Das leis inclusivas às práticas sociais no âmbito de uma sociedade para todos
DOI:
https://doi.org/10.22633/rpge.v24i3.14074Palavras-chave:
Leis inclusivas, Práticas sociais, Sociedade para todosResumo
O presente artigo busca apresentar alguns fatores que subsidiam a construção de uma sociedade para todos, em que haja menos desigualdade social e que as pessoas com deficiências possam exercer seu papel de cidadão, passando de uma vida segregada a uma vida ativa, social, participativa. A Lei Brasileira de Inclusão ou Estatuto da Pessoa com Deficiência de 2016 deu aparato legal e constitucional a tais visões, fazendo com que a luta por ações sociais inclusivas sejam uma luta ideológica, de ações atitudinais. A inclusão de todos deve transpor as barreiras da exclusão. Essa luta existe e persiste para que as pessoas com deficiências, as que sofrem preconceitos de ordem racista, religiosa, sexual, linguística, cultural ou social possam ter as mesmas oportunidades de desenvolvimento e de prática social daqueles que não sofrem tais situações.
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Referências
AMPID. Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência. Convenções e declarações da ONU sobre a pessoa com deficiência. s/d. Disponível em: http://www.ampid.org.br/ampid/Docs_PD/Convencoes_ONU_PD.php. Acesso em: 2 maio 2019.
APPLE, M. W. Educando à direita: mercados, padrões, Deus e desigualdade. Tradução de Dinah de Abreu Azevedo; revisão técnica de José Eustáquio Romão. São Paulo: Cortez, 2003.
APPPLE, M. W. GENTILI, P. (Org.) Pedagogia da Exclusão: o neoliberalismo e a crise da escola pública – Petrópolis, RJ: Vozes, 1995. p. 228-250. (Coleção estudos culturais em educação)
BAUMAN, Z. A arte da vida. Trad. Carlos Alberto Medeiros e Jorge Zahar. Rio de Janeiro: Zahar, 2009.
BAUMAN, Z. A vida fragmentada :ensaios sobre a moral pós-moderna. Trad. Miguel Serras Pereira. Lisboa: Relógio d’água, 2007.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 15 maio 2019.
BRASIL. Decreto n. 5.296 de 2 de dezembro de 2004. Regulamenta as Leis no10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica. Brasília, 3 dez. 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Decreto/D5296.htm. Acesso em: 13 maio 2019.
BRASIL. Lei n 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, p. 2, 20 dez. 2000. PL 4767/1998
BRASIL. Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, p. 2, 7 jul. 2015. PL 7699/2006
FREIRE, P. Conscientização teoria e prática da libertação: uma introdução ao pensamento de Paulo Freire. 3. ed. São Paulo: Moraes, 1980.
FREIRE, P. Educação como prática da liberdade. 30. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2007.
FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 34. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1996. (Coleção Leitura)
FREIRE, P. Pedagogia da esperança: um reencontro com a pedagogia do oprimido. 3. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.
FREIRE, P. Pedagogia da tolerância: organização, apresentação e notas Ana Maria Araújo Freire. 5. ed. São Paulo: Editora Paz e Terra, 2016.
FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 11. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982.
MAZZOTTA, M. J. S. Educação especial no Brasil: histórias e políticas públicas. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
RICHARDSON, R. J. (Org.). Exclusão, inclusão e diversidade. João Pessoa: Editora Universitária da UFPB, 2009.
RODRIGUES, I. E. (Org.). Educação inclusiva: um desafio para o século XXI. Jundiaí: Paco Editorial, 2016.
RODRIGUES, J. M. C.; GEGLIO, P. C. (Org.). Contribuições das ideias de educadores brasileiros para a formação docente. João Pessoa: Editora do CCTA, 2016.
RODRIGUES, J. M. C.; SIMÔES, M.L. (Org.). Um passado sempre presente no fazer pedagógico. João Pessoa: Fox Editora, 2015.
SASSAKI, R. K. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. Rio de Janeiro: WVA, 2010.
SILVA. O. M. A epopeia ignorada: a pessoa deficiente na história do mundo de ontem e de hoje. São Paulo: Cedas, 1987.
TAVARES, A. S. A concepção de Leitura em Paulo Freire. Monografia (Trabalho de Conclusão de Curso) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2017.
TAVARES, A. S. A contribuição freireana para a formação docente rumo à inclusão. João Pessoa: Sal da Terra, 2016.
TAVARES, A.; BARREIRO, A. M. O papel do educador na sociedade pós-moderna. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 21, n. esp. 2, p. 1227-1238, nov. 2017. DOI: http://dx.doi.org/10.22633/rpge.v21.n.esp2.2017.10162
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