Aspectos históricos da educação inclusiva no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.17822Palavras-chave:
Educação inclusiva, Aspectos históricos, Pessoa com deficiênciaResumo
O presente artigo objetivou compreender o movimento histórico da educação especial inclusiva no Brasil. Buscou-se respostas para a seguinte pergunta: Como a inclusão das pessoas com deficiência é compreendida na história da educação brasileira? A pesquisa tem cunho bibliográfico e documental e metodologia histórico-documental, apoiando-se teoricamente em Sassaki (2003), Mantoan (2003), Nogueira (2009) e Plaisance (2015). Apresenta-se um percurso histórico do conceito, das concepções educacionais e das terminologias utilizadas para referir-se às pessoas com deficiência, bem como as políticas dos Direitos e as Leis que foram criadas e contribuem para a garantia de oportunidades e igualdade para todas as pessoas. Compreender o panorama histórico enfrentado pelas pessoas com deficiência permite visualizar o percurso e as lutas enfrentadas e mostra que a busca pelo direito à educação para todos/as é algo que há muito tempo vem se discutindo e por um período já foi negado à grande parte da população.
Downloads
Referências
AMARAL, A. Inclusão social e a Diferença. São Paulo: Annblume, 2006.
ARANHA, M. S. F. Projeto Escola Viva: garantindo acesso e permanência de todos os alunos na escola: necessidades educacionais especiais dos alunos. Brasília, DF: MEC, 2005. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/visaohistorica.pdf. Acesso em: 03 jan. 2023.
ASSIS, R. M.; OLIVEIRA, C. R.; LOURENCO, E. A criança anormal e as propostas de educação escolar na imprensa mineira (1930-1940). Revista Brasileira de Educação, v. 25, p. 1-23, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/C9LXZdfnD6kqF3RsN7s8RWp/?lang=pt. Acesso em: 10 out. 2022.
BARNES, C.; MERCER, G.; SHAKESPEARE, T. Exploring Disability: A sociological Introduction. Cambridge, UK Malden, MA: Polity Press, 1999.
BRANDENBURG, L. E.; LÜCKMEIER, C. A História Da Inclusão X Exclusão Social Na Perspectiva Da Educação Inclusiva. Anais do Congresso Estadual de Teologia, v. 2, 2014. Disponível em: http://www.anais.est.edu.br/index.php/teologiars/article/download/1991/149. Acesso em: 10 nov. 2022.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 1 nov. 2022.
BRASIL. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF: presidência da República, 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm. Acesso em: 16 nov. 2022.
BRASIL. Declaração de Salamanca sobre princípios, políticas e práticas na área das necessidades educativas especiais. Brasília, DF: MEC, 1994. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf. Acesso em: 29 set. 2022.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 10 nov. 2022.
BRASIL. Resolução CNE/CEB n. 2, de 11 de setembro de 2001. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Brasília, DF: CNE, 2001a. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_CEB0_1.pdf?query=LICENCIATURA. Acesso em: 10 nov. 2022.
BRASIL. Decreto n. 3.956, de 8 de outubro de 2001. Promulga a Convenção Interamericana para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência. Brasília, DF: Presidência da República, 2001b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2001/d3956.htm. Acesso em: 10 nov. 2022.
BRASIL. Lei n. 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, DF: MEC, 2001c. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em: 10 nov. 2022.
BRASIL. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Brasília, DF: Presidência da República; Secretaria Especial dos Direitos Humanos; CORDE, 2007a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=424-cartilha-c&category_slug=documentos-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 18 nov. 2022.
BRASIL. O Plano de Desenvolvimento da Educação: razões, princípios e programas. Brasília, DF: MEC, 2007b.
BRASIL. Portaria Normativa n. 13, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a criação do Programa de Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais. Brasília, DF: MEC, 2007c. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=9935-portaria-13-24-abril-2007&Itemid=30192. Acesso em: 10 nov. 2022.
BRASIL. Decreto Legislativo n. 186, de 09 de julho de 2008. Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007. Brasília, DF: Congresso Nacional, 2008. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/congresso/dlg/dlg-186-2008.htm. Acesso em: 10 nov. 2022.
BRASIL. Decreto n. 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo facultativo, assinado em Nova York, em 30 de março de 2007. Brasília, DF: Presidência da República, 2009. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm. Acesso em: 10 nov. 2022.
BRASIL. Decreto n. 7.612 de 17 de novembro de 2011. Institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Plano Viver sem Limite. Brasília, DF: Presidência da República, 2011. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7612.htm. Acesso em: 10 nov. 2022.
