A trajetória da educação e a criação das políticas educacionais de inclusão

Gabriela Sanchez Benevides; Vanderlei Balbino da Costa

doi:10.22633/rpge.v26i00.16471

Autores

Gabriela Sanchez Benevides Universidade Federal de Jataí (UFJ), Jataí – GO – Brasil https://orcid.org/0000-0001-5893-3629
Vanderlei Balbino da Costa Universidade Federal de Jataí (UFJ), Jataí – GO – Brasil https://orcid.org/0000-0002-1330-747X

DOI:

https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.16471

Palavras-chave:

Políticas educacionais, Educação especial, Inclusão escolar

Resumo

A reflexão objetiva pensar como se constitui os direitos e condições estabelecidas pelos planos educacionais no que se refere aos estudantes com deficiência. Questão: como as políticas educacionais vem contribuindo para a promoção da inclusão dos sujeitos com deficiência no espaço escolar? Objetivos: analisar as políticas educacionais com enfoque à educação especial em uma perspectiva inclusiva; discutir à luz da legislação educacional limites e desafios que a inclusão escolar vem encontrando para se efetivar, avaliar até que ponto, as políticas educacionais implementadas a partir do século XXI, vem dando conta de promover à inclusão. A opção metodológica foi pela pesquisa qualitativa. Referenciais utilizados foram, Brito (2018); Borges (2013); Correia (2006); Costa e Garcia (2020); Ferreira (2006); Mantoan (2011); Matos (2013); Skliar (2006), dentre outros. Considerações, nos mostraram que ainda falta muito a ser feito para que à inclusão dos sujeitos com deficiência possa se efetivar no espaço escolar.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Gabriela Sanchez Benevides, Universidade Federal de Jataí (UFJ), Jataí – GO – Brasil

Acadêmica do Programa de Pós-graduação em Educação da UFJ.

Vanderlei Balbino da Costa, Universidade Federal de Jataí (UFJ), Jataí – GO – Brasil

Professor orientador do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFJ.

Referências

ARAÚJO, G. C. Estado, política educacional e direito à educação no Brasil: ‘’O problema maior é o estudar”. Educar em Revista, Curitiba, v. 27, n. 39, p. 279-292, jan./abr. 2011.

BARBOSA, D. S.; FIALHO, L. M. F; MACHADO, C. J. S. Educação inclusiva: aspectos históricos, políticos e ideológicos da sua constituição no cenário internacional. Rev. Actual. Investig. Educ, v. 18, n. 2, p. 598-618, 2018. DOI: 10.15517/aie.v18i2.33213

BORGES, G. F. M.; ARAÚJO, C. A.; PEREIRA, D. Políticas Públicas e Políticas Educacionais: primeiras aproximações. Revista Encontro de Pesquisa em Educação, Uberada, v. 1, n. 1. p. 62-75. Disponível em: http://www.revistasdigitais.uniube.br/index.php/anais/article/view/673. Acesso em: 08 out. 2021.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ Constituiçao.htm. Acesso em: 08 out. 2021.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF,1996. BRASIL. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 08 out. 2021.

BRASIL. Lei Federal n. 10.172, de 9/01/2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, DF, 2001a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm#:~:text=LEI%20No%2010.172%2C%20DE%209%20DE%20JANEIRO%20DE%202001.&text=Aprova%20o%20Plano%20Nacional%20de,com%20dura%C3%A7%C3%A3o%20de%20dez%20anos. Acesso em: 18 jun. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretária da Educação Especial. Promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência. Brasília, DF: MEC/ SEESP, 2001b.

BRASIL. Lei n. 13.146/2015, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Brasília, DF, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%2013.146%2C%20DE%206%20DE%20JULHO%20DE%202015.&text=Institui%20a%20Lei%20Brasileira%20de,Estatuto%20da%20Pessoa%20com%20Defici%C3%AAncia). Acesso em: 08 out. 2021.

