Políticas públicas como instrumento de valorização docente no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21723/riaee.v16iesp2.14575

Palavras-chave:

Políticas públicas, Políticas educacionais, Educação brasileira

Resumo

O presente estudo apresenta conceitos e modelos de tipologias, ciclos e análises de políticas públicas educacionais, levando em consideração o cenário político e o contexto histórico e político em que são criadas e implementadas, tendo como marco inicial a Constituição Federal do Brasil de 1988 e como marco final da discussão o Golpe de Estado de 2016. Trata-se de uma pesquisa documental que se insere no campo das discussões sobre políticas. O estudo destaca que o PNE e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada para Profissionais do Magistério da Educação Básica podem se constituir como alternativas para intermediar ações que englobam aspectos diferenciados dos profissionais da educação básica. A valorização desses profissionais deve ser conduzida por uma política pautada em alguns pilares fundamentais que contemplem formação, remuneração, carreira e condições de trabalho. Isso requer empenho do governo e da sociedade organizada nas diferentes esferas de governança nos âmbitos dos entes federados.

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Biografia do Autor

Daniela Oliveira Vidal da Silva, Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), Vitória da Conquista – BA

Assessora Pedagógica. Membro do Grupo de Pesquisa Didática, Formação e Trabalho Docente (Difort/UESB/CNPq). Mestrado em Educação (UESB).

Claudio Pinto Nunes, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB)

Professor Titular Pleno e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação. Líder do Grupo de Estudos Didática, Formação e Trabalho Docente (Difort/CNPq). Pós-Doutorado em Educação (UFMG). Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível 2.

Referências

ANDRADE, A. C.; MOREIRA, L. G.; NEVES, M. S. S. A lógica de mercado e o mundo do trabalho na formação de engenheiros. Revista Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 16, n. 41, p. 208-235, 2020. DOI: https://doi.org/10.22481/praxisedu.v16i41.7261

ANTUNES, R. A era das contrarrevoluções e o novo estado de exceção. In: LUCENA, C.; PREVITALI, F. S.; LUCENA, L. (Org.). A crise da democracia brasileira. Uberlândia: Navegando Publicações, 2017. v. 1.

ARAÚJO, S. B.; PIRES, E. D. P. B.; RIBAS, G. F. Valorização, precarização e reconhecimento dos professores de creches universitárias. Revista Ibero-Americana De Estudos Em Educação, Araraquara, v. 15, n. 1, p. 221-235, jan./mar. 2020. DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v15i1.12780

ASSUNÇÃO, A. Á. OLIVEIRA, D. A. Intensificação do trabalho e saúde dos professores. Educação & Sociedade, Campinas, v. 30, n. 107, p. 349-372, maio/ago. 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/es/v30n107/03.pdf. Acesso em: 21 set. 2016.

BARROSO, J. O Estado, a educação e a regulação das políticas públicas. Educação e Sociedade, Campinas, v. 26, n. 92, p. 725-751, out. 2005. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302005000300002

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.

BRASIL. Lei n. 11.494 de 20 de junho de 2007. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação. DF: Brasília, 21 jun. 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11494.htm. Acesso em: 10 jul. 2017.

BRASIL. Lei n. 13.005, de 24 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, 26 jun. 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 30 ago. 2016.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 23 dez. 1996. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/ldb.pdf. Acesso em: 01 set. 2015.

BRASIL. Ministério da Educação. CONAE 2014: o PNE na articulação do sistema nacional de educação. Brasília, DF: MEC, 2014. Disponível em: http://conae2014.mec.gov.br/images/pdf/doc_referencia_conae2014.pdf. Acesso em: 5 maio 2017.

