A implementação do turno único nas escolas do município do Rio de Janeiro: Percepções dos gestores escolares e educacionais

Rosângela Cristina Rocha Passos Felix; Elisangela da Silva Bernado

doi:10.21723/riaee.v18i00.16731

Autores

Rosângela Cristina Rocha Passos Felix Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro https://orcid.org/0000-0002-0002-0824
Elisangela da Silva Bernado Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro https://orcid.org/0000-0003-3994-0254

DOI:

https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.16731

Palavras-chave:

Turno único, Tempo integral, Política educacional

Resumo

O presente artigo apresenta uma análise sobre a percepção dos gestores escolares e educacionais acerca da implementação da política de Turno Único na Rede Municipal do Rio de Janeiro. A partir de entrevistas semiestruturadas com esses atores, este escrito apresenta o olhar deles sobre os processos para a sua implementação, as concepções de educação presentes na política e seus objetivos. Este estudo, de cunho qualitativo, tem como base os resultados da pesquisa realizada na Unirio de 2019 a 2021. A partir da análise das entrevistas e a observação de documentos legais sobre a implementação do Turno Único, pautada na perspectiva da Tematização (FONTOURA, 2011) para análise dos dados, percebemos nessa política um delinear distinto das anteriores, saindo da visão mais focal e compensatória, e trazendo um olhar universalista. Apesar de serem citados alguns pontos que precisam de atenção, a política é bem vista pelos atores sociais envolvidos e tem potencial expectativa de expansão para toda a Rede pública municipal.

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Biografia do Autor

Rosângela Cristina Rocha Passos Felix, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Mestrado pelo Programa de Pós-Graduação em Educação.

Elisangela da Silva Bernado, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Professora Associada do Curso de Pedagogia e do Programa de Pós-Graduação em Educação. Doutorado em Educação (PUC-RIO).

Referências

CAVALIERE, A. M. V. Escola de Tempo Integral no Brasil: Filantropia ou Política de Estado. Em: Educação e Sociedade, Campinas, v. 35, n. 129, p. 1205-1222, out./dez. 2014.

COELHO, L. M. C. Histórias da educação integral. Em: Em Aberto, Brasília, v. 22, n. 80, p. 83-96, abr. 2009.

FELIX, R. C. R. P. O Direito à Educação e o Tempo Integral: o Turno Único em Cena. 2021. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.

FONTOURA, H. A. Tematização como proposta de análise de dados na pesquisa qualitativa. In: Formação de professores e diversidades culturais: Múltiplos olhares em pesquisa Niterói, RJ: Intertexto, 2011. p. 61-82.

MINAYO, M. C. S.; DESLANDES, S. F.; GOMES, R. Pesquisa Social. Teoria Método e Criatividades. Petrópolis, RJ: Vozes, 2016.

OLIVEIRA, R. Projeto aluno presente atua em toda a cidade do Rio de Janeiro. Projeto Aluno Presente, Rio de Janeiro, 2022. Disponível em: https://www.alunopresente.org.br/projeto-aluno-presente-atua-em-toda-a-cidade-do-rio-de-janeiro/. Acesso em: 10 jan. 2023.

RIO DE JANEIRO (cidade). Lei n. 5225, de 05 de novembro de 2010. Dispõe sobre a implantação de turno único no ensino público nas escolas da rede pública municipal. Rio de Janeiro: Câmara Municipal, 2010. Disponível em: http://mail.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/contlei.nsf/c8aa0900025feef6032564ec0060dfff/5bc8a6fa147caf4a832577d500523d68?OpenDocument#:~:text=Disp%C3%B5e%20sobre%20a%20implanta%C3%A7%C3%A3o%20de,escolas%20da%20rede%20p%C3%BAblica%20municipal. Acesso em: 30 abr. 2022. Acesso em: 18 jul. 2023

RIO DE JANEIRO (cidade). Lei n. 5.550, de 10 de janeiro de 2013. Altera a Lei no 5.215, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências. Rio de Janeiro: Câmara Municipal, 2013a. Disponível em: https://mail.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/contlei.nsf/50ad008247b8f030032579ea007

d588/0ddb7b4edb32fd3603257af0006cff49?OpenDocument50. Acesso em: 18 jul. 2023

RIO DE JANEIRO (cidade). Lei n. 5.623, de 01 de outubro de 2013. Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos funcionários da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. Rio de Janeiro: Câmara Municipal, 2013b. Disponível em: http://mail.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/contlei.nsf/50ad008247b8f030032579ea0073d588/d80e5d992b53402803257bf90059dc60?OpenDocument. Acesso em: 18 jul. 2023.

RIO DE JANEIRO (cidade). Caderno de Políticas Públicas do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Câmara Municipal, 2016.

RIO DE JANEIRO (cidade). Lei n. 6.433/2018, de 21 de dezembro de 2018. Cria no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro a categoria funcional de Professor Adjunto de Educação Infantil e dá outras providências. Rio de Janeiro: Câmara Municipal, 2018. Disponível em: http://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/contlei.nsf/50ad008247b8f030032579ea0073d588/4b4bff2316b286f18325836f00703387?OpenDocument#:~:text=Cria%20no%20Quadro%20Permanente%20de,Infantil%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias. Acesso em: 18 jul. 2023.