CARVALHO, R. E. A política da educação especial no Brasil. In: Educação Especial: A Realidade Brasileira. Brasília, DF, 1993. p. 93-102.

CORREIA, L. M. Dez anos de Salamanca, Portugal e os alunos com necessidades educativas especiais. In: RODRIGUES, D. (org.) Inclusão e educação: doze olhares sobre a educação inclusiva. São Paulo: Summus, 2006. p. 239-274.

COSTA, V. B.; GARCIA, A. Processos de produção de identidades profissionais: narrativas de trajetórias de docentes com deficiência no ensino superior. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 24, n. 2, p. 593–613, 2020. DOI: 10.22633/rpge.v24i2.13741. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/13741. Acesso em: 15 nov. 2021.

FERREIRA. J. R. Educação Especial, inclusão e política educacional: notas brasileiras. In: RODRIGUES, D. (org.) Inclusão e educação: doze olhares sobre a educação inclusiva. São Paulo: Summus, 2006. p. 15-34.

GLAT, R.; FERREIRA, J. Panorama Nacional da Educação Inclusiva no Brasil. Relatório elaborado para a Oficina de Educação Inclusiva/Banco Mundial. 2003. Disponível em: http://www.acessibilidade.net/at/kit2004/Programas%20CD/ATs/cnotinfor/Relatorio_Inclusiva/pdf/Educacao_inclusiva_Br_pt.pdf. p. 01-63. Acesso em: 18 set. 2019.

HEREDERO, E. S. A escola inclusiva e estratégias para fazer frente a ela: as adaptações curriculares. Revista Acta Scientiarum Eduation, Maringá, v. 32, n. 2, p. 193-208, 2010.

LÜDKE, M.; ANDRÉ, M. E. D. A. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986.

MANTOAN, M. T. E. A educação especial no Brasil: da exclusão à inclusão escolar. São Paulo: Pedagogia ao Pé da letra in Educação. 2011.

MANTOAN, M. T. E. Inclusão escolar: Por quê? In: MANTOAN, M. T. E. Inclusão escolar: o que é? por quê? como fazer? São Paulo: Moderna, 2003. p. 18-30.(Coleção cotidiano escolar).

MANTOAN, M. T. E. O direito de ser, sendo diferente, na escola. In: RODRIGUES, D. (org.) Inclusão e educação: doze olhares sobre a educação inclusiva. São Paulo: Summus, 2006. p. 183-209.

MATOS, M. A. S. Cidadania, diversidade educação inclusiva: um diálogo entre teoria e a prática na escola pública. Manaus: Edua, 2013.

MELLO, A. M. S. R. et al. Retratos do autismo no Brasil. 1. ed. São Paulo: AMA, 2013.

MENEZES, E. T.; SANTOS, T. H. Verbete Declaração de Salamanca. In: Dicionário Interativo da Educação Brasileira - Educabrasil. São Paulo: Midiamix, 2001. Disponível em: https://www.educabrasil.com.br/declaracao-de-salamanca/. Acesso em: 18 jun. 2019.

OLIVEIRA, A. F. Políticas Públicas Educacionais: conceito e contextualização numa perspectiva didática. In: OLIVEIRA, A. F.; PIZZIO, A.; FRANÇA, G. (org.) Fronteiras da Educação: desigualdades, tecnologias e políticas. 1º ed. Goiânia: Editora da PUC Goiás. 2010. p. 93-99.

ROMANELLI, O. O. História da Educação no Brasil (1930/1973). 40. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014.

SKLIAR, C. A inclusão que é ‘’nossa’’ e a diferença que é do ‘’outro’’. In: RODRIGUES, D. (org.) Inclusão e educação: doze olhares sobre a educação inclusiva. São Paulo: Summus, 2006. p. 15-34

SOUSA, S. Z. L.; PRIETO, G. R. A educação especial. In: OLIVEIRA, R. P.; ADRIÃO, T. (org.) Organização do Ensino no Brasil: níveis e modalidades na Constituição Federal e na LDB. São Paulo: Xamã, 2007. p. 123-135.