Políticas de acesso ao ensino superior para estudantes com deficiência no Chile e no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21723/riaee.v15i2.12475

Palavras-chave:

Estudantes com deficiência, Ensino superior, Políticas de acesso ao ensino superior.

Resumo

O objetivo deste artigo é discutir as políticas de acesso para estudantes com deficiência, e sua implementação na Universidade de Talca (UTALCA), no Chile, e na Universidade Federal do Paraná (UFPR), no Brasil, no período de 1990 a 2016. A pesquisa foi realizada a partir da metodologia da educação comparada, identificando diferenças e semelhanças, discutindo a atualidade (à época da pesquisa) e as perspectivas futuras para esses grupos de estudantes no ensino superior de ambos os países. Para construção dos dados, além da pesquisa bibliográfica e documental, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com 33 estudantes com deficiência e quatro gestores das duas universidades. Constatou-se, após a análise do contexto educacional, das políticas de financiamento e das políticas de acesso ao ensino superior no Chile e no Brasil que, apesar do aparato legal que garante os direitos educacionais das pessoas com deficiência, a maioria delas está excluída deste nível de ensino.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Noemi Nascimento Ansay, Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR)

Possui graduação em Bacharelado de Musicoterapia pela Faculdade de Artes do Paraná (1992), pós-graduação em Psicopedagogia pela Universidade Tuiuti (2002), Mestrado em Educação pela Universidade Federal do Paraná (2009) e Doutorado em Educação pela UFPR (2016) no Programa de Pós-graduação em Educação na linha de pesquisa de Políticas Educacionais. Professora adjunta, nível B, Campus II – FAP, UNESPAR, na qual é responsável pelas disciplinas de Musicoterapia no Ensino Especial e Regular e Pedagogias Musicais, supervisão e orientação de estágios e orientação de trabalhos de conclusão de curso e do Programa de Iniciação Científica. Faz parte do Núcleo de Estudos e Pesquisas Interdisciplinares em Musicoterapia – NEPIM-CNPq. Faz parte da Comissão Editorial da Revista Brasileira de Musicoterapia (2010-2018).  Representante da Secretária de Ciências, Tecnologia e Ensino Superior do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência. Mediadora do Programa de Enriquecimento Instrumental (PEI). É Coordenadora do NESPI (Núcleo de Educação Especial/Inclusiva) do Campus II Curitiba, UNESPAR. Tem experiência na área de Musicoterapia, Psicopedagogia e Educação, com ênfase em Educação Inclusiva. Escritora dos livros: Ciranda das Letras: a poética do alfabeto (acessibilidade em LIBRAS) e Portas Abertas.Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2522951277654216

Laura Ceretta Moreira, Universidade Federal do Paraná

Possui Licenciatura em Educação Especial pela UFSM e em Pedagogia pela FIC- Santa Maria/RS. Mestrado em Educação pela UFSM e Doutorado em Educação pela USP. É professora Associada IV da UFPR, no Setor de Educação no Departamento de Planejamento e Administração Escolar e no Programa de Pós-Graduação em Educação. Tem experiência na área de Educação Inclusiva, Política, Gestão e Planejamento Educacional. Atua principalmente nas seguintes temáticas de pesquisa: diferença, diversidade, inclusão e desigualdade social, educação especial, ensino superior, acessibilidade, altas habilidades/superdotação e transtorno do espectro autista. Coordenadora o NAPNE (Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais) na UFPR. Vice Coordenadora do NEPAHS (Núcleo de Estudos e Práticas em Altas Habilidades/Superdotação); Membro da Diretoria do ConBraSD ( Gestão 2019-2020) Coordenadora de Inclusão e Diversidade da UFPR; Preside o Fórum Nacional de Acesso ao Ensino Superior (FNAES). (Texto informado pelo autor)


Políticas de acesso ao ensino superior para estudantes com deficiência no Chile e no Brasil

Referências

ACAYABA C.; OLIVEIRA M. IDH municipal do Brasil cresce 47,5% em 20 anos, aponta PNUD, 2013. Disponível em: http://g1.globo.com/brasil/noticia/2013/07/idh-municipal-do-brasil-cresce-475-em-20-anos-aponta-pnud.html. Acesso em: 6 out. 2014.

BANCO MUNDIAL. Chile panorama general. Disponível em: http://www.bancomundial.org/es/country/chile/overview. Acesso em: 17 ago. 2015.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1979.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1998.

BRASIL. Pesquisa Nacional de Amostra por domicílio. Síntese de Indicadores 2013. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv94414.pdf. Acesso em: 25 maio 2018.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 20 jul. 2016.

BRASIL. Ministério da Educação. Programa de Acessibilidade à Educação Superior (Incluir). 2013. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=12737&Itemid=. Acesso em: 13 set. 2013.

CHILE. Chile en el panorama educacional internacional OCDE: avances y desafíos. Centro Estudios MINEDUC, ano. 2, n. 18, jun. 2013. Disponível em: https://centroestudios.mineduc.cl/wp-content/uploads/sites/100/2017/06/A2N18_Chile_en_OECD.pdf. Acesso em: 5 jan. 2016.

CHILE. Constituición política de la República. Disponível em:

http://www.leychile.cl/Navegar?idNorma=242302. Acesso em: 22 out. 2013.