BRASIL. Educação em Direitos Humanos: Diretrizes Nacionais. Brasília, DF: MEC, 2013. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=32131-educacao-dh-diretrizesnacionais-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 10 nov. 2022.
BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 10 nov. 2022.
BRASIL. Lei n. 13.146, de 06 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, DF: Presidência da República, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm. Acesso em: 23 set. 2022.
BUBLITZ, M. D. Pessoa com Deficiência e Teletrabalho. Um olhar sob o viés da inclusão social: reflexões à luz do valor social do trabalho e da fraternidade. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2015.
CARNEIRO, M. A. LDB fácil: leitura crítico-compreensiva, artigo a artigo. Rio de Janeiro: Vozes, 1998.
CARVALHO-FREITAS, M. N. et al. Diversidade em Contexto de Trabalho: Pluralismo teórico e questões conceituais. Revista Economia & Gestão, v. 17, n. 48, p. 174–191, 2018. Disponível em: https://periodicos.pucminas.br/index.php/economiaegestao/article/view/16769. Acesso em: 10 nov. 2022.
COMTE, A. Coleção: Os Pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1978.
GOMIDE, A. G. V. As diretrizes políticas da Unesco para a formação de professores e sua relação com a política de formação no Brasil. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO, 23.; CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO E O COLÓQUIO IBERO AMERICANO DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO, 5., 2007, Porto Alegre. Anais [...]. Porto Alegre, 2007.
HARPUR, P. From disability to ability: changing the phrasing of the debate. Disability & Society, v. 27, n. 3, p. 325–337, maio 2012. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/228251616_From_Disability_to_Ability_Changing_the_Phrasing_of_the_Debate. Acesso em: 10 nov. 2022.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Brasileiro de 2022. Rio De Janeiro: IBGE 2022.
LORENTZ, L. N. A norma da igualdade e o trabalho das pessoas com deficiência. São Paulo: LTr, 2006.
MANTOAN, M. T. E. Caminhos pedagógicos da inclusão. São Paulo: Memnon Edições Científicas, 2003.
NOGUEIRA, M. L. L.; OLIVEIRA, E. S. G.; SÁ, M. S. M. M. Legislações e Políticas Públicas em educação Inclusiva. 2. ed. Curitiba, PR: IESDE Brasil S.A., 2009.
PANAROTTO, J.; SILVA, J. P. A Inclusão No Contexto Atual. In: SIMPÓSIO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO E TECNOLOGIA, 6., 2014, Rio de Janeiro. Anais [...]. Resende, RJ: AEDB; UNIDOMBOSCO, 2014. Disponível em: http://www.aedb.br/seget/arquivos/artigos14/9206.pdf. Acesso em: 11 de nov. 2022.
PESSOTTI, I. Deficiência Mental: da superstição à ciência. São Paulo: Edusp, 1984.
PLAISANCE, E. Da educação especial à educação inclusiva: esclarecendo as palavras para definir as práticas. Educação, v. 38, n. 2, p. 230-238, 2015. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/faced/article/view/20049. Acesso em: 2 nov. 2022.
SANTA CATARINA. Proposta Curricular de Santa Catarina: Estudos Temáticos. Florianópolis, SC: IOESC, 2005.
SASSAKI, R. K. Inclusão: Construindo uma sociedade para todos. 5. ed. Rio de Janeiro: WVA, 2003.
SILUK, A. C. P. Déficit Cognitivo e Educação de Surdos: Módulo 1. Santa Maria, RS: UFSM, 2008.
SILVA, A. M. Educação Especial e Inclusão Escolar: História e fundamentos. Curitiba, PR: Ibpex, 2010.
STAINBACK, W. Inclusão: um guia para educadores. Porto Alegre: Artimed, 1999.
TORRES, R. M. Educação para todos: a tarefa por fazer. Porto Alegre: Artmed, 2001.
UNESCO. Declaração mundial sobre educação para todos e plano de ação para satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem. Jomtien, Tailândia: UNESCO, 1990.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Josiane Bueno, Sávio Bueno, Evelise Maria Labatut Portilho
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Manuscritos aceitos e publicados são de propriedade dos autores com gestão da Ibero-American Journal of Studies in Education. É proibida a submissão total ou parcial do manuscrito a qualquer outro periódico. A responsabilidade pelo conteúdo dos artigos é exclusiva dos autores. A tradução para outro idioma é proibida sem a permissão por escrito do Editor ouvido pelo Comitê Editorial Científico.
