The consonance as a premise in the relationship between BNCC and curriculums

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22633/rpge.v27i00.18129

Keywords:

Curriculum, BNCC, Consonance, São Paulo curriculum, Autonomy

Abstract

The present text addresses the functions of the BNCC (National Common Curricular Base) concerning educational systems in curriculum production, considering the intergovernmental agreement. As a practical example, it highlights the curriculum of São Paulo and emphasizes the shared concern among these guiding documents with contemporary demands. To comprehend this curricular harmonization, methodological instruments of morphology and discourse analysis were applied, following the Bakhtinian perspective on ideology, word, and context. Through this reflection, it became evident that curricula have a guided autonomy, allowing the creation of materials more suitable to local characteristics as long as they respect the general competencies of Basic Education and specific cognitive skills for each subject and grade. Thus, in this article, the harmonization relationship proposed by the BNCC, aiming to support the development of new curricula and teaching materials, has been termed "orbital autonomy".

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Josiane Paula Etelvino, Universidade Estadual Paulista

Doutoranda pelo Programa de Pós-graduação em Educação Escolar na linha de pesquisa Política e Gestão Educacional, pela na Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, campus de Araraquara; Mestre pelo Programa de Pós-graduação em Planejamento e Análise de Políticas Públicas, área de concentração Desenvolvimento social, na linha de pesquisa Políticas e Gestão Educacional, pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, campus de Franca (2017); Especialista em Produção de material didático pela UNESP, campus de Bauru-SP (2015) e em Planejamento, Implementação e Gestão de EaD pela Universidade Federal Fluminense, UFF, Niterói-RJ (2014). Graduação em Geografia pela Universidade de Franca, UNIFRAN, (2009) e em Pedagogia pela Universidade Federal de São João Del Rei, UFSJ (2018) com habilitação em Educação especial e Pedagogia empresarial. Trabalhos publicados na área da Educação sobre Políticas públicas, Gestão educacional, Formação de professores, Avaliação, Adaptação curricular para alunos com deficiência, Educação ambiental e Descentralização curricular. Atuação em projetos de ensino, pesquisa e extensão vinculados à UNESP Franca desde 2010 nas áreas de Educação, Políticas públicas, Diagnóstico demográfico e socioeconômico. Docente desde 2009 do Ensino Fundamental II e Médio em escolas públicas e privadas, atualmente é doutoranda pela UNESP, campus de Araraquara, Supervisora voluntária do PET (Programa de Educação Tutorial) pela UNESP, campus de Franca, Instrutora educacional no curso de produção textual 100% Redação e Professora da disciplina de Geografia com cargo efetivo desde 2014 na Escola Estadual Prof. Dante Guedine Filho em Franca-SP. Orcid: https://orcid.org/0000-0001-8507-8541

Sebastião de Souza Lemes, Universidade Estadual Paulista

Professor no Programa de Pós-Graduação em Educação Escolar. Professor Pesquisador do Departamento de Educação. Doutorado em Psicologia (USP).

References

AMES, B. Os entraves da democracia no Brasil. Tradução: Vera Pereira. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2003.

ARRETCHE, M. T.S. Federalismo e igualdade territorial: uma contradição em termos? Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 53, n. 3, p. 587-620, 2010.

AZEREDO, J. C. Gramática Houaiss da Língua Portuguesa. 3. ed. São Paulo: Publifolha, 2011.

BAKHTIN, M. M.; VOLOSHINOV, V. N. A interação verbal. In: BAKHTIN, M. M.; VOLOSHINOV, V. N. Marxismo e filosofia da linguagem. Tradução: Michel Lahud e Yara Frateschi Veira. 10. ed. São Paulo: Hucitec, 2002.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 2016. 496 p. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf. Acesso em: 15 maio 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei n. 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: MEC, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 15 maio 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs). Introdução. Ensino Fundamental. Brasília: MEC, SEF, 1998.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretoria de Currículos e Educação Integral. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Ministério da Educação. Brasília, DF: MEC, SEB, DICEI, 2013. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=13448-diretrizes-curiculares-nacionais-2013-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 15 maio 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Pisa 2018 revela baixo desempenho escolar em Leitura, Matemática e Ciências no Brasil. Portal do Ministério da Educação. Brasília, DF: MEC, 2019. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/ultimas-noticias/211-218175739/83191-pisa-2018-revela-baixo-desempenho-escolar-em-leitura-matematica-e-ciencias-no-brasil. Acesso em: 30 dez.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei n. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: MEC, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 21 dez. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Base Nacional Comum Curricular: Ensino Médio. Brasília: MEC, SEB, 2018a.

