 241-256, maio/ago. 2016.
SHIROMA, E.; CAMPOS, R.; GARCIA, R. Decifrar textos para compreender a política: subsídios teórico-metodológicos para análise de documentos. Perspectiva, Florianópolis, v. 23, n. 02, p. 427-446, jul./dez. 2005.
TARDIF, M. Saberes profissionais dos professores e conhecimentos universitários Elementos para uma epistemologia da prática profissional dos professores e suas conseqüências em relação à formação para o magistério. Revista Brasileira de Educação, n. 13, jan./abr. 2000.
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