Os 20 anos da Lei de Diretrizes e Bases e a Educação Especial: considerações e reflexões
DOI:
https://doi.org/10.21723/riaee.v13.n1.2018.11154Palavras-chave:
Educação especial. Política educacional. Legislação.Resumo
O texto apresentado procura empreender uma reflexão sobre alguns aspectos relativos ao período de 20 anos de vigência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) no que diz respeito à educação especial. São feitas considerações acerca do processo que levou à formulação de um capítulo voltado para tanto. São também apresentadas três temáticas, duas delas consideradas como pontos de flexibilidade e a última como evidenciado um aspecto de maior conservadorismo. Na primeira modalidade são apresentados e problematizados pontos que dizem respeito às condições estruturais e instrumentais específicas, o planejamento, o projeto político pedagógico, a gestão e a formação dos professores, em suas diferentes possibilidades. Finalizando são apresentados elementos para reflexão acerca do que permanece sendo um desafio para que a escola possa oferecer uma educação para todos.Downloads
Referências
BUENO, J. G. S.; MELETTI, S. M. F. A Educação infantil e educação especial: uma análise dos indicadores educacionais brasileiros. Revista Contrapontos, Itajaí, v. 11, n.3, p.278-287, set./dez., 2011.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 5.692/71, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Brasília, DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5692.htm. Acesso em: 30 abr. 2016.
BRASIL. Constituição. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei nº 9.394/96. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: MEC, 1996.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, 2001a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em: 23 jul. 2016.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB Nº 2, de 11 de setembro de 2001. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 14 set. 2001. Seção 1E, p. 39-40, 2001b.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP 1/2002, de 18 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 9 abr. 2002. Seção 1, p. 31.
BRASIL. Resolução nº 01/2003. Dispõe sobre os direitos dos profissionais da educação com formação de nível médio, na modalidade Normal, em relação à prerrogativa do exercício da docência, em vista do disposto na lei 9394/96, e dá outras providências. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB01_2003.pdf. Acesso em: 30 set. 2016
BRASIL. Decreto Nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005. Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. 2005. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/portarias/dec5.622.pdf. Acesso em: 27 maio 2016.
BRASIL. Resolução CNE/CP nº 1/2006, de 15 de maio de 2006, que Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, Licenciatura. 2006. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rcp01_06.pdf. Acesso em: 21 maio 2016.
BRASIL. Ministério da Educação. O Plano de Desenvolvimento da Educação: razões, princípios e programas. 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/livro/livro.pdf. Acesso em: 26 maio 2016.
BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, DF, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/politica.pdf. Acesso em: 23 jul. 2016.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 59, Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para assuntos jurídicos. Brasília, DF, 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc59.htm. Acesso em: 23 jul. 2016.
BRASIL. PNE 2011-2020: Metas e Estratégias 2010. Disponível em: http://fne.mec.gov.br/images/pdf/notas_tecnicas_pne_2011_2020.pdf. Acesso em: 26 mai 2016.
BRASIL. Lei nº 12.796, de 04 de abril de 2013. Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para assuntos jurídicos. Brasília, DF, 2013. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12796.htm. Acesso em: 23 jul. 2016.
BRASIL. LEI Nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. 2014a http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm. Acesso em: 26 maio 2016.
BRASIL. Plano Nacional de Educação. Observatório do PNE. Meta 15 – Formação de Professores. 2014b. Disponível em: http://www.observatoriodopne.org.br/metas-pne/15-formacao-professores. Acesso em: 08 maio 2016.
BRASIL. Resolução CNE/CP 02/2015, de 01 de junho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. 2015. Disponível em: http://www.udesc.br/arquivos/id_submenu/83/res_cne_cp_002_03072015.pdf. Acesso em: 27 maio 2016.
CARVALHO, R. E. A nova LDB e a Educação Especial. Rio de Janeiro: WVA, 1997.
DALL’ACQUA, M. J. C.; VITALIANO, C. R. Algumas reflexões sobre o processo de inclusão em nosso contexto educacional. In: VITALIANO, C. R. (Org.). Formação de professores para inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais. Londrina: EDUEL, 2010. p.17-30.
DECLARAÇÃO Mundial de Educação para Todos, Jomtien-Tailândia, 1990. Conferência mundial sobre educação para todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem. Jomtien-Tailândia, 5-9 de março de 1990. Disponível em: http://www.unicef.org/brazil/pt/resources_10230.htm. Acesso em: 30 set. 2016.
FERREIRA, J. R. A nova LDB e as necessidades educativas especiais. Cadernos CEDES, Campinas, v. 19 n. 46, set. 1998.
FERREIRA, W. B. 20 Anos depois de Salamanca: onde estamos e para onde vamos? Poíesis Pedagógica, Catalão-GO, v. 13, n. 1, p. 87-106, jan./jun. 2015.
GOMES, M. O. Formação de professores na educação infantil. São Paulo: Cortez, 2009.
MARÇAL, J. C. Progestão: como promover a construção coletiva do projeto pedagógico da escola? Módulo III. Brasília: CONSED – Conselho Nacional de Secretários de Educação, 2001.
MENDES, E. G. A radicalização do debate sobre inclusão escolar no Brasil. Revista Brasileira de Educação, Campinas, v. 11, p. 387-405, 2006.
MENDES, E. G. Inclusão Marco Zero: começando pelas creches. Araraquara, SP: Junqueira&Marin, 2010.
MIZUKAMI, M. G. N. et al. Escola e aprendizagem da docência: processos de investigação e formação. São Carlos: EDUFSCar, 2002.
NÓVOA, A. Os professores e sua formação. Lisboa: Dom Quixote, 1995.
RODRIGUES, D. Educação Inclusiva: dos conceitos às práticas de formação. Lisboa: Instituto Piaget, 2011.
SKRTIC, T. M. A injustiça institucionalizada: construção e uso da deficiência na escola. In: BUENO, J. G. S.; MUNAKATA, K.; CHIOZZINI, D. F. (Orgs.). A escola como objeto de estudo: escola, desigualdades, diversidades. Araraquara: Junqueira&Marin, 2014. p. 173-210.
TARDIF, M. Saberes docentes e formação profissional. Petrópolis: Vozes, 2012.
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