Anísio Teixeira

education as a basis for democracy

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22633/rpge.v30i00.21010

Keywords:

Education, Democracy, Society

Abstract

This article aims to examine how Anísio Teixeira presents education as the basis for democracy. The research is bibliographic in nature and will analyze the first part of the book Education is a Right. Its relevance is related to the school's responsibility to prepare its students for citizenship. The results demonstrate that democratic societies will need to educate their citizens for the new emerging social context, characterized by pluralism, liberalism, and decentralization. In Brazil, education was reaffirmed as a right of all and a duty of the State in the 1946 Constitution; however, the system proposed there presented a dual, undemocratic model. The author proposes an integrated national education system in which the Union, states, and municipalities acquire joint responsibility for funding. This system should be implemented through the establishment of local councils that would administer education in a way that guarantees its democratic character.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Elton Vinicius Lima dos Santos, Universidade Estadual Paulista (Unesp)

São Paulo State University “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP), Araraquara – SP – Brazil. Ph.D. candidate in School Education – Graduate Program in School Education – School of Sciences and Letters, Araraquara (UNESP).

Andreza Marques de Castro Leão, Universidade Estadual Paulista (Unesp)

São Paulo State University “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP), Araraquara – SP – Brazil. Habilitated Professor in Sexual Education (UNESP). Affiliated with the Department of Educational Psychology, School of Sciences and Letters, Araraquara (UNESP).

References

Bahia. (1891). Constituição do Estado da Bahia: Promulgada em 2 de julho de 1891. Litho-Tipographia.

Baleeiro, A. (2012). Coleção constituições brasileiras (Vol. 5). Senado Federal.

Bittencourt, B. (2025). Democracia na escola pública brasileira: Pressupostos teóricos. EccoS – Revista Científica, (73), e27245. https://doi.org/10.5585/2025.27245

Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Brasil. (2023). Lei nº 14.644, de 2 de agosto de 2023. Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Lei/L14644.htm

Constant, B. (1985). Da liberdade dos antigos comparada à dos modernos. https://caosmose.net/candido/unisinos/textos/benjamin.pdf

Dahl, R. A. (2001). Sobre a democracia. Editora Universidade de Brasília.

Henning, L. M. P. (2022). Anísio Teixeira e o “direito à educação”: Ideias que evocam Dewey e inspiram Freire. Pro-Posições, 33, 1–4. https://doi.org/10.1590/1980-6248-2020-0033

Lüchmann, L. H. H. (2012). Modelos contemporâneos de democracia e o papel das associações. Revista de Sociologia e Política, 20(43), 59–80. https://doi.org/10.1590/S0104-44782012000300004

Mill, J. S. (2006). Considerações sobre o governo representativo. Editora Escala.

Nunes, C. (2010). Anísio Teixeira. Editora Massangana.

Schumpeter, J. (1961). Capitalismo, socialismo e democracia. Fundo de Cultura.

Teixeira, A. (1968). Educação é um direito. Companhia Editora Nacional.

Teixeira, A. (1971). A pedagogia de Dewey. In John Dewey: Vida e educação (7ª ed.). Melhoramentos.

Teixeira, A. (1994). Educação não é privilégio (5ª ed.). Editora UFRJ.

Tocqueville, A. (2010). A democracia na América. Folha de S.Paulo.

Tomizaki, K. (2024). Educação para a democracia: Um diálogo com Maria Victoria Benevides. Educação e Pesquisa, 50, e202450002001. https://doi.org/10.1590/S1678-4634202450002001

Zardo-Morescho, S. M., Esquinsani, R. S. S., & Zilli, J. B. (2025). Gestão escolar democrática: O que dizem as percepções de professores da rede estadual de ensino de Santa Catarina. Educação em Revista, 41, e46659. https://doi.org/10.1590/0102-469846659

Published

18/03/2026

How to Cite

Santos, E. V. L. dos, & Leão, A. M. de C. (2026). Anísio Teixeira: education as a basis for democracy. Revista on Line De Política E Gestão Educacional, 30(00), e026005. https://doi.org/10.22633/rpge.v30i00.21010

Similar Articles

1 2 3 4 5 6 7 8 > >> 

You may also start an advanced similarity search for this article.