Políticas de inclusão escolar: Quais direcionamentos para o apoio pedagógico no contexto brasileiro?

Mônica Grazieli Marquet; Carla Maciel da Silva; Claudio Roberto Baptista

doi:10.21723/riaee.v17i3.15835

Autores

Mônica Grazieli Marquet Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre – RS – Brasil https://orcid.org/0000-0002-7813-7790
Carla Maciel da Silva Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre – RS – Brasil https://orcid.org/0000-0002-7685-645X
Claudio Roberto Baptista Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre – RS – Brasil https://orcid.org/0000-0001-6673-4574

DOI:

https://doi.org/10.21723/riaee.v17i3.15835

Palavras-chave:

Educação Especial, Políticas de inclusão escolar, Profissionais de apoio

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar as configurações do apoio pedagógico especializado, oferecido aos alunos com deficiência em contextos associados às políticas de inclusão escolar no Brasil. A análise foi desenvolvida a partir do contexto municipal de Capão da Canoa/RS e da literatura especializada referente à figura do profissional de apoio em associação com as políticas de inclusão escolar. A pesquisa de cunho qualitativo tem como bases prioritárias o ciclo de políticas e o pensamento sistêmico. A investigação favoreceu a identificação de eixos prioritários, envolvendo a multiplicidade de sentidos constantemente atribuídos ao termo profissional de apoio, e a elevada frequência de sua presença nos processos de escolarização. Nesse sentido, problematizou-se a necessidade de maiores investimentos em novas investigações, que favoreçam definições políticas e legais mais claras, no sentido de orientar de forma qualificada a ação dos profissionais responsáveis pelo apoio aos alunos com deficiência nas diferentes redes de ensino.

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Biografia do Autor

Mônica Grazieli Marquet, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre – RS – Brasil

Docente da área de Educação Especial no município de Capão da Canoa/RS. Doutoranda no Programa de Pós-graduação em Educação.

Carla Maciel da Silva, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre – RS – Brasil

Docente na área de Educação Especial do Colégio de Aplicação CAp/UFRGS. Doutoranda no Programa de Pós-graduação em Educação.

Claudio Roberto Baptista, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre – RS – Brasil

Docente do Programa de Pós-Graduação em Educação. Doutorado Em Educação (UNIBO).

Referências

BALL, S. J. Ciclo de Políticas/Análise Política. Rio de Janeiro: Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2009.

BALL, S. J. et al. A constituição da subjetividade docente no Brasil: Um contexto global. Revista Educação em Questão, Natal, v. 46, n. 32, p. 9-36, maio/ago. 2013. Disponível em: http://www.revistaeduquestao.educ.ufrn.br/pdfs/v46n32.pdf. Acesso em: 13 maio 2021.

BAPTISTA, C. R. Política pública, Educação Especial e escolarização no Brasil. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 45, e217423, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/8FLTQYvVChDcF77kwPHtSww/?lang=pt. Acesso em: 03 maio 2021.

BATESON, G. Mente e natureza. Tradução: Cláudia Gerpe. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1986.

BRASIL. Resolução n. 2, de 11 de setembro de 2001. Institui as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Brasília, DF: CNE; CEB, 2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0201.pdf. Acesso em: 15 jun. 2021.

BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, DF: MEC; SEESP, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em: 15 maio 2021.

BRASIL. Resolução n. 4, de 2 de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Brasília, DF: MEC; CNE; CEB, 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf. Acesso em: 29 abr. 2016.

BRASIL. Nota Técnica n. 19, de 08 de setembro de 2010. Destinado aos profissionais de apoio para alunos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento matriculados nas escolas comuns da rede públicas de ensino. Brasília, DF: MEC; Seesp; GAB, 2010. Disponível em: https://inclusaoja.com.br/2011/06/03/profissionais-de-apoio-para-alunos-com-deficiencia-e-tgd-matriculados-nas-escolas-comuns-nota-tecnica-192010-mecseespgab/. Acesso em: 01 mar. 2021.

