Qualidade da educação: eficiência, eficácia e produtividade escolar

Abstract

As discussões sobre a qualidade na área da educação no Brasil suscitam questões sobre formação docente, investimentos, estrutura física da escola, perfil sócio-econômico do aluno e gestão escolar. Elementos constitutivos que determinam a qualidade de uma unidade escolar. No arcabouço das discussões, estão as avaliações externas como forma de qualificar, ou não, os sistemas de ensino no país. A aplicação de testes que aferem o desempenho acadêmico de alunos das escolas públicas e privadas no Brasil tornou-se uma constante a partir da década de 1990. Com base nestes testes, são elaborados quadros demonstrativos de índices de desempenho como é o caso do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), com informações coletadas a partir de dados obtidos no Censo Escolar, das médias de desempenho alcançadas no SAEB e Prova Brasil. Baseando-se na interpretação destes dados, escolas e sistemas de ensino são sentenciados, julgados e até prejudicados devido ao seu “nível de qualidade”. No entanto, é preciso refletir sobre o olhar dado à qualidade, quando esta se refere a interpretação de índices e aprofundar as discussões sobre o real sentido da qualificação de escolas e sistemas de ensino, procurando responder a pergunta: a quem elas servem?