CHILE. Ley Nº 20.422 Establece normas sobre igualdad de oportunidades e inclusión social de personas con discapacidad. Disponível em: http://www.leychile.cl/Navegar?idLey=20422. Acesso em: 22 set. 2013.

CHILE. Ley General da Educación. Boletín Nº 4970-04. Disponível em: http://especial.mineduc.cl/wp-content/uploads/sites/31/2016/08/201304231523270.Ley_General_Educacion.pdf. Acesso em: 22 maio 2017.

CHILE. Mineduc entrega principales contenidos de la Reforma a la Educación Superior. 2015. Disponível em: http://www.redinformativa.cl/portada/2015/07/15/mineduc-entrega-principales-contenidos-de-la-reforma-a-la-educacion-superior/. Acesso em: 25 set. 2015.

CHILE. Instituciones vigentes. Sistema de Informação do Ensino Superior (SIES). Disponível em: http://www.mifuturo.cl/index.php/academicos-einvestigadores. Acesso em: 25 out. 2014.

DEMRE. Prueba de Selección Universitaria (PSU): etapas del proceso de admision. Disponível em: http://psu.demre.cl/proceso-admision/etapas-proceso-admision. Acesso em: 7 out. 2015.

DÍAZ, S. D. A reforma neoliberal da educação superior no Chile em 1981. Revista Brasileira de Ciências Sociais. v. 20, n. 57, p. 53-64, 2005. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-69092005000100004&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 23 set. 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-69092005000100004

EXAME. Desigualdade se mantém no Chile apesar de pobreza diminuir. Disponível em: http://exame.abril.com.br/mundo/noticias/desigualdade-se-mantemno-chile-apesar-de-pobreza-diminuir. Acesso em: 18 ago. 2015.

FERRER, F. Teoria y metodología de la educación comparada en la actualidad. Barcelona: Ariel, 2002. p. 91-152.

FONADIS. Fondo Nacional de Discapacidad. Disponível em: http://www.uchile.cl/portal/carpeta-de-prueba/79241/fondo-nacional-de-discapacidad-fonadis. Acesso em: 10 jan. 2016.

MOREIRA. L. C.; BOLSANELLO, M. A; SEGER, R. G. Ingresso e permanência da Universidade: alunos com deficiências em foco. Educar em Revista, n. 41, p.125-143, jul./set. 2011. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-40602011000300009&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 18 ago. 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-40602011000300009

OCDE. Educational attainment, skills and participation in the labor market. 2015. Disponível em: http://www.keepeek.com/Digital-Asset-Management/oecd/education/education-at-a-glance-2015/chile_eag-2015-48-en#page1. Acesso em: 15 jan. 2016. DOI: https://dx.doi.org/10.1787/eag-2015-48-en

OCDE. Indicadores educacionais em foco. 2012. Disponível em: http://www.oecd.org/edu/skills-beyond-school/INDICADORES%20EDUCACIONAIS%20EM%20FOCO%20N%C2%B07.pdf. Acesso em: 5 jan. 2015.

PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Disponível em: http://www.pnud.org.br/HDR/Relatorios-Desenvolvimento-Humano-Globais.aspx?indiceAccordion=2&li=li_RDHGlobais. Acesso em: 26 maio 2015.

SALAZAR, P. Chile es el país con menor matrícula escolar pública en Latinoamérica. La Tercera, 20 set. 2014. Disponível em: http://www.latercera.com/noticia/nacional/2014/09/680-596593-9-chile-es-el-pais-con-menor-matricula-escolar-publica-en-latinoamerica.shtml. Acesso em: 25 de jan. 2016.

SENADIS. Censo 2012 en Discapacidad revela que las personas con discapacidad son el principal “grupo vulnerable” en Chile. 2013. Disponível em: http://www.senadis.gob.cl/sala_prensa/d/noticias/2990/censo-2012-en-discapacidad-revela-que-las-personas-con-discapacidad-son-el-principal-grupo-vulnerable-en-chile. Acesso em: 15 dez. 2015.

SOUZA, K. R.; SCAFF, E. A. da S.; KERBAUY, M. T. M. Políticas e gestão educacional na América Latina. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, p. 1613-1620, ago. 2019. ISSN 1982-5587. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/12751. Acesso em: 03 jan. 2020. doi: https://doi.org/10.21723/riaee.v14iesp.3.12751.

SOUZA, K. R.; KERBAUY, M. T. M. O direito à educação de qualidade no Mercosul. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, [S.l.], p. 2245-2260, oct. 2017. ISSN 1982-5587. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/10771. Acesso em: 03jan. 2020. doi:https://doi.org/10.21723/riaee.v12.n4.out./dez.2017.10771.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ. Resolução n. 70/08 COUN. Conselho Universitário. Disponível em: www.ufpr.br/soc/descarregar_arquivo.php?cod=283. Acesso em: 5 jun. 2010.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ. Secretaria dos Órgãos Colegiados. Resolução n. 27/91-CEPE. Curitiba, Paraná, 1991.

Publicado

20/02/2020

Como Citar

ANSAY, N. N.; MOREIRA, L. C. Políticas de acesso ao ensino superior para estudantes com deficiência no Chile e no Brasil. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 15, n. 2, p. 539–559, 2020. DOI: 10.21723/riaee.v15i2.12475. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/12475. Acesso em: 12 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos teóricos

Artigos Semelhantes

1 2 3 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.