BRASIL. Ministério da Educação. CONAE 2018: Documento Referência. Brasília, DF: MEC, 2017. Disponível em: http://www.deolhonosplanos.org.br/wp-content/uploads/2017/04/Documento-ReferenciaCONAE2018.pdf. Acesso em: 10 de ago. 2020

BRITO, V. L. F.; SILVA, D. O. V; NUNES, C.P. Formação docente e currículo: desafios contemporâneos. Revista Linguagens, Educação e Sociedade, Teresina, v. 23, p. 118-139, 2018. DOI: https://doi.org/10.26694/les.v1i1.8397

BRITO, C. D. A. S.; NUNES, C. P. A intensificação do trabalho docente no contexto da mercantilização da educação superior no Brasil. Journal of Research and Knowledge Spreading, Maceió, v. 1, n. 1, e11420, 2020. Disponível em: https://www.seer.ufal.br/index.php/jrks/article/view/11420. Acesso em: 10 nov. 2020.

BRITO, R. S.; PRADO, J. R.; NUNES, C. P. As condições de trabalho docente e o pós-estado de bem-estar social. Revista Tempos e Espaços em Educação, Arapiraca, v. 10, n. 23, n. 165-174, 2017. DOI: https://doi.org/10.20952/revtee.v10i23.6676

BRITO, R. S.; PRADO, J. R.; NUNES, C. P. As condições de trabalho docente e o pós-estado de bem-estar social. Tempos e Espaços em Educação, Aracaju, v. 10, n. 23, 2017. Disponível em: https://seer.ufs.br/index.php/revtee/article/view/6676. Acesso em: 08 fev. 2020.

CALAZANS, D. P. P.; NUNES, C. P. Reflexos sobre a formação docente no contexto atual: entre a subserviência e a crítica. Teoria E Prática Da Educação, Maringá, v. 21, n. 3, p. 41-52, 2018. DOI: https://doi.org/10.4025/tpe.v21i3.45421

CARDOSO NETO, O. F.; NEZ, E. Plano municipal de educação (PME): valorização e desafios da carreira docente. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 15, n. esp. 1, p. 796-809, maio 2020. DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v15iesp.1.13350

CASTRO NETA, A. A.; CARDOSO, B. L. C.; NUNES, C. P. Reformas educacionais no contexto pós-golpe de 2016. Revista Educação em Debate, Fortaleza, v. 40, n. 77, p. 162-174, 2018. Disponível em: http://www.periodicosfaced.ufc.br/index.php/educacaoemdebate/article/view/703. Acesso em: 10 jul. 2020.

CASTRO NETA, A. A. et al. Contextos da precarização docente na educação brasileira. Revista Exitus, Santarém, v. 10, n. 1, e020037, 2020. DOI: https://doi.org/10.24065/2237-9460.2020v10n0ID1261

COSTA, B. Educação básica: avanços e retrocessos. Assessoria da Liderança do PT no Senado Federal. Brasília/DF, 2017. Disponível em: https://ptnosenado.org.br/wp/wp-content/uploads/2017/10/educacao_basica_artigo_argumento.pdf. Acesso em: 14 jun. 2018.

DOURADO, L. F. Valorização dos profissionais da educação Desafios para garantir conquistas da democracia. Retratos da Escola, Brasília, CNTE, v. 10, n. 518, 2016. Disponível em: http://www.esforce.org.br/index. php/semestral/article/view/649/671. Acesso em: 13 set. 2016.

DUARTE, A. W. B.; OLIVEIRA, D. A. Valorização profissional docente nos sistemas de ensino de Minas Gerais e Pernambuco. Revista Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 10, n. 17, p. 67-97, 2014. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/780. Acesso em: 12 ago. 2020.

FARDELLA, C.; SISTO, V. La constitución de la profesión docente y su vínculo con la construcción de Estado y política educativa en Chile. Revista Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 10, n. 17, p. 17-49, 2014. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/776. Acesso em 12 ago. 2020.

FERNANDES, M. J. S.; BARBOSA, A. O trabalho docente na rede pública do estado de São Paulo: apontamentos iniciais para a discussão da jornada de trabalho. Revista Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 10, n. 17, p. 117-142, 2014. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/782. Acesso em 12 ago. 2020.

FERNANDES, M. D. E.; RODRIGUEZ, M. V. O processo de elaboração da Lei n. 11.738/2008 (Lei do Piso Salarial Profissional Nacional para Carreira e Remuneração Docente): trajetória, disputas e tensões. Revista HISTEDBR On-Line, v. 11, n. 41, 2011.

