Inclusão, educação superior e educação do/no campo: o PRONERA no contexto do capital

Carina Elisabeth Maciel; Celia Beatriz Piatti; Gisele da Rocha Souza

doi:10.22633/rpge.v24iesp2.14332

Authors

Carina Elisabeth Maciel Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) https://orcid.org/0000-0003-3765-3139
Celia Beatriz Piatti Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) https://orcid.org/0000-0002-2733-8218
Gisele da Rocha Souza https://orcid.org/0000-0001-8173-3502

DOI:

https://doi.org/10.22633/rpge.v24iesp2.14332

Keywords:

Inclusion, Higher education policies, Rural education.

Abstract

This article aims to analyze the National Education Program on Agrarian Reform - PRONERA - as a higher education program that aims at inclusion at this level of education, but that finds resistance in the characteristics of a system that does not allow everyone access to education. This program is identified as State policy that has been maintained for 21 years, through clashes, struggles and demands, in opposition to the logic of plastered rural education, and proposes an emancipating, decolonizing education. The research is of bibliographic and documentary nature and, to subsidize the analyzes made, we resort to authors who reflect on the land struggle and agrarian reform, Rural Education, Alternation Pedagogy, Higher Education, in order to dialogue with Mészaros and Demir on the structural crisis of capital and its implications for rural education, with a focus on PRONERA. It is concluded that the inclusion policies made possible the development of PRONERA, but they maintain the neoliberal logic as structuring of this Program that, having as mentor an ultra-neoliberal government, has its principles shaken by the lack of resources and the prioritization of a privatized and meritocratic.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Carina Elisabeth Maciel, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS)

Professora no Programa de Pós-Graduação em Educação. Pós-Doutorado em Educação (UNIMAT).

Celia Beatriz Piatti, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS)

Professora no Programa de Pós-Graduação em Educação. Doutorado em Educação (UFMS).

References

BRASIL. Decreto 7.352, de 04 de novembro de 2010, que “Dispõe sobre a política de Educação do Campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária”. Brasília, 5 nov. 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7352.htm. Acesso em: .8 dez. 2020.

BRASIL. Decreto 9.759, de 11 de abril de 2019. Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal. Brasília, 11 abr. 2019. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9759.htm. Acesso em: 08 dez. 2019.

BRASIL. Lei n. 11947 de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei nº 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências. Brasília, 16 jun. 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11947.htm. Acesso em: 8 dez. 2019.

BRASIL. Portaria 10/98, 16 de abril de 1998. Ministério Extraordinário de Política Fundiária cria o Programa Nacional de Educação da Reforma Agrária.

BRASIL. Portaria 282 de 26 de abril de 2004. Aprova o novo Manual de Operações do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA.

BRASIL. Portaria/Incra/ n. 837 de 2001. Aprova o novo Manual de Operações do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA.

CALDART, R. S. O MST e a escola: concepção de educação e matriz formativa. In: CALDART, R. S. Caminhos para a transformação da escola: reflexões desde práticas da licenciatura em Educação do Campo. São Paulo: Expressão popular, 2011.

CAMPOS, D.; PIZZETA, A. Educação do Campo. [Entrevista concedida a Edgard Rebouças]. Educação do Campo, Programa Temas em Educação. Programa produzido pela Universidade Federal do Espírito Santo, uma parceria entre o Centro de Educação (Laufes), a TV Ufes e o Curso de Comunicação, abordando temas em educação. Edição número 6. [Entrevista concedida a Edgard Rebouças. 16 de jul. de 2018]. Disponível em: https://youtu.be/kUiGs4xVpDY. Acesso em: 30 jun. 2020.

COSTA, I. B. da. “Nesta terra, em se plantando tudo dá?” Política de Soberania e Segurança Alimentar Nutricional no meio rural paraense, o caso do PAA. 2010. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2010.

CUNHA, M. C. (org.). Gestão Educacional nos Municípios: entraves e perspectivas [online]. Salvador: EDUFBA, 2009. 366 p. ISBN 978-85-232-0586-7. Disponível em: http://books.scielo.org/id/bxgqr. Acesso em: 10 ago. 2020. DOI: https://doi.org/10.7476/9788523209025

DEMIER, F. Depois do golpe: a dialética da democracia blindada no Brasil. Rio de Janeiro: Mauad X, 2017.