BRASIL. Ministério da Educação. Novo Ensino Médio: perguntas e respostas. Portal do Ministério da Educação. Brasília, DF: MEC, 2018b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/component/content/article?id=40361#:~:text=A%20Lei%20n%C2%BA%2013.415%2F2017,flex%C3%ADvel%2C%20que%20contemple%20uma%20Base. Acesso em: 21 fev. 2023.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Resultados do IDEB 2021. Brasília, DF: Inep, 2022a. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/ideb/resultados. Acesso em: 30 dez.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular: Educação é a base. Portal do Ministério da Educação. Brasília, DF: MEC, 2022b. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/a-base. Acesso em: 30 dez.

DELORS, J. et al. Educação: um tesouro a descobrir - Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI. 7. ed. São Paulo: Cortez; Brasília, DF: MEC, UNESCO, 2012.

LAISNER, R. C. et al. Descentralização curricular em âmbito estadual: análise da proposta curricular do Estado de São Paulo. In: OLIVEIRA, S. F. P.; SILVA, H. M. G. (org.). Educação e Políticas Públicas: desafios, reflexões e possibilidades. 1. ed. Franca, SP: UNI-FACEF Centro Universitário de Franca, 2013. v. 1, p. 458-476.

LEMES. S. S. Excertos da BNCC: discussão de fundamentos e considerações conceituais. Revista online de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 25, n. 3, p. 2193-2211, set./dez. 2021. DOI: 10.22633/rpge.v25i3.15837.

MICHAELIS. Moderno dicionário da língua portuguesa. São Paulo: Ed. Melhoramentos, [21--]. Disponível em: https://michaelis.uol.com.br/moderno-portugues/busca/portugues-brasileiro/conson%C3%A2ncia/. Acesso em: 01 dez. 2022.

SÃO PAULO (estado). Diretrizes do Programa Ensino Integral. São Paulo: Secretaria da Educação, 2012. Disponível em: https://www.educacao.sp.gov.br/a2sitebox/arquivos/documentos/342.pdf. Acesso em: 01 dez. 2022.

SÃO PAULO (estado). Currículo Paulista. Herbert Gomes da Silva. São Paulo: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, 2019a.

SÃO PAULO (estado). Inova Educação: Perguntas e respostas. São Paulo: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, 2019b. Disponível em: https://inova.educacao.sp.gov.br/wp-content/uploads/2019/05/Perguntas-e-Respostas-PROFESSORA.pdf. Acesso em: 01 fev. 2023.

SÃO PAULO (estado). Tire suas dúvidas sobre o Inova Educação. São Paulo: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.educacao.sp.gov.br/tire-suas-duvidas-sobre-o-inova-educacao/. Acesso em: 01 dez. 2022.

SÃO PAULO (estado). Currículo em Ação: Geografia Ensino Fundamental – Anos Finais, Caderno Do Professor, 1º Semestre. São Paulo: Coordenadoria pedagógica, 2023.

SILVA, S. C. B. Desterritorializando a BNCC: Experiência e acontecimento na perspectiva da Filosofia da diferença. 2021. 102 f. Tese (Doutorado em Educação Escolar) – Universidade Estadual Paulista, Araraquara, SP, 2021.

Downloads

Published

27/07/2022

How to Cite

ETELVINO, J. P.; LEMES, S. de S. The consonance as a premise in the relationship between BNCC and curriculums. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 27, n. 00, p. e023030, 2022. DOI: 10.22633/rpge.v27i00.18129. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/18129. Acesso em: 27 jul. 2024.

Issue

(2023) v. 27, Publicação Contínua

Section

Artigos

License

Copyright (c) 2023 Revista on line de Política e Gestão Educacional

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

Manuscritos aceitos e publicados são de propriedade da Revista on line de Política e Gestão Educacional. É vedada a submissão integral ou parcial do manuscrito a qualquer outro periódico. A responsabilidade do conteúdo dos artigos é exclusiva dos autores. É vedada a tradução para outro idioma sem a autorização escrita do Editor ouvida a Comissão Editorial Científica.
Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC

Most read articles by the same author(s)

1 2 3 4 5 > >>