O direito à educação de qualidade e suas decorrências para a gestão escolar

Autores

  • Jardelino Menegat Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro (Unilasalle-RJ), Niterói - RJ - Brasil. Universidade Católica de Brasília (Ucb), Brasília
  • Dirleia Fanfa Sarmento Universidade La Salle (Unilasalle-RS)
  • Mary Rangel Universidade Federal Fluminense (Uff), Niterói – RJ - Brasil. Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Rio de Janeiro – RJ

DOI:

https://doi.org/10.22633/rpge.v22.nesp1.2018.10786

Palavras-chave:

Direito à educação. Educação de qualidade. Gestão escolar.

Resumo

Este artigo é decorrente de uma pesquisa de cunho documental que focaliza o direito à educação de qualidade e seus modos de efetivação em diferentes contextos. Neste texto, faz-se necessário um recorte dos indicativos da educação de qualidade presentes nos documentos difundidos pela UNESCO (Declaração Mundial sobre Educação para Todos – EPT: satisfazendo as necessidades básicas de aprendizagem; o Marco de Ação de Dakar – Educação para todos: assumindo nossos compromissos coletivos; e a Declaração e o Marco de Ação de Incheon: Rumo a uma educação de qualidade inclusiva e equitativa e à educação ao longo da vida de todos) e naqueles específicos do cenário brasileiro (Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos, Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica e o Plano Nacional de Educação 2014-2024), analisando as decorrências desses indicativos para a gestão escolar. Os documentos foram analisados por meio da Técnica de Análise de Conteúdo. Dentre os desafios que se colocam à gestão escolar para a oferta de educação de qualidade, destacam-se: a gestão democrática; o desenvolvimento da cultura dos direitos humanos; a estruturação de ambientes de aprendizagem seguros e saudáveis; a existência de um projeto político-pedagógico alicerçado em valores humanistas; a articulação entre o educar e o cuidar; uma prática pedagógica pautada pelos princípios da liberdade, da igualdade, da equidade e da diversidade; o desenvolvimento de competências; a promoção da aprendizagem; a avaliação da qualidade educacional; a formação, a qualificação profissional e a valorização dos profissionais da educação.

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Biografia do Autor

Jardelino Menegat, Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro (Unilasalle-RJ), Niterói - RJ - Brasil. Universidade Católica de Brasília (Ucb), Brasília

Reitor e Professor do curso de Direito do Unilasalle-RJ e Chanceler da UCB

Dirleia Fanfa Sarmento, Universidade La Salle (Unilasalle-RS)

Professora do curso de Pedagogia e do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade La Salle

Mary Rangel, Universidade Federal Fluminense (Uff), Niterói – RJ - Brasil. Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Rio de Janeiro – RJ

Professora Titular do Programa de Pós-graduação em Educação da UFF e Professora Titular do Programa de Pós-Graduação em Ciências Médicas da UERJ. Decana do Unilasalle-RJ

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Publicado

01/01/2018

Como Citar

MENEGAT, J.; SARMENTO, D. F.; RANGEL, M. O direito à educação de qualidade e suas decorrências para a gestão escolar. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, p. 105–136, 2018. DOI: 10.22633/rpge.v22.nesp1.2018.10786. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/10786. Acesso em: 8 nov. 2024.

Edição

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