O direito à educação de qualidade e suas decorrências para a gestão escolar

Autores

  • Jardelino Menegat Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro (Unilasalle-RJ), Niterói - RJ - Brasil. Universidade Católica de Brasília (Ucb), Brasília
  • Dirleia Fanfa Sarmento Universidade La Salle (Unilasalle-RS)
  • Mary Rangel Universidade Federal Fluminense (Uff), Niterói – RJ - Brasil. Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Rio de Janeiro – RJ

DOI:

https://doi.org/10.22633/rpge.v22.nesp1.2018.10786

Palavras-chave:

Direito à educação. Educação de qualidade. Gestão escolar.

Resumo

Este artigo é decorrente de uma pesquisa de cunho documental que focaliza o direito à educação de qualidade e seus modos de efetivação em diferentes contextos. Neste texto, faz-se necessário um recorte dos indicativos da educação de qualidade presentes nos documentos difundidos pela UNESCO (Declaração Mundial sobre Educação para Todos – EPT: satisfazendo as necessidades básicas de aprendizagem; o Marco de Ação de Dakar – Educação para todos: assumindo nossos compromissos coletivos; e a Declaração e o Marco de Ação de Incheon: Rumo a uma educação de qualidade inclusiva e equitativa e à educação ao longo da vida de todos) e naqueles específicos do cenário brasileiro (Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos, Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica e o Plano Nacional de Educação 2014-2024), analisando as decorrências desses indicativos para a gestão escolar. Os documentos foram analisados por meio da Técnica de Análise de Conteúdo. Dentre os desafios que se colocam à gestão escolar para a oferta de educação de qualidade, destacam-se: a gestão democrática; o desenvolvimento da cultura dos direitos humanos; a estruturação de ambientes de aprendizagem seguros e saudáveis; a existência de um projeto político-pedagógico alicerçado em valores humanistas; a articulação entre o educar e o cuidar; uma prática pedagógica pautada pelos princípios da liberdade, da igualdade, da equidade e da diversidade; o desenvolvimento de competências; a promoção da aprendizagem; a avaliação da qualidade educacional; a formação, a qualificação profissional e a valorização dos profissionais da educação.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Jardelino Menegat, Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro (Unilasalle-RJ), Niterói - RJ - Brasil. Universidade Católica de Brasília (Ucb), Brasília

Reitor e Professor do curso de Direito do Unilasalle-RJ e Chanceler da UCB

Dirleia Fanfa Sarmento, Universidade La Salle (Unilasalle-RS)

Professora do curso de Pedagogia e do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade La Salle

Mary Rangel, Universidade Federal Fluminense (Uff), Niterói – RJ - Brasil. Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Rio de Janeiro – RJ

Professora Titular do Programa de Pós-graduação em Educação da UFF e Professora Titular do Programa de Pós-Graduação em Ciências Médicas da UERJ. Decana do Unilasalle-RJ

Referências

APPOLINÁRIO, Fábio. Dicionário de metodologia científica: um guia para a produção do conhecimento científico. São Paulo, Atlas, 2009.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.

BONAMINO, Alicia C. Tempos de avaliação educacional: o SAEB, seus agentes, referências e tendências. Rio de Janeiro: Quarteto Editora & Comunicação Ltda., 2002.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília-DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Decreto Nº 99.710, de 21 de novembro de 1990. Promulga a Convenção sobre os Direitos da Criança. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 1990.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, 1990b.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília-DF, 1996.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: apresentação dos temas transversais. Brasília-DF: MEC/SEF, 1997.

BRASIL. Portaria nº 931, de 21 de março de 2005: institui o Sistema de Avaliação da Educação Básica. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília-DF, seção 1, 22 mar. 2005.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 11274, de 6 de fevereiro de 2006. Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade.

BRASIL. Plano de Desenvolvimento da Educação. Brasília: Ministério da Educação, 2007a.

BRASIL. Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 25 abr. 2007b.

BRASIL. Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos - Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. – Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Ministério da Educação, Ministério da Justiça, UNESCO, 2007c.