FREY, K. Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas, Brasília, n. 21, p. 211-259, 2000. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/viewFile/89/158. Acesso em: 10 set. 2017.

GADOTTI, M. Educação e poder: introdução à pedagogia do conflito. 7. ed. São Paulo: Cortez & Associados, 1987.

ILHA, F. R. S.; HYPOLITO, Á. M. O trabalho docente no início da carreira e sua contribuição para o desenvolvimento profissional do professor. Revista Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 10, n. 17, p. 99-114, 2014. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/781. Acesso em 12 ago. 2020.

LESSARD, C.; CARPENTIER, A. Políticas educativas: a aplicação na prática. Petrópilis, RJ: Vozes, 2016.

LÜDKE, M.; ANDRÉ, M. E. D. A. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: Editora Pedagógica e Universitária, 1986.

MACHADO, J. P. Piso salarial profissional nacional do magistério: conflitos e limites de sua implantação na rede pública estadual de Goiás. 2010. 220 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2010.

MACHADO, L. B. Profissão docente: elementos demarcadores das representações sociais de professores em início de carreira. Revista Ibero-Americana De Estudos Em Educação, Araraquara, v. 13, n. 4, p. 1132-1148, 2018. DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v13.n3.2018.9094

MAGALHÃES, S. M. O.; ANES, R. R. M. O trabalho docente na contemporaneidade: da resignação à emancipação. Revista Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 12, n. 23, p. 223-249, 2015. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/913. Acesso em 12 ago. 2020.

MALANCHEN, J.; SANTOS, S.A. O golpe parlamentar de 2016 e o reordenamento da hegemonia burguesa. In: LUCENA, C.; PREVITALI, F. S.; LUCENA, L. (Org). A crise da democracia brasileira. Uberlândia: Navegando Publicações, 2017. v. 1.

MASSON, G. A valorização dos professores e a educação básica nos Estados. Retratos da Escola, v. 10, n. 18, 2016

MAUÉS, O. C.; COSTA, M. C. S. A OCDE e a formação docente: a TALIS em questão. Revista Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 16, n. 41, p. 99-124, 2020. DOI: https://doi.org/10.22481/praxisedu.v16i41.7255

MÉSZÁROS, I. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. Trad. Paulo Cezar Castanheira, Sérgio Lessa. 1. ed. revista. São Paulo: Boitempo, 2011.

MONLEVADE, J. A. C. Valorização salarial dos professores: o papel do piso salarial profissional nacional como instrumento de valorização dos professores da educação básica pública. 2000. 317 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2000.

MORETTI, J. S. S.; MASSON, G. A valorização dos professores em municípios do Paraná: análise dos planos de carreira. Jornal de Políticas Educacionais, v. 9, n. 17 e 18, p. 111-124, 2015.

MOURA, J. S. et al. A precarização do trabalho docente e o adoecimento mental no contexto neoliberal. Revista Profissão Docente, Uberaba, v. 19, n. 40, 2019. Disponível em: http://www.revistas.uniube.br/index.php/rpd/article/view/1242. Acesso em 21 de setembro de 2020.

NAJAR, M. I. P.; LUNARDI, E. M. Desenvolvimento profissional docente na perspectiva da participação sindical: diálogos propositivos para qualificação do plano de carreira dos professores municipais de Santa Maria/RS. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 15, n. 1, p. 189-205, 2020. DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v15i1.13114

NUNES, C. P. Formación y trabajo docente: cuestiones contemporáneas. Revista Exitus, Santarém, v. 9, n. 3, p. 19-32, 2019. DOI: https://doi.org/10.24065/2237-9460.2019v9n3ID917

NUNES, C. P.; OLIVEIRA, D. A. Trabalho, carreira, desenvolvimento docente e mudança na prática educativa. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 43, n. 1, p. 65-80, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/s1517-9702201604145487

NUNES, C. P.; OLIVEIRA, D. A. Trabalho, carreira, desenvolvimento docente e mudança na prática educativa. Educação & Pesquisa, São Paulo, v. 43, n. 1, p. 65-80, jan./mar. 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/s1517-9702201604145487

OLIVEIRA, D. A. A reestruturação do trabalho docente: precarização e flexibilização. Educação & Sociedade, Campinas, v. 25, n. 89, p. 1127-1144, 2004. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302004000400003

OLIVEIRA, D. A. Carreira e piso nacional salarial para os profissionais da educação básica. Retratos da Escola, Brasília, CNTE, v. 10, n. 518, 2016. Disponível em: http://www.esforce.org.br/index.php/semestral/article/view/654. Acesso em: 30 set. 2016.

