Políticas, formação docente e práticas pedagógicas: reflexões acerca de uma educação infantil inclusiva

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21723/riaee.v14iesp.1.12196

Palavras-chave:

Educação infantil, Inclusão, Diferenças, Políticas sociais.

Resumo

Este artigo analisa a tríade – política educacional, formação docente e práticas pedagógicas – compreendendo-os como elementos balizados pelos contornos das políticas sociais e que se entrelaçam diretamente na construção de uma educação inclusiva. Considera, ainda, as implicações deste processo para os cotidianos educacionais, particularmente os da Educação Infantil, apontando para elementos a partir da discussão das diferenças humanas, contribuindo para uma leitura mais aprofundada e analítica da questão. Dentre os princípios que subsidiaram o percurso metodológico, consideramos inexorável discutir a relação cuidar-educar como fator para uma ação integrada das políticas sociais, sendo imprescindível pensar a inclusão como política de garantia do direito à educação para todos, portanto, como dever do Estado e dos respectivos sistemas de ensino.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Cleriston Izidro dos Anjos, Centro de Educação da Universidade Federal de Alagoas (CEDU/UFAL), Maceió – AL

Centro de Educação da Universidade Federal de Alagoas (CEDU/UFAL), Maceió – AL – Brasil. Professor Adjunto Doutor no Setor de Estudos de Educação Infantil.

Shirley Silva, Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FEUSP)

Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FEUSP), São Paulo – SP – Brasil. Professora Doutora no Departamento de Administração Escolar e Economia da Educação. 

Cleber Nelson de Oliveira Silva, Instituição de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo (IEISMESP)

Instituição de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo (IEISMESP), São Paulo – SP – Brasil. Diretor. Mestre em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da FEUSP.

Referências

ABRAMOWICZ, A.; OLIVEIRA, F. As relações étnico-raciais e a sociologia da infância no Brasil: alguns aportes. In: BENTO, M. A. S. Educação infantil, igualdade racial e diversidade: aspectos políticos, jurídicos, conceituais. São Paulo: Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades - CEERT, 2012.

ANJOS, C. I.; SANTOS, S. E. As crianças pequenas precisam de uma base nacional comum curricular? À guisa de apresentação. Debates em Educação, Maceió, v. 8, n. 16, p. i-vi, dec. 2016.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988.

BRASIL. Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 16 jul. 1990. p. 13563.

BRASIL. Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 23 dez. 1996. p. 27833.

BRASIL. Decreto nº 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 28 set. 2007. p. 16.

BRASIL. Parecer Conselho Nacional de Educação nº 20, de 9 de dezembro de 2009. Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Diário Oficial da União, Brasília, 9 dez. 2009. Seção 1, p. 14.

BRASIL. Práticas Cotidianas na Educação Infantil - Bases para a reflexão sobre as Orientações Curriculares. Projeto de Cooperação Técnica MEC e UFRGS para construção de Orientações Curriculares para a Educação Infantil. Ministério da Educação - Secretaria de Educação Básica e Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Brasília, 2009a.

CANGUILHEM, G. O normal e o patológico. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1990.

CASTEL, R. A metamorfose da questão social: uma crônica do salário. São Paulo: Editora Vozes, 1998.

COUTINHO, A. S.; MORO, C. Educação Infantil no cenário brasileiro pós golpe parlamentar: políticas públicas e avaliação. Revista Zero-a-Seis, v. 19, n. 36, p. 349-360, jul-dez. 2017.

DHANDA, A. Construindo um novo léxico dos direitos humanos: convenção sobre os direitos das pessoas com deficiências. SUR - Revista Internacional de Direitos Humanos, São Paulo, Ano 5, n. 8, jun., 2008.

KRAMER, S. A política do pré-escolar no Brasil: a arte do disfarce. 5. ed. São Paulo: Cortez, 1995.

KUHLMANN JR., M. Infância e educação infantil: uma abordagem histórica. Porto Alegre: Mediação, 1998.

MADEIRA, R. A Educação que se constrói como “EspecialmenteInclusiva”. Revista da Educação PUC-Campinas, n. 16, p. 15-31, jun., 2004.

OLIVEIRA, F.; ABRAMOWICZ, A. Políticas Públicas e Direitos das Crianças: uma reflexão a partir da perspectiva étnico-racial. Revista Zero-a-Seis, v. 19, n. 36, p. 290-307, jul./dez., 2017.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Paris, 1948.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração dos Direitos das Crianças. Nova Iorque: 1959.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Nova Iorque: 2006.

ROSEMBERG, F. A criança pequena e o direito à creche no contexto dos debates sobre infância e relações raciais. In: BENTO, M. A. S. Educação infantil, igualdade racial e diversidade: aspectos políticos, jurídicos, conceituais. São Paulo: Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades - CEERT, 2012.

SANTOS, G. F. V.; FELIPE, J. Redes de proteção à infância: Ampliando a noção de cuidado na educação infantil. In: ALBUQUERQUE, S. S.; FELIPE, J.; CORSO, L. V. (Orgs.) Para pensar a educação infantil: políticas, narrativas e cotidiano. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2017.

SILVA, C. N. O. Primeira infância e situações de deficiências: elementos para uma análise do (não) direito à educação. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018.

SILVA. S. Exclusão do público, inclusão do privado: a terceirização dos serviços na Educação Especial. Anais... REUNIÃO ANUAL DA ANPED, 24, 2001, Caxambú. 2001.

SKLIAR, C. De la razón jurídica hacia una ética peculiar. A Propósito del informe mundial sobre el derecho. Política y Sociedad, v. 47, n. 1, p. 153-164, 2010.

UNESCO. Declaração Mundial sobre Educação para Todos. Satisfação das necessidades básicas de aprendizagem. Jomtien: 1990.

UNESCO. Declaração de Salamanca. Sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais. Salamanca: 1994.

UNICEF. Situação Mundial da Infância 2008. Caderno Brasil. Brasil (DF), janeiro de 2008.

VEIGA-NETO, A. É preciso ir aos porões. Revista Brasileira de Educação, v. 17, n. 50, p. 267-282, maio-ago. 2012.

Publicado

01/04/2019

Como Citar

ANJOS, C. I. dos; SILVA, S.; SILVA, C. N. de O. Políticas, formação docente e práticas pedagógicas: reflexões acerca de uma educação infantil inclusiva. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 14, n. esp.1, p. 641–655, 2019. DOI: 10.21723/riaee.v14iesp.1.12196. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/12196. Acesso em: 14 jun. 2021.