Gestão democrática na educação infantil
DOI:
https://doi.org/10.22633/rpge.v21.n1.2017.9991Palavras-chave:
Educação infantil. Gestão democrática. Ambiente escolar. Comunidade escolar.Resumo
A Gestão Democrática foi aplicada na Educação Infantil, recorrendo-se aos seus diversos instrumentos legais. O objetivo deste estudo foi conhecer o processo de Gestão Democrática na Educação Infantil. Adotou-se a abordagem de pesquisa qualitativa, delineando-a em estudo de caso, a fim de permitir ao pesquisador conhecer e refletir sobre o contexto teórico e prático da gestão na escola. Verificou-se que essa temática é caracterizada pela efetiva participação de todos os envolvidos no processo educacional e que essa etapa da educação vem passando por diversas transformações nas últimas décadas, sendo amparado por vários dispositivos legais, a fim de melhorar o trabalho. Conclui-se que somente a efetiva participação dos agentes da comunidade escolar, em parceria com os órgãos públicos, será capaz de superar os desafios educacionais.Downloads
Referências
BRASIL. MEC Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Resolução n.º 5 de 17 de dezembro de 2009. Secretaria de Educação Básica. Brasília: A Secretaria, 2010.
BRASIL. MEC. Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE: Razões Princípios e Programas. Governo Federal. 2010.
BRASIL. MEC. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN - 9394/96. Secretaria de Educação Básica. Brasília: A Secretaria, 1996.
BRASIL. MEC. Lei n° 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN – Diário Oficial da União, Brasília, 10 de jan. 2001.
BRASIL. Lei n°12,796, de abril de 2013. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Disponível em: < http://www.educacao.saobernardo.sp.gov.br/images/Secoes/SE3222/Abril2013/Lei_Federal_12796-13> Acesso em: 12 de maio de 2013.
BRASIL. Lei n° 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), de que trata o art. 60 do ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei n° 10.194, de 4 de fevereiro de 2001; revoga disposições das Leis n° 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004; e da outras providencias. Diário Oficial da União, Brasília, 21 de jun.. 2007.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB n°7 de 19 de abril de 2007. Que trata da consulta com bases nas leis n°11. 114 de 2005 e n°11274, de 2006, que se referem ao ensino fundamental de nove anos e à matricula obrigatória de crianças de seis anos de idade no ensino fundamental. Diário oficial da União, Brasília, 9 de jul. de 2007.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB n°5 de 17 de dezembro de 2009. Fixa as Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil. Diário oficial da União, Brasília, 2009.
BRASIL. Coleção PROINFANTIL, módulo III, volume 2 , unidade 1. MEC: Brasília, 2006a.
BRASIL. Coleção PROINFANTIL, módulo IIl, volume 2, unidade 2. MEC: Brasília, 2006b.
BRASIL. Coleção PROINFANTIL, módulo IIl, volume 2, unidade 5. MEC: Brasília, 2006c.
BRASIL. Coleção PROINFANTIL, módulo I, volume 2 , unidade 1. MEC: Brasília, 2005a.
BRASIL. Coleção PROINFANTIL, módulo I, volume 2 , unidade 2. MEC: Brasília, 2005b.
BRASIL. Coleção PROINFANTIL, módulo I, volume 2 , unidade 4. MEC: Brasília, 2005c.
BRASIL. Coleção PROINFANTIL, módulo I, volume 2 , unidade 7. MEC: Brasília, 2005d.
BRASIL. Coleção PROINFANTIL, módulo I, volume 2 , unidade 8. MEC: Brasília, 2005e.
CAMPOS, M. M.; COELHO, R.; NASCIMENTO, M. L. As politicas e a gestão da educação infantil. Revista Retratos da Escola. Dossiê Educação Infantil. CNTE. v. 5, n.9, p. 201-214, jul./dez. de 2011.
CURY, C. R. J. Legislação educacional brasileira. Rio de Janeiro: DP&A, 2002.
FARIA, A C; CUNHA, I; FELIPE, Y X. Manual prático para elaboração de monografia. (Trabalhos de Conclusão de Curso, Dissertação e Teses). São Paulo: USTJ, 2002.
FREIRE, P. Professora sim, tia não: cartas a quem ousa ensinar. 6 ed. São Paulo: Olho D'Água, 1995.
GOMEZ, G R; FLORES, J; JIMÈNEZ, E. Metodologia de la investigacion Ccalitativa. Malaga: Ediciones Aljibe, 1996.
KUHLMANN J. M. Infância e educação infantil: uma abordagem histórica. Porto Alegre: Mediação, 1988.
LIBÂNEO, J. C. Organização e gestão da escola: teoria e prática. 5 ed. Goiânia: Alternativa, 2004.
LIBÂNEO, J. C.; OLIVEIRA, J F.; TOSCHI, M. S. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo: Cortez, 2007.
LIMA, L. Organização Escolar e Democracia Radical: Paulo Freire e a governação democrática da escola pública. São Paulo Cortez, 2000.
LÜCK, H. et al. A escola participativa: o trabalho do gestor escolar. 4 ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2000.
LÜCK, H. Concepções e processos democráticos de gestão educacional. Petrópolis, RJ: Vozes, 2006.
MARSHALL, T. H. Cidadania, classe social, status. Rio de Janeiro: Zahar, 1967.
MINAYO, M. C. S. (Org.) O desafio de conhecimento. Pesquisa qualitativa em saúde. 11 ed. São Paulo: Hucitec, 2008.
NUNES, M. F. R.; CORSINO, P.; DIDONET, V. Educação Infantil no Brasil: primeira etapa da educação básica. Brasília: UNESCO, MEC/SEB, Fundação Orsa, 2011.
OLIVEIRA, D. A. (Org). Gestão Democrática da Educação: Desafios Contemporâneos. Rio de Janeiro: Vozes, 1997.
PREFEITURA DE RECIFE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Educação Infantil: Ponte de Cidadania. V.6. Recife, 2004.
SAVIANI, D. Escola e democracia. 41 ed. Revista. São Paulo: Autores associados, 2009.
SILVA, J. M. A autonomia da Escola Pública. 3 ed. Campinas/SP. Papirus, 1996. (Coleção Práxis).
SILVA, P. S. Dialogando com a escola. In: (Ana Maria Bezerra de Almeida, Maria Socorro Lucena Lima e Silvina Pimentel Silva): Gestão democrática compartilhada na escola, um caminho que se constrói. 2 ed. Fortaleza: Edições Demócrito Rocha. 2004. cap. 9, p. 79-90.
TOURAINE, A. Igualdade e diversidade: o sujeito democrático. Trad. Modesto Florenzano. Bauru/SP: Edusc, 1998.
VEIGA, C. G. Infância e modernidade: ações, saberes e sujeitos. In: FARIA FILHO, Luciano Mendes (Org.). A infância e sua educação: materiais, práticas e representações. Belo Horizonte/MG: Autêntica, 2004. p. 35-82.
VIEIRA, L. F. Obrigatoriedade Escolar na Educação Infantil. Revista Retratos da Escola. Dossiê Educação Infantil. CNTE. v. 5, n.9, p. 245-262, jul./dez. de 2011.
YIN, R. K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 2 ed. Porto Alegre: Bookman, 2001.
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