BRASIL. Parecer CNE/CEB nº 7/2010. Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 9/7/2010, Seção 1, p.10.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para assuntos jurídicos. Decreto nº 7.083, de 27 de janeiro de 2010. Dispõe sobre o Programa mais Educação.

BRASIL. Portaria nº 867, de 4 de julho de 2012. Institui o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, 2012a.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução nº 1, de 30 de maio de 2012. Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos, 2012b.

BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2013.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para assuntos jurídicos. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação-PNE e dá outras providências, 2014.

DAVIS, Cláudia.; GROSBAUM, Marta W. Sucesso de todos, compromisso da escola. IN: VIEIRA, Sofia Lerche (Org.). Gestão da escola: desafios a enfrentar. São Paulo: DP&A, 2002. p. 77-112.

DELORS, Jacques. Educação ou a utopia necessária. IN: DELORS, Jacques et al. Educação: Um tesouro a descobrir. Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI. Brasília: UNESCO, 2010, p. 1-25.

FLICK, Uwe. Introdução à pesquisa qualitativa. 3 ed. Porto Alegre: Artmed, 2009.

GODOY, Arilda S. Pesquisa qualitativa: tipos fundamentais. Revista Administração de Empresas. 1995, v. 35, n. 3, p. 20-29.

LIBÂNEO, José C.; OLIVEIRA, João Ferreira de; TOSCHI, Mirza Seabra. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo: Cortez, 2003.

LÜCK, H. Dimensões de gestão escolar e suas competências. Curitiba: Editora Positivo, 2009.

MEDEIROS, Isabel L. P. de.; LUCE, Maria Beatriz. Gestão Democrática na e da educação: concepções e vivências. IN: LUCE, Maria Beatriz; MEDEIROS, Isabel Letícia Pedroso de (Org.). Gestão escolar democrática: concepções e vivências. Porto Alegre: Ed. da UFRGS, 2006, p. 15- 25.

NÓVOA, António. Formação de Professores e Qualidade do Ensino. Aprendizagem, nº 2, Paraná, p. 25-31, set./out., 2007.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA – UNESCO. Declaração Mundial sobre Educação para Todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem. Jomtien, 1990.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA – UNESCO. Declaração de Incheon – Educação 2030: Rumo a uma educação de qualidade inclusiva e à educação ao longo da vida para todos. UNESCO, 2015a.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA – UNESCO. Marco de Ação – Educação 2030: Rumo a uma educação de qualidade inclusiva e à educação ao longo da vida para todos. UNESCO, 2015b.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA – UNESCO. CONSED, AÇÃO EDUCATIVA. Educação para Todos: o Compromisso de Dakar. Brasília: Unesco, Consed, Ação Educativa, 2001.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS-ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948.

PÁDUA, Elisabete M. M. Metodologia de pesquisa: Abordagem teórico-prática. Campinas: Papirus, 2004.

PENIN, Sonia T. Sousa; VIEIRA, Sofia Lerche. Refletindo sobre a função social da escola. In: VIEIRA, Sofia Lerche (Org.). Gestão da escola – desafios a enfrentar. Rio de Janeiro: DP&A, 2002. p. 13 a 45.

SANTOS, Anderson Oramísio; GIMENESES, Olíria Mendes; MARIANO, Sangelita M. Franco. Avaliações Externas e seus impactos nas Práticas Pedagógicas: percepções e visões preliminares. Revista Encontro de Pesquisa em Educação Uberaba, v. 1, n.1, p. 38-50, 2013.

VASCONCELLOS, Celso S. Projeto político-pedagógico: educação superior. Campinas: Papirus, 2004.

Downloads

Publicado

01/01/2018

Como Citar

MENEGAT, J.; SARMENTO, D. F.; RANGEL, M. O direito à educação de qualidade e suas decorrências para a gestão escolar. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, p. 105–136, 2018. DOI: 10.22633/rpge.v22.nesp1.2018.10786. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/10786. Acesso em: 29 mar. 2024.

Edição

Seção

Artigos

Artigos Semelhantes

<< < 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.