FELICIANO, C. A. Espaços rebeldes em tempos de atraso: A tentativa de despolitização da questão agrária no Brasil. In: RODRIGUES, S. (org.) PRONERA: gestão participativa e diversidade de sujeitos da Educação do Campo. Marília: Lutas Anticapital, 2020.

GIDDENS, A. Sociologia. Porto Alegre: Artmed, 2005.

GROPPO, L. A.; MARTINS, M. F. Terceira Via e políticas educacionais: um novo mantra para a educação. RBPAE, Porto Alegre, v. 24, n. 2, p. 215-233, mai./ago. 2008. Disponível em: https://www.seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/19251/11174. Acesso em: 7 dez. 2019.

IASI, M. L. Ensaios sobre consciência e emancipação. São Paulo: Expressão Popular, 2007.

INCRA. Educação. Histórico do PRONERA. Disponível em: http://www.incra.gov.br/pronera_historia. Acesso em: 18 out. 2019.

MACIEL, C. E. Inclusão e educação superior: ambiguidades de um Discurso. Curitiba: Editora Appris, 2020.

MARTINS, J. de S. Reforma agrária: o diálogo impossível sobre a história possível. Tempo social, São Paulo, v. 11, n. 2, p. 97-128, out. 1999. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20701999000200007&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 06 ago. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-20701999000200007

MDA/INCRA. Manual de Operações do PRONERA. Brasília, 2016

MENCARI, F. P. Resenha “- Depois do Golpe: a dialética da democracia blindada no Brasil”. Revista Marx e o Marxismo, v. 6, n. 11, jul./dez. 2018.

MÉSZÁROS, I. A educação para além do Capital. São Paulo: Boitempo, 2005.

MÉZSÁROS, I. A montanha que devemos conquistar. São Paulo: Boitempo, 2015.

MITIDIERO JR., M. A.; FELICIANO, C. A. A Violência no Campo Brasileiro em Tempos de Golpe e a Acumulação Primitiva de Capital. Dossiê Michel Temer e a Questão Agrária. OKARA: Geografia em Debate, João Pessoa, v. 12, n. 2, p. 220-240, ago. 2018. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/okara/article/view/41315. Acesso em: 06 ago. 2020.

MOLINA M. C. A contribuição do PRONERA na construção de políticas públicas de educação do campo e desenvolvimento sustentável. 2003. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável) – Universidade de Brasília Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2003

MOLINA M. C., JESUS, S. M. S. A; SANTOS, C. A. (org.). Memória e história do PRONERA: contribuições para a educação do campo no Brasil. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2010.

MOLINA, M. C. Educação do Campo e os desafios da produção do conhecimento. In: III Colóquio Nacional de Educação, Políticas e Sociedade. Políticas, Educação do Campo e pesquisa na Amazônia: desafios em tempo de pandemia, Cametá, PA, 2020. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=x23tbJrJb0s. Acesso em: 04 ago. 2020.

NAVARRO, Z. Por que não houve (e nunca haverá) reforma agrária no Brasil? In: BUAINAIN, A. M. E. A.; SILVEIRA, J. M.; NAVARRO, Z. (orgs.). O mundo rural no Brasil do século 21: a formação de um novo padrão agrário e agrícola. Brasília, DF: Embrapa, 2014.

SANTOS, B. S. A universidade no século XXI: para uma reforma democrática e emancipatória da universidade. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2005

SGUISSARDI, V.; SILVA JR., J. R. Reconfiguração da educação superior no Brasil e redefinição das esferas pública e privada nos anos 90. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 10, p. 33-57, 1999. ISSN 1413-2478.

SILVA, M. S. Educação do Campo e políticas educacionais: avanços, contradições e desafios. In: URT, S. C. (org.). Políticas Educacionais e formação: produção, projetos e ações em educação. Campo Grande: Editora Oeste, 2017.

SOUZA, G. R. Conhecimento e Vida Camponesa: a formação de Engenheiros Agrônomos pelo PRONERA no Estado de Sergipe. Orientadora: Sonia Meire Santos Azevedo de Jesus. 2009. 180 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, SE, 2009.

SOUZA, M. A. Educação do campo: propostas e práticas pedagógicas do MST. Petrópolis, RJ: Vozes, 2006.

TEIXEIRA, E. S.; BERNARTT, M. L.; TRINDADE, G. A. Estudos sobre Pedagogia da Alternância no Brasil: revisão de literatura e perspectivas para a pesquisa. Educ. Pesqui., São Paulo, v. 34, n. 2, p. 227-242, ago. 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1517-97022008000200002. Acesso em: 20 jan. 2020.