Acessibilidade e educação infantil: o processo de inclusão do público-alvo da educação especial em Manaus/AM

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21723/riaee.v14iesp.1.12205

Palavras-chave:

Acessibilidade, Educação infantil, Inclusão escolar.

Resumo

Apresentamos neste trabalho discussões sobre o processo de inclusão do público-alvo da Educação Especial na Educação Infantil em Manaus (AM), com ênfase na situação da acessibilidade. Para isso, apresentamos dados de alunos incluídos nas escolas da Secretaria Municipal de Educação de Manaus e exemplificamos a condição da acessibilidade em duas escolas. Assim, defendemos que a escola possui um papel importante, pois é um dos primeiros espaços de vivência pública da criança. No contexto da inclusão e do desenho universal espera-se que os espaços escolares sejam construídos levando em conta a sua possibilidade de utilização por todos os alunos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Maria Almerinda de Souza Matos, Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Manaus – AM – Brasil. Professora Associada, Departamento de Teorias e Fundamentos (DTF/FACED).

Danilo Batista de Souza, Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Manaus – AM – Brasil. Doutorando, Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE/FACED).

Jáima Pinheiro de Oliveira, Universidade Estadual Paulista (UNESP)

Universidade Estadual Paulista (UNESP), Marília – SP – Brasil. Professora Assistente, Departamento de Educação Especial (FFC/UNESP).

Referências

ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 9050: Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Rio de Janeiro, 2004.

ANDRÉ, Marli Eliza Dalmazo Afonso de. Etnografia da prática escolar. Campinas: Papirus, 1995.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições, 2011.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF, 1998. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10 dez. 2016.

BRASIL. Decreto N° 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Brasília, DF, 1999. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3298.htm. Acesso em: 11 jul. 2018.

BRASIL. Decreto N° 5.296, de 02 de dezembro de 2004. Brasília, DF, 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5296.htm. Acesso em: 13 jul. 2018.

BRASIL. Lei N° 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Brasília, DF, 2000b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/lei10098.pdf. Acesso em: 11 jul. 2018.

BRASIL. Lei Nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Brasília, DF, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 13 jul. 2018.

BRASIL. Lei Nº 7.405, de 12 de novembro de 1985. Brasília, DF, 1985. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1980-1988/L7405.htm. Acesso em: 11 jul. 2018.

BRASIL. Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Brasília, DF, 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm. Acesso em: 13 jul. 2018.

BRASIL. Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Brasília, DF, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 11 jul. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Projeto de cooperação técnica MEC e UFRGS para a construção de orientações curriculares para a Educação Infantil: Práticas cotidianas na Educação Infantil – Bases para a reflexão sobre as orientações curriculares. Brasília, 2009.

BRASIL. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, DF, jan. 2008b. Disponível em: http:// portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em: 13 jul. 2018.

DISCHINGER, Marta. Manual de acessibilidade espacial para escolas: o direito à escola acessível. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, 2009.

FACHINETTI, Tamiris Aparecida.; NASCIMENTO, Beatriz A. Barboza do.; GIROTO, Cláudia Regina Mosca. O Trabalho pedagógico para alunos público-alvo da educação especial: investigando a inclusão na educação infantil. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, v. 11, n. esp. 2, p. 861-880, 2016. Disponível em: https://dx.doi.org/10.21723/riaee.v11.esp2.p861-880. E-ISSN: 1982-5587. Acesso em: 11 jul. 2018.

INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo Escolar da Educação Básica, 2016. Brasília: MEC, 2017. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_basica/censo_escolar/notas_ estatisticas/2017/notas_estatisticas_censo_escolar_da_educacao_basica_2016.pdf. Acesso em: 13 jul. 2018.

KRAMER, Sônia (Org.). Infância e educação infantil. Campinas, SP: Papirus, 1999.

LÜDKE, Menga.; ANDRÈ, Marli Eliza Dalmazo Afonso. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986. (Coleção Temas Básicos de Educação e Ensino).

MANZINI, Eduardo José. Acessibilidade: um aporte na legislação para o aprofundamento do tema na área da educação. In.: BAPTISTA, Claudio Roberto.; CAIADO, Katia Regina Moreno.; JESUS, Denise Meyrelles (Orgs.). Educação especial: diálogo e pluralidade. 3. ed. Porto Alegre: Mediação, 2015.

MANZINI, Eduardo José. Inclusão e acessibilidade. Revista da Sobama, v. 10, n. 1. p. 31-36, 2005. Suplemento.

MANZINI, Eduardo José.; CORRÊA, Priscila Moreira. Avaliação de acessibilidade na educação infantil e no ensino superior. São Carlos: Marquezine & Manzini: ABPEE, 2014.

MARCONI, Marina de Andrade.; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. São Paulo: Atlas, 1993.

MINAYO, Maria Cecília de Souza. O desafio do conhecimento. São Paulo: Hucitec,1993.

SEMED - Secretaria Municipal de Educação da Cidade de Manaus. Parecer Técnico com os dados referente a matrícula dos alunos com deficiências inseridos na Rede Municipal de Ensino. SEMED: Manaus, 2014.

SEMED - Secretaria Municipal de Educação da Cidade de Manaus. Parecer Técnico com os dados referente a matrícula dos alunos com deficiências inseridos na Rede Municipal de Ensino. SEMED: Manaus, 2016.

SOUZA, Danilo Batista de.; MATOS, Maria Almerinda de Souza. Acessibilidade na Educação Infantil: um estudo em dois centros municipais de educação infantil da cidade de Manaus. In: II Congresso Nacional de Formação de Professores e XII Congresso Estadual Paulista sobre Formação de Educadores, 2014, Águas de Lindóia/SP. Anais do II Congresso Nacional de Formação de Professores e XII Congresso Estadual Paulista sobre Formação de Educadores. São Paulo: Universidade Estadual Paulista, 2014a. v. 01. p. 8778-8789.

SOUZA, Danilo Batista de.; MATOS, Maria Almerinda de Souza. Formação de Professores e Acessibilidade na Educação Infantil: os desafios para a inclusão em dois CMEI’s da cidade de Manaus. In: 12ª Jornada de Educação Especial: Ciência e Conhecimento em Educação Especial, 2014, Marília. Anais da 12ª Jornada de Educação Especial: Ciência e Conhecimento em Educação Especial. Marília: UNESP, 2014b. v. 01. p. 01-11.

SOUZA, Danilo Batista de.; MATOS, Maria Almerinda de Souza. Acessibilidade e Inclusão Escolar de Alunos com Deficiência e/ou Mobilidade Reduzida na Escola Pública. 2017. 128 f. Dissertação (Mestrado em Educação). Faculdade de Educação, Universidade Federal do Amazonas. Manaus.

TRIVIÑOS, Augusto Nibaldo Silva. Introdução à Pesquisa em Ciências Sociais: A Pesquisa Qualitativa em Educação. São Paulo: Atlas, 1987.

Publicado

01/04/2019

Como Citar

MATOS, M. A. de S.; SOUZA, D. B. de; OLIVEIRA, J. P. de. Acessibilidade e educação infantil: o processo de inclusão do público-alvo da educação especial em Manaus/AM. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 14, n. esp.1, p. 760–774, 2019. DOI: 10.21723/riaee.v14iesp.1.12205. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/12205. Acesso em: 19 nov. 2024.

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.