OLIVEIRA, D. A. Regulação educativa na América Latina: repercussões sobre a identidade dos trabalhadores docentes. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 44, p. 209-227, 2006.

OLIVEIRA, E. G. et al. Desenvolvimento profissional docente: um olhar para além da formação. Educa - Revista Multidisciplinar em Educação, Porto Velho, v. 5, n. 12, p. 23-39, 2018. DOI: https://doi.org/10.26568/2359-2087.2018.3254

OLIVEIRA, M. M. Como fazer pesquisa qualitativa. Petrópolis: Vozes, 2007.

PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT). Manifesto de Fundação. Aprovado pelo Movimento Pró–PT, 1980. Colégio Sion, São Paulo, 10 fev. 1980. Disponível em: http://www.pt.org.br/manifesto-de-fundacao-do-partido-dos-trabalhadores/. Acesso em: 04 maio 2018.

PERONI, V. M. V.; OLIVEIRA, C. M. B. O marco regulatório e as parcerias público-privadas no contexto educacional. Revista Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 15, n. 31, p. 38-57, 2019. DOI: https://doi.org/10.22481/praxis.v15i31.4657

PERONI, V. Breves considerações sobre a redefinição do papel do estado. In: PERONI, V. Política educacional e papel do estado no Brasil dos anos 1990. São Paulo: Xamã, 2003.

RAIMANN, A.; FARIAS, R. H. S. Plano municipal de educação e o trabalho docente sob tensões. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 15, n. esp. 1, p. 780-795, 2020. DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v15iesp.1.13349

RAMOS, G. P. FUNDEF versus FUNDEB: uma análise introdutória sobre a continuidade e as descontinuidades da política de valorização docente. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 4, n. 1, p. 122-132, 2010. DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v4i1.2696

RIBEIRO, J. C. O. A.; NUNES, C. P. Formação de professores no contexto neoliberal. Colloquium Humanarum, Presidente Prudente, v. 15, n. 4, p. 57-71, 2018. Disponível em: http://journal.unoeste.br/index.php/ch/article/view/2458. Acesso em: 10 jul. 2020.

ROBALINO, M.; CRESPO, C. Repensar las sociedades, repensar la formación de los docentes. Revista Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 10, n. 17, p. 51-65, 2014. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/779. Acesso em: 12 ago. 2020.

SAVIANI, D. A crise política no Brasil, o golpe e o papel da educação na resistência e na transformação. In: LUCENA, C.; PREVITALI, F. S.; LUCENA, L. (Org). A crise da democracia brasileira. Uberlândia: Navegando Publicações, 2017.

SAVIANI, D. Sistema Nacional de Educação e Plano Nacional de Educação: significado, controvérsias e perspectivas. Campinas: Autores Associados, 2014.

SILVA, A. T. T.; BITTENCOURT, C. A. C.; OLIVEIRA, M. R. F. A experiência da infância entre os dilemas da educação moderna e o empobrecimento do trabalho docente. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 14, n. esp. 4, p. 2032-2045, 2019. DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v14iesp.4.12926

SILVA, D. O. V.; BRITO, V. L. F.; NUNES, C. P. Valorização docente na conjuntura do pós impeachement de 2016 no Brasil. Revista Cocar, Belém, v. 13, n. 26, p. 1-20, maio/ago. 2019. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/2518. Acesso em: 10 jul. 2020.

