The trajectory of education and the creation of educational inclusion policies
DOI:
https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.16471Keywords:
Políticas educacionais, Educação especial, Inclusão escolarAbstract
The reflection aims to study about how the rights and conditions established by the educational plans regarding students with disabilities are constituted. Question: how have educational policies contributed to the promotion of the inclusion of individuals with disabilities in the school space? Objectives: To analyze educational policies focusing on special education from an inclusive perspective; to discuss under the educational legislation, the limits and challenges that school inclusion has been facing to become effective, to assess the extent to which educational policies implemented from the 21st century have been able to promote inclusion. The methodological approach used was qualitative research. References used were Brito (2018); Borges (2013); Correia (2006); Costa e Garcia (2020); Ferreira (2006); Mantoan (2011); Matos (2013); Skliar (2006), among others. As considerations, the studies showed us that there is still a lot to be done so that the inclusion of individuals with disabilities can be effective in the school space.
Downloads
References
ARAÚJO, G. C. Estado, política educacional e direito à educação no Brasil: ‘’O problema maior é o estudar”. Educar em Revista, Curitiba, v. 27, n. 39, p. 279-292, jan./abr. 2011.
BARBOSA, D. S.; FIALHO, L. M. F; MACHADO, C. J. S. Educação inclusiva: aspectos históricos, políticos e ideológicos da sua constituição no cenário internacional. Rev. Actual. Investig. Educ, v. 18, n. 2, p. 598-618, 2018. DOI: 10.15517/aie.v18i2.33213
BORGES, G. F. M.; ARAÚJO, C. A.; PEREIRA, D. Políticas Públicas e Políticas Educacionais: primeiras aproximações. Revista Encontro de Pesquisa em Educação, Uberada, v. 1, n. 1. p. 62-75. Disponível em: http://www.revistasdigitais.uniube.br/index.php/anais/article/view/673. Acesso em: 08 out. 2021.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ Constituiçao.htm. Acesso em: 08 out. 2021.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF,1996. BRASIL. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 08 out. 2021.
BRASIL. Lei Federal n. 10.172, de 9/01/2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, DF, 2001a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm#:~:text=LEI%20No%2010.172%2C%20DE%209%20DE%20JANEIRO%20DE%202001.&text=Aprova%20o%20Plano%20Nacional%20de,com%20dura%C3%A7%C3%A3o%20de%20dez%20anos. Acesso em: 18 jun. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretária da Educação Especial. Promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência. Brasília, DF: MEC/ SEESP, 2001b.
BRASIL. Lei n. 13.146/2015, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Brasília, DF, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%2013.146%2C%20DE%206%20DE%20JULHO%20DE%202015.&text=Institui%20a%20Lei%20Brasileira%20de,Estatuto%20da%20Pessoa%20com%20Defici%C3%AAncia). Acesso em: 08 out. 2021.
CARVALHO, R. E. A política da educação especial no Brasil. In: Educação Especial: A Realidade Brasileira. Brasília, DF, 1993. p. 93-102.
CORREIA, L. M. Dez anos de Salamanca, Portugal e os alunos com necessidades educativas especiais. In: RODRIGUES, D. (org.) Inclusão e educação: doze olhares sobre a educação inclusiva. São Paulo: Summus, 2006. p. 239-274.
COSTA, V. B.; GARCIA, A. Processos de produção de identidades profissionais: narrativas de trajetórias de docentes com deficiência no ensino superior. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 24, n. 2, p. 593–613, 2020. DOI: 10.22633/rpge.v24i2.13741. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/13741. Acesso em: 15 nov. 2021.
FERREIRA. J. R. Educação Especial, inclusão e política educacional: notas brasileiras. In: RODRIGUES, D. (org.) Inclusão e educação: doze olhares sobre a educação inclusiva. São Paulo: Summus, 2006. p. 15-34.
GLAT, R.; FERREIRA, J. Panorama Nacional da Educação Inclusiva no Brasil. Relatório elaborado para a Oficina de Educação Inclusiva/Banco Mundial. 2003. Disponível em: http://www.acessibilidade.net/at/kit2004/Programas%20CD/ATs/cnotinfor/Relatorio_Inclusiva/pdf/Educacao_inclusiva_Br_pt.pdf. p. 01-63. Acesso em: 18 set. 2019.
HEREDERO, E. S. A escola inclusiva e estratégias para fazer frente a ela: as adaptações curriculares. Revista Acta Scientiarum Eduation, Maringá, v. 32, n. 2, p. 193-208, 2010.
LÜDKE, M.; ANDRÉ, M. E. D. A. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986.
MANTOAN, M. T. E. A educação especial no Brasil: da exclusão à inclusão escolar. São Paulo: Pedagogia ao Pé da letra in Educação. 2011.
MANTOAN, M. T. E. Inclusão escolar: Por quê? In: MANTOAN, M. T. E. Inclusão escolar: o que é? por quê? como fazer? São Paulo: Moderna, 2003. p. 18-30.(Coleção cotidiano escolar).
MANTOAN, M. T. E. O direito de ser, sendo diferente, na escola. In: RODRIGUES, D. (org.) Inclusão e educação: doze olhares sobre a educação inclusiva. São Paulo: Summus, 2006. p. 183-209.
MATOS, M. A. S. Cidadania, diversidade educação inclusiva: um diálogo entre teoria e a prática na escola pública. Manaus: Edua, 2013.
MELLO, A. M. S. R. et al. Retratos do autismo no Brasil. 1. ed. São Paulo: AMA, 2013.
MENEZES, E. T.; SANTOS, T. H. Verbete Declaração de Salamanca. In: Dicionário Interativo da Educação Brasileira - Educabrasil. São Paulo: Midiamix, 2001. Disponível em: https://www.educabrasil.com.br/declaracao-de-salamanca/. Acesso em: 18 jun. 2019.
OLIVEIRA, A. F. Políticas Públicas Educacionais: conceito e contextualização numa perspectiva didática. In: OLIVEIRA, A. F.; PIZZIO, A.; FRANÇA, G. (org.) Fronteiras da Educação: desigualdades, tecnologias e políticas. 1º ed. Goiânia: Editora da PUC Goiás. 2010. p. 93-99.
ROMANELLI, O. O. História da Educação no Brasil (1930/1973). 40. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014.
SKLIAR, C. A inclusão que é ‘’nossa’’ e a diferença que é do ‘’outro’’. In: RODRIGUES, D. (org.) Inclusão e educação: doze olhares sobre a educação inclusiva. São Paulo: Summus, 2006. p. 15-34
SOUSA, S. Z. L.; PRIETO, G. R. A educação especial. In: OLIVEIRA, R. P.; ADRIÃO, T. (org.) Organização do Ensino no Brasil: níveis e modalidades na Constituição Federal e na LDB. São Paulo: Xamã, 2007. p. 123-135.
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2022 Revista on line de Política e Gestão Educacional
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Manuscritos aceitos e publicados são de propriedade da Revista on line de Política e Gestão Educacional. É vedada a submissão integral ou parcial do manuscrito a qualquer outro periódico. A responsabilidade do conteúdo dos artigos é exclusiva dos autores. É vedada a tradução para outro idioma sem a autorização escrita do Editor ouvida a Comissão Editorial Científica.
