School management and school democratization: challenges and possibilities of a collective construction
DOI:
https://doi.org/10.22633/rpge.v22.nesp1.2018.10782Keywords:
School Management. Democratic management. Participation.Abstract
The purpose of this article is to analyze school management in a democratic perspective based on legal systems and literature, with a qualitative methodological approach, focusing on bibliographical and documentary research. The observance of the national legislation was of great value for the construction of this investigation, because it presents us how the norms of the Brazilian education are traced in the course of the national history, mainly after the military dictatorship and a process of redemocratization of the country in which the democratic management is prescribed since the Federal Constitution, regulated in the Law of Guidelines and Bases of National Education (LDBEN) nº 9.394 / 96 and in the National Plan of Education (2014-2024). The interlocution of the documentary research with the bibliographical research presents us the democratic school management by authors who research and study the subject. School management was the focus of our analysis, showing that management plays an important role within the school units in search of a democratization of education and school through the participation of all actors in collegiate and collective construction of the Political Project -Pedagogical.
Downloads
References
ABREU, Mariza. Organização da educação nacional na constituição e na LDB. Ijuí: Ed. Unijuí, 2002.
ANTUNES, Ângela. Aceita um Conselho? Como organizar o Colegiado Escolar. São Paulo: Cortez: Instituto Paulo Freire, 2002.
ARRETCHE, Marta. Relações federativas nas políticas sociais. Educ. Soc., Campinas, v.23, n.80, set., 2002, p. 25-48.
BERNADO, Elisangela da Silva. Gestão Escolar (e educacional) numa perspectiva democrática: limites e possibilidades. In: OLIVEIRA, Lia Maria Teixeira de Oliveira; LINO, Lucília Augusta. Conselho escolar: interfaces, experiências e desafios. Seropédica: UFRRJ, 2015, p. 64-83.
BERNADO, Elisangela da Silva.; BORDE, Amanda Moreira. PNE 2014-2024: uma reflexão sobre a meta 19 e os desafios da gestão democrática. Revista Educação e Cultura Contemporânea, v. 13, n. 33., 2016.
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Plano Decenal de Educação para Todos. Brasília, 1993.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 24 ago. 2017.
BRASIL. MEC. Portaria nº 931, de 21 de março de 2005. Brasília, 2005. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_basica/prova_brasil_saeb/downloads/Port931_21MAR05.pdf. Acesso em: 26 set. 2017.
BRASIL. Lei nº 12.014, de 6 de agosto de 2009. Altera o art. 61 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com a finalidade de discriminar as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação. Brasília, 2009. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12014.htm#art1. Acesso em: 16 set. 2017.
BRASIL. CONAE 2010. Construindo o Plano Articulado de Educação: O Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias. Brasília, 2010. Disponível em:< http://conae.mec.gov.br/images/stories/pdf/pdf/documetos/doc_base_conae_revisado2_sl.pdf>. Acesso em: 24 ago. 2017.
BRASIL. Lei Federal Nº. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação. Brasília, 2014b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm. Acesso em: 24 ago. 2017.
BROOKE, Nigel. O futuro das políticas de responsabilização no Brasil. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 36, n. 128, p. 377-401, maio/ago., 2006.
CERQUEIRA, Leonardo Meirelles; GONZALEZ; Wania Regina Coutinho; BERNADO, Elisangela da Silva. Política de Avaliação do Estado do Rio de Janeiro: repercussões na gestão escolar e no currículo. Práxis Educativa, Ponta Grossa, p. 676-692, v. 11, n. 3, set./dez., 2016.
CURY, Carlos Roberto Jammil. Impacto sobre as dimensões de acesso e qualidade. In: GRACIANO, M. (coord.). O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). São Paulo: Ação Educativa, 2007. – (Em Questão, v. 4).
DOURADO, Luiz Fernandes.; OLIVEIRA, João Ferreira de.; Catarina de Almeida. A qualidade da educação: conceitos e definições. Série Documental (INEP), Brasília, v. 24, n.22, p. 05-34, 2007. Disponível em: http://escoladegestores.mec.gov.br/site/8-biblioteca/pdf/qualidade_da_educacao.pdf. Acesso: 27 set. 2017.
DEMO, Pedro. Participação é Conquista. São Paulo: Cortez, 2001.