SILVA, D. O. V.; NUNES, C. P. Plano de carreira enquanto estratégia de resistência para a valorização docente no território de identidade do sudoeste baiano. Revista Educação e Emancipação, São Luís, v. 12, n. 3, p. 93-113, 2019. DOI: http://dx.doi.org/10.18764/2358-4319.v12n3p93-113

SILVA, N. R. G. Gestão escolar democrática: uma contextualização do tema. Revista Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 5, n. 6, jan./jun. 2009. Disponível em: http://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/590. Acesso em: 10 jul. 2020.

SOBZINSKI, J. S.; DIOGO, E. M.; MASSON, G. Políticas de formação e valorização docente: uma análise do plano de desenvolvimento da educação e das metas do novo plano nacional de educação. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 10, n. 4, p. 1212-1233, 2015. DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v10i4.6407

SOCORRO, P. E. V.; SANTOS, A. R.; NUNES, C. P. Políticas públicas educativas na América Latina. Revista Educação Em Questão, v. 55, n. 45, p. 12-41, 2017. DOI: https://doi.org/10.21680/1981-1802.2017v55n45ID12743

SOUZA, Â. R.; GOUVEIA, A. B. Os trabalhadores docentes da educação básica no Brasil em uma leitura possível das políticas educacionais. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, v. 19, n. 35, 2011. Disponível em: http://www.histedbr.fe.unicamp.br/acer_histedbr/jornada/jornada11/artigos/8/simposio8.html. Acesso em: 31 out. 2017.

SOUZA, C. Políticas públicas: questões temáticas e de pesquisa. Caderno CRH, Salvador, n. 39, jul./dez. 2003.

SOUZA, C. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, n. 16, jul./dez. 2006.

SOUZA, V. E. B.; MELLO, R. M. A V. Uma breve reflexão do percurso das políticas públicas educacionais no Brasil: em foco a formação continuada. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 14, n. 1, p. 94-107, 2019. DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v14i1.8654

TEIXEIRA, E. C. N. S.; NUNES, C. P. O piso salarial como insumo da valorização docente nos governos de FHC e Lula: da política de fundos à Lei do Piso. Revista Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 12, n. 23, p. 251-270, 2016. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/914. Acesso em: 31 out. 2017.

TEIXEIRA, E. C. N. S.; NUNES, C. P. O piso salarial como insumo da valorização docente nos governos de FHC e Lula: da política de fundos à Lei do Piso. Revista Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 12, n. 23, p. 251-270, set./dez, 2016. Disponível em: http://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/914. Acesso em: 31 out. 2017.

TEIXEIRA, E. C. N. S.; NUNES, C. P. A valorização docente e a lei do piso salarial: um estado da arte. Educação e Cultura Contemporânea, Rio de Janeiro, v. 16, n. 42, p. 437-452, 2019a. Disponível em: http://periodicos.estacio.br/index.php/reeduc/article/view/1886. Acesso em: 31 out. 2017.

TEIXEIRA, E. C. N. S.; NUNES, C. P. O Piso Salarial Nacional no Contexto do Financiamento da Educação no Brasil: limites e possibilidades do seu cumprimento. FINEDUCA: Revista de Financiamento da Educação, Porto Alegre, v. 9, n. 22, p. 1-17, 2019b. DOI: http://dx.doi.org/10.22491/fineduca-2236-5907-v9-90205

TEIXEIRA, E. C. N. S.; NUNES, C. P. Os sentidos atribuídos ao piso salarial nacional como política pública de valorização docente. Revista Tempos e Espaços em Educação, Aracaju, v. 12, n. 29, p. 195-212, 2019c. Disponível em: https://seer.ufs.br/index.php/revtee/article/view/10688. Acesso em: 31 out. 2017.

TOZETTO, S.; DOMINGUES, T. G. A formação de professores da educação profissional e tecnológica nas Diretrizes Curriculares publicadas pelo Conselho Nacional de Educação (2012 – 2018). Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, v. 15, n. 1, p. 172-188, 2020. DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v15i1.12151

Publicado

21/05/2021

Como Citar

SILVA, D. O. V. da; NUNES, C. P. Políticas públicas como instrumento de valorização docente no Brasil. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 16, n. esp2, p. 1131–1156, 2021. DOI: 10.21723/riaee.v16iesp2.14575. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/14575. Acesso em: 8 nov. 2024.

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