A CAMPANHA PELA LIBERDADE DE ENSINO NO BRASIL E EM PORTUGAL NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XX

Eduardo Norcia Scarfoni; Luiz Carlos Barreira; Mauro Castilho Gonçalves

doi:10.21723/riaee.v19i00.18494

Autores

Eduardo Norcia Scarfoni Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), São Paulo – SP – Brasil. https://orcid.org/0000-0003-3333-6806
Luiz Carlos Barreira Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Campinas – SP – Brasil. https://orcid.org/0000-0002-6746-9706
Mauro Castilho Gonçalves Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), São Paulo – SP – Brasil. https://orcid.org/0000-0003-1074-8314

DOI:

https://doi.org/10.21723/riaee.v19i00.18494

Palavras-chave:

Liberdade de ensino, Ensino particular, Brasil, Portugal, Estado Novo

Resumo

O artigo analisa o debate promovido por dirigentes de instituições de ensino particulares, no transcorrer da segunda metade do século XX, no Brasil e em Portugal, acerca do ensino privado e da liberdade de ensino. Tais grupos, imbuídos por interesses de classe e contrários à intervenção estatal em seus negócios, valeram-se do tema da livre iniciativa no ensino, como forma de consolidar vantagens e intervir no espaço público. Em ambos os países, lideranças privatistas formalizaram intercâmbio com setores da Igreja Católica, igualmente interessada em não enfraquecer sua histórica intervenção no ensino. A pesquisa examinou atas de congressos, legislação e jornais, disponíveis em acervos brasileiros e portugueses, para verificar vínculos possíveis entre os dois países, com vistas a compreender processos cambiantes de troca e circulação de projetos e ações. Para realizar a análise, o trabalho fundamentou-se nas contribuições de Antonio Gramsci e Jean-François Sirinelli.

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Biografia do Autor

Eduardo Norcia Scarfoni, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), São Paulo – SP – Brasil.

Possui graduação em História pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), mestrado em Educação pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS), na linha de pesquisa voltada para a História da Educação, e doutorado em Educação: História, Politica, Sociedade pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É autor do livro Os Congressos Nacionais dos Estabelecimentos Particulares de Ensino - CONEPE (1944 -1964): a construção do consenso pela continuidade dos subsídios do Estado ao ensino privado. Integra o grupo de pesquisa História das instituições e dos intelectuais da educação brasileira (PUC-SP), o projeto de pesquisa História das instituições escolares: intelectuais, políticas e práticas(EHPS-PUC-SP) e o grupo de pesquisa Federalismo e políticas educacionais (UFES). É membro da Associação Nacional de História (ANPUH) e da Sociedade Brasileira de História da Educação (SBHE). Atualmente realiza seu estágio de pós-doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Universidade Federal do Espírito

Luiz Carlos Barreira, Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Campinas – SP – Brasil.

Possui bacharelado e licenciatura plena em História pela Universidade de São Paulo USP [1979 e 1980, respectivamente], mestrado em Educação: História e Filosofia da Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo [1989] e doutorado em Educação: Filosofia e História da Educação pela Universidade Estadual de Campinas Unicamp [1995], com estágio pós-doutoral em História da Educação no Instituto de Educação da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa [2005], em convênio de cooperação internacional CAPES-GRICES. Foi professor e pesquisador nos programas de pós-graduação em Educação das seguintes universidades: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Universidade de Sorocaba e Universidade Católica de Santos.

Mauro Castilho Gonçalves, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), São Paulo – SP – Brasil.

Mestre em Educação: História e Filosofia da Educação (PUC-SP/1997). Doutor em Educação: História, Política, Sociedade (PUC-SP/2003). Concluiu o pós-doutoramento na Universidade de Lisboa, Portugal (2015). Na Universidade de Taubaté, é Professor Titular de História da Educação e diretor do Instituto Básico de Humanidades. Atua como docente e pesquisador no Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação: História, Política, Sociedade da PUC-SP. Integra o Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Universidade de Taubaté e lidera os Grupos de Pesquisa História das Instituições e dos Intelectuais da Educação Brasileira (PUC-SP) e História e Patrimônio Ambiental (UNITAU-Ciências Ambientais) . Docente do Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Desenvolvimento Regional da Universidade de Taubaté. Membro da Sociedade Brasileira de História da Educação e da Associação Nacional de História.

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