FRIGOTTO, Gaudêncio.; CIAVATTA, Maria. Educação Básica no Brasil na década de 90: Subordinação ativa e consentida à lógica do mercado. Educ. Soc., Campinas -SP., v. 24, n.82, p. 93-132, 2003.
GADOTTI, Moacir. Projeto Político Pedagógico da escola: fundamentos para sua realização. In: GADOTTI, Moacir; ROMÃO, José E. (orgs.). Autonomia da escola: princípios e propostas. São Paulo: Cortez, 2001. p.33-42.
HADDAD, Sérgio. Banco Mundial, OMC e FMI: o impacto nas políticas educacionais. São Paulo: Cortez, 2008.
LIBÂNEO. José Carlos. Organização e gestão da escola: teoria e prática. São Paulo: Heccus Editora, 2015.
LÜCK, Heloísa. Perspectivas da gestão escolar e implicações quanto à formação de seus gestores. Em Aberto, Brasília, v. 17, n. 72, p. 11-33, fev./jun. 2000.
LÜCK, Heloísa. Ação integrada: administração, supervisão e orientação educacional. Petrópolis: Vozes, 2011.
MONTEIRO, Rui Anderson Costa.; GONZÁLEZ, Miguel Léon.; GARCIA, Alessandra Barreta. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: o porquê e seu contexto histórico. Revista Eletrônica de Educação, São Carlos, SP: UFSCar, v. 5, n. 2, p.82-95, nov., 2011.
NAJJAR, Jorge. Gestão democrática da escola, ação política e emancipação humana. Movimento - Revista de Educação, n. 13, p. 20-33, 2006.
OBSERVATÓRIO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. [2017]. Disponível em: http://www.observatoriodopne.org.br/metas-pne/19-gestao-democratica/indicadores. Acesso em: 27 set. 2017.
OLIVEIRA, Andrade Oliveira. As mudanças na organização e na gestão do trabalho na escola. In.: OLIVEIRA, Dalila Andrade.; ROSAR, Maria de Fátima Felix (Orgs.). Política e gestão da educação. Belo Horizonte: Autêntica, 2010.
PARO, Vitor Henrique. Eleição de Diretores de Escolas Públicas: Avanços e Limites da Prática. R. Bras. Est. Pedag., Brasília, v.77, n.186, p. 376-395, maio/ago., 1996.
PARO, Vitor Henrique. Gestão escolar, democracia e qualidade do ensino. São Paulo: Ática, 2007.
PARO, Vitor Henrique. Diretor escolar: educador ou gerente? São Paulo: Cortez, 2015.
PARO, Vitor Henrique. Gestão democrática da escola pública. São Paulo: Cortez, 2016.
ROMÃO, José Eustáquio.; PADILHA, Paulo Roberto. Diretores Escolares e Gestão Democrática da Escola. In: GADOTTI, Moacir.; ROMÃO, José Eustáquio. (orgs.). Autonomia da escola: princípios e propostas. São Paulo: Cortez, 2001. p. 91-102.
SANTIAGO, Larisse Barreira de Macêdo.; BARRETO, Kátia Maria Ferreira.; SANTANA, José Rogério. O papel dos conselhos escolares no fortalecimento da gestão democrática. In: MARTINS, Cibelle Amorim.; SILVA, Cátia Luzia da.; VASCONSCELOS, Francisco Herbert de Lima. Conselho escolar: fortalecendo redes para a gestão democrática. Fortaleza: Encaixe, 2015.
SHIROMA, Eneida Oto.; MORAES, Maria Célia Marcondes.; EVANGELISTA, Olinda. Política educacional. Rio de Janeiro: Lamparina, 2011.
SILVA, Mônica Ribeiro da.; ABREU, Cláudia Barcelos de Moura. Reformas para quê? As políticas educacionais dos anos 1990, o “novo projeto de formação” e os resultados das avaliações nacionais. Perspectiva (UFSC), v. 26, 2008. p. 523-550.
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Manuscritos aceitos e publicados são de propriedade da Revista on line de Política e Gestão Educacional. É vedada a submissão integral ou parcial do manuscrito a qualquer outro periódico. A responsabilidade do conteúdo dos artigos é exclusiva dos autores. É vedada a tradução para outro idioma sem a autorização escrita do Editor ouvida a Comissão Editorial Científica.