BRASIL. Lei n. 12.764, de 27 de dezembro de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o 3o do art. 98 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Brasília, DF: Presidência da República, 2012. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12764.htm. Acesso em: 15 jul. 2021.

BRASIL. Lei n. 13.146, de 06 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, DF: Presidência da República, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm. Acesso em: 10 set. 2020.

CAPÃO DA CANOA. Parecer n. 25, de dezembro de 2005. Fixa os parâmetros para a oferta da Educação Especial no Sistema Municipal de Educação. Capão da Canoa, RS: CME, 2005. Disponível em: http://www.capaodacanoa.rs.gov.br/uploads/tiny_mce/files/cme/pareceres/pareceres-2005-025.pdf. Acesso em: 10 jul. 2017.

DELEVATI, A. C. AEE: Que atendimento é este? As configurações do atendimento educacional especializado na perspectiva da Rede Municipal de Ensino de Gravataí/RS. 2012. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2012. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/61775. Acesso em: 13 abr. 2021.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Brasileiro de 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2012.

FONSECA, M. Das políticas de inclusão escolar à atuação do profissional de apoio/monitor. 2016. Dissertação (Mestrado em Educação) – Centro de Educação, Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, Rio grande do Sul, 2016. Disponível em: https://repositorio.ufsm.br/handle/1/12055. Acesso em: 18 jun. 2021.

HAAS, C. O Papel “complementar” do Atendimento Educacional Especializado (AEE): implicações para a ação pedagógica. In: ANPED-SUL, 11., 2016 Curitiba. Anais [...]. Curitiba: UFPR, 2016. Disponível em: http://www.anpedsul2016.ufpr.br/portal/wp-content/uploads/2015/11/eixo22_CLARISSA-HAAS.pdf. Acesso em: 26 abr. 2021.

LOPES, M. M. Perfil e profissionais de apoio à inclusão escolar. 2018. Dissertação (Mestrado em Educação Especial) – Programa de Pós-graduação em Educação Especial, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, São Paulo, 2018.

MARQUET, M. G. Políticas de Inclusão Escolar: O contexto do município de Capão da Canoa - RS (2007-2018). 2018. Dissertação (Mestrado em Educação Especial) – Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, 2018. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/188438. Acesso em: 16 maio 2021.

MENDES, E. G. Colaboração entre ensino regular e especial: O caminho do desenvolvimento pessoal para a inclusão escolar. In: MANZINI, E. J. (org.). Inclusão e acessibilidade. Marília, SP: ABPEE, 2006.

ORIA, R. L. B. Formação dos profissionais de apoio de educação especial pela gamificação. 2017. Dissertação (Mestrado Profissional em Ensino em Saúde) – Centro Universitário Christus, Fortaleza, Ceará, 2017. Disponível em: https://repositorio.unichristus.edu.br/jspui/handle/123456789/634. Acesso em: 13 jul. 2021.

PORTALETTE, V. F. G. Profissional de apoio: Práticas colaborativas com ênfase inclusiva no espaço escolar. 2017. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) – Centro de Educação, Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, Rio Grande do Sul, 2017. Disponível em: https://repositorio.ufsm.br/handle/1/14956. Acesso em: 22 jul. 2021.

SANTOS, D. A. As percepções dos agentes de apoio em educação especial sobre a inclusão escolar no ensino regular. 2017. Dissertação (Mestrado em Saúde e Gestão do Trabalho) – Universidade do Vale do Itajaí, Itajaí, Santa Catarina, 2017. Disponível em: https://siaibib01.univali.br/pdf/Dionei%20Alves%20dos%20Santos.pdf. Acesso em: 06 ago. 2021.

VASCONCELLOS, M. J. E. Pensamento Sistêmico: O Novo Paradigma da Ciência. 10. ed. Campinas, SP: Papirus, 2013.

ZERBATO, A. P. O papel do professor de educação especial na proposta do coensino. 2014. Dissertação (Mestrado em Educação Especial) – Centro de Educação e Ciências Humanas, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, São Paulo, 2014. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/bitstream/handle/ufscar/3163/5941.pdf. Acesso em: 15 set. 2021.